DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente HUGO LEANDRO DO NASCIMENTO, RG 27131986, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 62453 - E.E. PROF. FRANCISCO ALVES BRIZOLA em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00661382/2026-11

SERVIÇO DE PESSOAS

Exonerando, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 96 do Decreto 57.141 de 18 de julho de 2011 c/c art. 37 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, a pedido a partir de 01/09/2026, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, ANGELA CRISTINA DE AGUIAR PORCINO, RG. 41541649 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio– Matemática, SQC-II-QM, DI-2 , em Jornada Ampliada, da EE VERA BRAGA F. GIACOMINI PROF, em Lençóis Paulista, nomeada DOE de 03-06-2014.

EXONERANDO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 96 do Decreto 57.141 de 18 de julho de 2011 c/c art. 37 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, a pedido e a partir de 02/09/2026, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, ANDRE LUIZ MESQUITA, RG. 40740516, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-3, em Jornada Completa, da EE RAYMI O.B. PEREIRA PROFA., em Bauru, nomeado por Decreto publicado no DOE 27/09/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019, combinado com o Decreto 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio nos termos do art. 209 da EFP e LC 1.048/2008, a servidora: ADEVERCI MENDONÇA MARTINS, RG: 7.818.073-9, PEB II – READAPTADA, SQF-I–QM – classificado e em exercício na E.E. Guia Lopes, em Bauru-SP, Certidão nº 150/2025 período: 16/01/2017 a 14/01/2022. Processo único de Licença Prêmio SEI nº 015.00020028/2025-51.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a ANA CLAUDIA LARA CELIDONIO, RG 52.146.772, Agente de Organização Escolar, contratado na EE Jardim Tangarás em Bauru, 01 dia de Auxílio-Doença, 28/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a STHÉFANY GABRIELY SANTOS, RG.: 60024606 – 1, Agente de Organização Escolar, contratado (a) na EE PROF. DURVAL GUEDES DE AZEVEDO, em BAURU, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor PRISCILA CORREA DE GODOY, RG: 27.803.697-1/SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na E.E.Prof. Henrique Bertolucci, em Bauru, 02 (dois) dias de licença saúde de 01/09/2026 a 02/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora Solange Aparecida Modesto Weckwerth, RG: 15.510.625, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM , classificada na EE Prof. Francisco Antunes, afastada na função de Coordenador de Gestão Pedagógica na E.E. Profª. Marta Aparecida Hjertquist Barbosa, em Bauru, 02 (dois) dias de 31-08-2026 a 01-09-2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, ao servidor ALEXANDRE SABBAGH BENETTI, RG 26.707.889-4, PEB II, SQC-IIQM, na EE Benedito Gebara , em Duartina, Certidão Nº 082/2024 período 05/12/2016 A 03/12/2021. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00293513/2024-61.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Karina Fernanda Batista Bernardi, RG: 41.185.435-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Dr. Anis Dabus em Avaí, 01 dia de Auxílio-Doença, no dia 27/08/2026.

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a JESSICA LETICIA ARAUJO SILVA, RG: 54.588.545 - 0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, na E.E Prof. José Aparecido Guedes de Azevedo em Bauru, 01 dia de AuxílioDoença, no dia 31/08/2026.

EE. PROF. HERMINIO CANTISANI

MARCILENE MATIAS DA SILVA AZEVEDO, RG. 25.XXX.XXX-5, DI.1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM, PULP SEI: 015.00321855/2026-41. Certidão nº 125/2026 período de 11/04/2019 a 08/04/2024.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor Fabrício de Freitas, RG: 24430543, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na E.E. Major Fraga, em Bauru, 04 (quatro) dias de 01/09/2026 a 04/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome VANDO RODRIGUES, RG. 50.XXX.XXX-8, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF.ª. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR, em Birigui nº 075/2023, período de 26/08/2015 a 23/08/2020. SEI: 015.00341895/2023-66.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Alida Rebeca Olive Souza, RG 5.854.098, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, na EE Prof.º José Ranieri, em Bauru-SP, Certidão 055/2020, período 29/08/2014 a 27/08/2019. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00207165/2025-07.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome FERNANDA CORTEZ GONCALVES MARCAL DE OLIVEIRA, RG. 27.XXX.XXX-8, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF.ª. MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO, em Birigui nº 090/2023, período de 27/11/2015 a 24/11/2020. SEDUC: 373191/2020.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Bruna Cristina Govedice, RG: 40.021.154-3, contratada na EE Prof. Antonio Guedes de Azevedo, em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a GABRIELA MOREIRA PONTES, RG. 40.735.523-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE.Profª Vera Braga Franco Giacomini, em Lençóis Paulista, 01 dia de Auxílio-Doença no período de 31/08/2026.

