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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 93

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

01/02/2017 a 30/01/2022.

CRISTIAN RODRIGO FERREIRA, RG 22XXXXXX6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE DELCIO BACCARO PROF. PULP nº 015.00662008/2026-33 Certidão nº 316/20408/2026 – Período de 20/08/2017 a 18/08/2022.

EDMILSON LUIS DA SILVA, RG 28XXXXXX3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE IVETE SALA DE QUEIROZ PROFA PULP nº 968665/2019 Certidão nº 317/20408/2026 – Período de 21/03/2017 a 19/03/2022.

AGNALDO DE PAIVA, RG 17XXXXXX4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE LUIGINO BURIGOTTO PULP nº 015.00665378/2026-22 Certidão nº 318/20408/2026 – Período de interpolado de 08/12/2012 a 06/12/2019.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICANDO LICENÇA PRÊMIO

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio, 02/09/2026

Retificando a Portaria de 14, publicada no DOE 18/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

VERA LUCIA TAGLIARI SACILOTTO, RG 64XXXX0, onde constou: período interpolado de 26/11/2015 a 29/06/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHOS DO DIRETOR DE ESCOLA - AUXÍLIO DOENÇA

Despachos do Diretor de Escola, de 02/09/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

BIANCA DE SOUZA SANTOS LEMES, CIN 519XXXXXX80, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JAMIL ABRAHÃO SAAD, 14 dias de auxílio-doença no período de 31/08/2026 a 13/09/2026.

FERNANDA GASÃO ELLER, RG: 26.XXX.XXX-0, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. DORIVALDO DAMM, 01 dia de auxílio-doença no período de 28/08/2026 a 28/08/2026.

GEORGIA FERNANDA MOURA DA SILVA, CIN 487XXXXXX93, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JAMIL ABRAHÃO SAAD, 12 dias de auxílio-doença no período de 25/08/2026 a 05/09/2026.

GRAZIELA GABRIEL DE OLIVEIRA, RG: 29.XXX.XXX - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JAMIL ABRAHÃO SAAD, 07 dias de auxílio-doença no período de 24/08/2026 a 30/08/2026.

JUCIMARA ANARA SALGADO ARCANJO, CIN 389XXXXXX61, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ZITA DE GODOY CAMARGO, 2 dias de auxílio-doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

LUANA BALLISTA COSTA, RG: 54.XXX.XXX-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ZITA DE GODOY CAMARGO, 1 dia de auxílio-doença no período de 18/08/2026 a 18/08/2026.

PAOLA CHRIS NAIS MAGRI, RG: 29.XXX.XXX-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ZITA DE GODOY CAMARGO, 5 dias de auxílio-doença no período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

THIAGO MORAL DE ANGELIS, RG: 63.XXX.XXX-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI-2, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROFA. CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS, 03 dias de auxílio-doença no período de 27/08/2026 a 29/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - LICENÇA SAÚDE - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

Portaria do Diretor de Escola, 02/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ALESSANDRA MARA FERREIRA, RG: 20.XXX.XXX, PEB-II, classificado na EE CONEGO MANUEL ALVES, período de 01/09/2026 a 02/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/09/2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, a línea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado a partir de 27/08/2026, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 49/2025, publicado no D.O.E de 05/09/2025, celebrado com a servidora RAUANI NICAÉLI VICENTE RAMOS, RG: 38.XXX.XX9-9, Agente de Organização Escolar, com sede de classificação junto a EE José Pimenta de Pádua -Getulina/SP.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 02/096/2026

CESSANDO, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 18/02/2022 publicada em 19/02/2022, na parte em que designou CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS, RG: 10xxx078 - 5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC II CD/QM-SE, para atuar como Atividade Docente junto à EE Prof. Dr. Moacyr Miranda Pinto- Promissão/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins.

PORTARIA DO DIRETOR DA E.E. DONA GENOVEVA JUNQUEIRA, DE 01/09/2026

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:

EE “Dona Genoveva Junqueira” – Lins

MARCIA REGINA LIMA SARAGOSSA AUGUSTO, RG 18.816.966-0, PEBI, SQC.II.CD/QM, 15 dias referente ao período de 07/08/2012 a 05/08/2027, certidão 142/2017 - PULP 2190919/2019.

