DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Região de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 2º, inciso I da Resolução 76/95 e à vista dos assentamentos em Atestado de Frequência emitidos pela EEPSG “CEL. SIQUEIRA MORAES”, expede a presente PORTARIA de ADMISSÃO - nº 710/84 para fins de regularização de vida funcional:

ADMITINDO, a partir de 15/05/1984, nos termos do Inciso I do Artigo 1º da Lei 500/74, JOSÉ MARIA CAYRES LOPES, RG: 7.270.358-1, como PROFESSOR II - da EEPSG “CEL. SIQUEIRA MORAES”, em JUNDIAÍ, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino.

O Coordenador Geral Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Região de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 2º, inciso I da Resolução 76/95 e à vista dos assentamentos em Atestado de Frequência emitidos pela EEPSG “CEL. SIQUEIRA MORAES”, expede a presente PORTARIA de ADMISSÃO nº 760/85 para fins de regularização de vida funcional:

ADMITINDO, a partir de 13/02/1985, nos termos do Inciso I do Artigo 1º da Lei 500/74, JOSÉ MARIA CAYRES LOPES, RG: 7.270.358-1, como PROFESSOR III - da EEPSG “PROF. JOAQUIM ANTONIO LADEIRA”, em JUNDIAÍ, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino.

O Coordenador Geral Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Região de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 2º, inciso I da Resolução 76/95 e à vista dos assentamentos em Atestado de Frequência emitidos pela EEPSG “CEL. SIQUEIRA MORAES”, expede a presente PORTARIA de DISPENSA Nº 759/85 para fins de Regularização de Vida Funcional:

DISPENSANDO, a partir de 13/02/1985, nos termos do Artigo 17, Inciso II do Decreto nº 14.673/80 de 21/01/80 e Artigo 35, inciso III da Lei 500/74, VIGENCIA 15/05/1984, JOSÉ MARIA CAYRES LOPES, RG: 7.270.358-1, como PROFESSOR II - da EEPSG “PROF. JOAQUIM ANTONIO LADEIRA”, em JUNDIAÍ, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino.

O Coordenador Geral Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Região de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 2º, inciso I da Resolução 76/95 e à vista dos assentamentos em Atestado de Frequência emitidos pela EEPSG “CEL. SIQUEIRA MORAES”, expede a presente PORTARIA de DISPENSA Nº 698/90 para fins de Regularização de Vida Funcional:

DISPENSANDO, a partir de 12/02/1990, nos termos do Inciso III da Lei 500/74, VIGENCIA 13/02/1985, JOSÉ MARIA CAYRES LOPES, RG: 7.270.358-1, como PROFESSOR III - da EEPSG “CEL. SIQUEIRA MORAES”, em JUNDIAÍ, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria de CESSAÇÃO
Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº
586, de 03-09-2026 Cessação

CESSANDO, a partir de 31-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 30-05-2022 que designou, KAREN NADJA OLIVEIRA DE LIMA, RG 43.511.566, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-SE, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE Alessandra Cristina Rodrigues de Oliveira Pezzato Professora, em Jundiaí.

CESSANDO, a partir de 31-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 25-06-2022 que designou, VALTER JOAQUIM LUSVARDI JUNIOR, RG 43.779.533, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL – Ensino Fundamental, na EE Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº
862, de 02-09-2026 - Designação

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

AMANDA PALOPI DE AZEVEDO TEIXEIRA, RG 40.655.832, DI:01, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Arthur Ricci Monsenhor Doutor, Itupeva, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

Portaria DE DESIGNAÇÃO
Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº
863, de 03-09-2026 - Designação

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

RUTH GAU PEIXOTO, RG 25.961.684, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Dagoberto Romag Frei, Campo Limpo Paulista, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

PORTARIA DE CESSAÇÃO
Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº
588, de 03-09-2026 Cessação

CESSANDO, a partir de 07-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 19-05-2026 que designou, PRISCILA RODRIGUES LIMA, RG 45.111.789, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-III-QM-SE, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MÉDIO, na EE Dagoberto Romag Frei, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº
864, de 03-09-2026 - Designação

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar

nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

MARIA GABRIELLE DELMINO SILVA, RG 58.402.123, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Eloy de Miranda Chaves Doutor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

EDUARDA ANASTACIO GARCIA DOS SANTOS, RG 57.439.848, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Georgina Helena Fortarel Professora, Campo Limpo Paulista, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 0209-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Ana Lucia de Aguiar, RG: 20.465.388-5, cargo: Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Jerônimo de Camargo. Certidão n° 108/20407/2026, período de 03/05/2021 a 01/05/2026. SEI 015.00128502/2026-73.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.268 com redação dada pela LC 318/83 à:

02(dois) dias de licença nojo, a partir de 17-08-2026, a Rafaela Beatriz Ramos Almeida, RG: 53.629.055-6, Professora Ensino Fundamental e Médio (falecimento do pai)

ALVES DA SILVA RG:53.188.700-5, Professora de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, a partir de 31-07-2026, garantido pela Constituição Federal (Art.7º, XVIII) e pela Constituição Estadual (Art.124 §3º), com fundamento no Artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, alterada pela Lei Complementar 1196/13 e no Despacho Normativo do Governador do dia 09-03-2023, publicado no D.O. de 10-03-2023; em caráter normativo com assento nos Arts. 3º, XII e 7º, inciso XXIII da L.C. 1270-2015 (Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo) e com base na L.C. 1093-2009.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias para gozo imediato para CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 30472717 - 9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão: 121/20407/2023, referente ao período de 21/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2023.DOE:29/09/2023. PULP: sem número

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

04 dias de licença saúde a partir de 25-08-2026, a Pérsia Cristiane da Silva Dias, CIN 345.630.348-35/SP, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQFI-QM-SE. CID: H10 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

05(cinco)dias de licença saúde a partir de 25-08-2026, a VILMA APARECIDA MOREIRA TERRA, RG 33.811.553-5, Professor Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, CTD. CID: M79 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

14 dias de licença saúde, a partir de 22/07/2026, a ROSELI APARECIDA SCRICCO, RG: 9659601 - 6, