DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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77/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

015.00630273/2026-52.

TORNA SEM EFEITO a publicação de 10/06/2026, referente à conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia, em nome de ROSANGELA APARECIDA ZANELLA ALVES, RG 13.***.500-7, tendo em vista a aposentadoria da servidora ocorrida em 11/08/2026.

Cessando a pedido, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 12/02/2025 publicada em 13/02/2025, na parte em que designou Barbara de Mendonça Heiras, RG 34.045.***-X, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM – F/N 02/I - DI 1, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Prof. Américo Virgínio dos Santos, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino- Região de Botucatu. (SEI 015.00130285/202509)

Designando para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: A partir de 01/09/2026

EE Prof.ª João Queiroz Marques, em Botucatu,

MARIANE DIAS ALVES, RG. 44609*** - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI I, classificado na EE PROF AMERICO VIRGINIO DOS SANTOS, município de Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu. (SEI 01500672004/2026-63)

Retificando publicação do DOE de 02/09/2026, em nome de Patrícia Breda Biondo , RG. 24.702.***-3, onde se lê “PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/08/2026”, leia-se “PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/09/2026”

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:

ANDREIA CRISTINA DE SOUZA DINKEL, RG: 24.***.555 - 8, SQC-II- QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, faixa/nível 03/V, de 15 (quinze) dias referentes ao período 07/10/2016 a 05/10/2021. Certidão n° 119/2024, PULP: 01500801263/2024-46

O Diretor da EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: Ato Decisório:338/2026

MONALIZA MARA MACHADO, CIN: 335. . -92, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, Categoria “O”, designada junto ao PEI na E.E. Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, acumula com a função de PEB I – Categoria “S”, no Ensino Regular noturno, na mesma Unidade Escolar, em Itatinga, da Unidade Regional de Ensino de Botucatu. Decisão: Acúmulo legal. (SEI 01500667534/2026-90)

EE. Professor Francisco Guedelha, em Botucatu

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025. Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a : RODRIGO DOS SANTOS BARQUEIRO, R.G. 34.633.085 - 3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Prof. Francisco Guedelha, em Botucatu, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 02 (dois) dias, de 31/08/2026 a 01/09/2026.

EE Prof.ª Sophia Gabriel de Oliveira, em Botucatu

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

Maria Isabel Santos de Paula,, RG 23.***.756-X Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, 03 dias de Licença Saúde no período de 27/08/2026 a 29/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE e Fase Regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, na Categoria Sub14 e Sub17, realizado nos dias que se segue:

Dia: 02/06/2026

Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da Reunião de Trabalho “Arbitragem de Atletismo nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo”. realizada no dia 25/02/2026, das 9h às 16h, na E.E. Juvenal Alvim Major (Rua: Alameda Lucas Nogueira Garcez, nº 1007 – Vila Thais – Atibaia/SP) Dia: 25/02/2026

Declarando como Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos Servidores abaixo relacionados na “Formação de Educação Especial " realizada no dia 10/06/2026, das 9h às 16h, na FAAT (Estrada Municipal Juca Sanches, 1050 Atibaia – SP)

Declarando como Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, a participação dos Servidores abaixo relacionados na “Formação de Educação Especial " realizada no dia 09/06/2026, das 9h às 16h: : Escola Estadual José Siqueira Bueno (Rua Amapa, 355 Batatuba – Piracaia – SP) Nome RG

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