Nome ALESSANDRA LEOPOLDO CONTE PEREIRA, RG. 20.XXX.XXX-4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE. PROF.ª. MARIA MATHILDE CASTEIN CASTILHO, em Birigui nº 002/2023, período de 19/09/2015 a 16/09/2020. SEDUC: 28282/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a portaria do Diretor de Escola de 28/08/2026, publicado no D.O.E de 31/08/2026, concedendo auxílio-doença a Ana Beatriz Santos Calegari, RG: 581057703, Agente de Organização Escolar, onde se lê concedendo auxílio-doença a Ana Beatriz Santos Calegari, RG: 581057703, Agente de Organização Escolar, leia-se concedendo auxílio-doença a JULLY CAROLINE SENA BERNAVA, RG: 48.774.228-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALESSANDRA LEOPOLDO CONTE PEREIRA, RG: 20.XXX.XXX-4, DI-1, onde constou: certidão nº 002/2023, período de 12/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/12/2022, leia-se: período de 19/09/2020 a 16/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 14/01/2023.

Retificando a portaria do Diretor de Escola de 28/08/2026, publicado no D.O.E de 31/08/2026, concedendo auxílio-doença a Ana Beatriz Santos Calegari, RG: 581057703, Agente de Organização Escolar, onde se lê concedendo auxílio-doença a Ana Beatriz Santos Calegari, RG: 581057703, Agente de Organização Escolar, leia-se concedendo auxílio-doença a JULLY CAROLINE SENA BERNAVA, RG: 48.774.228-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 07/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA CORTEZ GONCALVES MARCAL DE OLIVEIRA, RG: 27.XXX.XXX-8, DI-1, onde constou: certidão nº 090/2023, período de 24/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2022, leia-se: período de 27/11/2015 a 24/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 07/11/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, Retificação da certidão de Licença Prêmio. referente ao período aquisitivo mencionado. Retificando a Portaria, publicada no DOE 04/10/2023, na parte que EE. PROF.ª. OLIVIA ANGELA FURLANI concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANDO CRISTIANE MONTORO DE OLIVEIRA, RG. 40.XXX.XXX-8, DI.1 PROFESSOR RODRIGUES, RG: 50.XXX.XXX-8, DI-1, onde constou: certidão nº 075/2023, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, PULP SEI: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: 015.00397914/2026-51. Certidão nº 072/2026 período de 18/05/2018 a período de 26/08/2015 a 23/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 16/05/2023. 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 04/10/2023.

Concedendo, Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado. EE. PROF. OSWALDO JANUZZI SILVIA ADRIANA DOS SANTOS, RG. 18.XXX.XXX-5, DI.1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM, PULP SEI: 015.00639029/2026-55. Certidão nº 127/2026 período de 29/09/2019 a 26/09/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE. PROF. OSWALDO JANUZZI PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 02/09/2026 SILVIA ADRIANA DOS SANTOS, RG. 18.XXX.XXX-5, DI.1 PROFESSOR Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM, PULP SEI: 015.00639029/2026-55. 209 a 213 da Lei 10.261/68 a: Certidão nº 127/2026 período de 29/09/2019 a 26/09/2024. Sirlei Randoli, RG. 19.XXX.XXX-0 - Professor Educação Básica II-SQF-I-QM na EE. Prof.ª. Olivia Angela Furlani, em Birigui, 60 dias referentes ao período PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 02/09/2026 de 25/03/2013 a 23/03/2018. Certidão nº048/2018. PULP SEI: Concedendo, 015.00816155/2025-59. Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU referente ao período aquisitivo mencionado. EE. PROF.ª. GERACINA DE MENEZES SANCHES GERALDO MAGELA ALUVINO, RG. 7XX.XX5, DI.1 PROFESSOR EDUCACAO PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE

BASICA II - SQC II - QM, PULP SEI: 015.00600015/2024-80. Certidão nº REGIONAL DE ENSINO DE 02/09/2026 126/2026 período de 06/08/2020 a 04/08/2025. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 02/09/2026 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Concedendo, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome: Eliane Bernadete Brasil, RG 22.***.397-1, cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Francisco de Oliveira Faraco. Certidão nº 155/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI

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