PORTARIA DO DIRETOR DA E.E. PROF. OCTACÍLIO SANT'ANNA, DE 02/09/2026

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, a funcionária abaixo relacionada: EE “Prof. Octacílio Sant’Anna” – Lins/SP – Unidade Regional de Ensino de Lins – MARCIA CRISTINA CARRIEL GIACOMINI, RG: 16.312.109-6 - PEBII, SQC.II/QM/SE, 15 dias referente ao período de 11/02/2016 a 08/02/2021 - Certidão nº 113/2023 - PULP 841589/2020.

PORTARIA DO DIRETOR EE. JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA 01/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 (um) dia de Auxílio Doença no dia 31/08/2026, EVANDER JUNIO DA SILVA, RG. 48.XXX.057-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria O da EE JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

APOSTILA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/09/2026

DAIANA DE SOUZA OLIVEIRA – RG 35.314.131-8, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, da EE. Profª Amélia Lopes Anders teve o RG alterado para CIN 289.783.548-66.

MARIA ROSA LEITE – RG 25.059.629-5, Professor de Ensino Médio e Fundamental - SQF-I-QM, da EE. Prof. Alcyr da Rosa Lima teve o RG alterado para CIN 251.172.498-79.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02_09_2026

Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, a realizar-se no dia 03/09/2026, das 8h30 às 17h30, no Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP.

Inclua-se:

03/09/2026 – EE Graciema Baganha Ribeiro – Rosemeire Antunes Correia.

Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas”, a realizar-se no dia 08/09/2026, das 8h30 às 17h30, no Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP.

Inclua-se:

08/09/2026 – EE 17 de Setembro – Fábio Henrique Bugatti.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02_09_2026

22/12/2025, os professores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, conforme segue:

Data: 09/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP.

Público-alvo: Turma 1

Escola Professor(a)
ALCYR ROSA LIMA, Prof. ROSELY FERREIRA RAMIRES
CAVALHEIRO
AMELIA LOPES ANDERS FABIO APARECIDO DE SOUSA
AMELIA LOPES ANDERS HENRIQUE MIRANDA CASTELLINI
ANTONIO AUGUSTO NETO SOLANGE RODRIGUES ALVES
MONTEIRO
ANTONIO AUGUSTO NETO LUANA MENDES FERREIRA
ANTONIO DAUN DANIELE ARAUJO FARIA DOS SANTOS
ANTONIO DE BAPTISTA NAYARA DE MELO SILVA
ANTONIO REGINATO SILVIA CRISTINA ZANELLA MOURA
BALTAZAR DE GODOY MOREIRA DOUGLAS ELVIS GUEDES
BENITO MARTINELLI MATHEUS FERREIRA FONSECA
CULTURA E LIBERDADE EVELIZE BASTA GOLFETO PALU
CULTURA E LIBERDADE WILMA YUKARI ISA
DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS FREDERICO AUGUSTO VIEIRA FERREIRA
EMICO MATSUMOTO MÁRCIO PELOZO
HATSUE TOYOTA ALESSANDRA DA SILVA ZANIRATO
GARCIA
HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA ADRIANA MARIM DE OLIVEIRA
IZIDORO DAUN ALBA VALERIA DE SOUZA KEMP
JARDIM ALCIR RAINERI MILENE BERTOLDI
JARDIM SANTA ANTONIETA MONICA RODRIGUES MORAES
JOSÉ ALFREDO DE ALMEIDA NILDA MOTA FERNANDES
JOSÉ AUGUSTO BARTHOLO EMILENE CRISTINA FERREIRA DA SILVA
JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO JULIANA APARECIDA CAETANO
POLIDORO
JOSÉ CARLOS MONTEIRO JENIFFER MARIAN DA CRUZ
LOURENÇO DE ALMEIDA SENNE SERGIO ADRIANI MAFRA
LYDIA YVONE GOMES MARQUES KELLY AKEMI KIKUTI KOYAMA
MARIA CECÍLIA FERRAZ DE FREITAS CICERA SEVERINO DA SILVA
MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL GISLAINE PINHEIRO VENTRONE
MOITINHO
MAURÍCIO MILANI RITA DE CASSIA DE JESUS FARIA
OLIVEIRA
MONSENHOR BICUDO SILVIA REGINA FERREIRA BALLAS
MONSENHOR BICUDO BRUNO VINICIUS MARTINS
NASIB CURY CELIA CRISTINA DA SILVA DIAS
NELSON CABRINI AGNES DE OLIVEIRA SIQUEIRA
PEREIRA
NELY CARBONIERE DE ANDRADE OTAVIO AUGUSTO RAMPAZZO
NEUZA MARIA MARANA FEIJÃO CASSIA CASTRO QUIXABEIRA
ORACINA CORREA DE MORAES
RODINE
AGDA RAMOS DE SIQUEIRA
REIKO UEMURA TSUNOKAWA ADEMIR PAULO FELIX
SEBASTIÃO MONACO BARBARA ZEQUINI SILVESTRE
VITÚ GIORGI
CONVOCANDO, nos termos da
EDUARDO RODRIGO ZANA
Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025,

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, conforme segue:

Data: 15/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. Público-alvo: Turma 2

Escola Professor(a)
ALCYR ROSA LIMA, Prof. SEBASTIANA CRISTINA MARTINS PEREIRA
ALCYR ROSA LIMA, Prof. DANIELE FERNANDA BEZERRA DE MELO
AMELIA LOPES ANDERS KARLA FERNANDES BONOMO
AMILCARE MATTEI ELGA DANILA PIMENTA PEDRONI
ANTONIO AUGUSTO NETO ALESSANDRO JOSE PEREIRA
ANTONIO AUGUSTO NETO LUCIANA APARECIDA GIMENES COELHO DE
ANDRADE
BALTAZAR DE GODOY MOREIRA JÚLIO CÉSAR DE SOUZA
BENITO MARTINELLI MARINES MIRANDA DA SILVA
CULTURA E LIBERDADE REINALDO GERVASONI BRITO DE SOUZA
CULTURA E LIBERDADE MARIA ZILMAR ALVES CAMARGO
DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS MARCIA CRISTINA SAIA TOSIN
EDSON VIANEI ALVES CLEMENTINA MENDES
EDUARDO DE SOUZA PORTO JOSE AUGUSTO RABELO BEUTTENMULLER
EMICO MATSUMOTO LAIS BIGANZOLI BERNARDO
ERMELINDA CLARICE SANCHES MATHEUS SIMOES MASUOKA
HATSUE TOYOTA ANA MARIA DE ARAUJO LOURENCO
HILMAR MACHADO DE
OLIVEIRA
JULIANA DE ALMEIDA JODAS
IZIDORO DAUN LAIS DE MATTOS MENDONCA TERUEL
JARDIM ALCIR RAINERI ADRIANA REGINA QUINTANA
JARDIM ALCIR RAINERI ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS
POLICARPO
JOÃO WALFREDO
ROTHERMUND
SONIA BARBOZA FORMIGON
JOSÉ ALFREDO DE ALMEIDA JUMAR DOS SANTOS
JOSÉ AUGUSTO BARTHOLO DANIEL PEREIRA COQUEIRO
JOSÉ CARLOS MONTEIRO LUCIANE APARECIDA ARCHANJO VALENTIN
MAURÍCIO MILANI MATHEUS FRANCO LOBO
MONSENHOR BICUDO EDCARLOS DOS SANTOS
MONSENHOR BICUDO ORIEL DE OLIVEIRA E SILVA
NELSON CABRINI ELAINE CRISTINA DE ANDRADE LOPES
NELY CARBONIERE DE
ANDRADE
ANA PAULA PILA VAZ
NEUZA MARIA MARANA FEIJÃO ELISANGELA DE FREITAS MATHIAS
NORMA MONICO TRUZZI ROSANGELA APARECIDA JULIANO FANINI
ORACINA CORREA DE MORAES
RODINE
FATIMA APARECIDA BRUCESSI GUIJO
RUTH MAMEDE DE GODOY GUILHERME SILVA DOMINGUES
SEBASTIÃO MONACO LUCILENE MAURO
SYLVIA RIBEIRO DE CARVALHO ISABELLA DE ALMEIDA SARAIVA DIAS
VITÚ GIORGI HELOISA HELENA BETTIOL FERRAZ
WALDEMAR MONIZ DA ROCHA
BARROS
VANESSA DE LIMA OLIVEIRA
JOSÉ ALFREDO DE ALMEIDA
CONVOCANDO, nos termos
LUCAS DE LIMA RISSARDO
da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025,

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”, conforme segue: Data: 16/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. Público-alvo: Turma 3

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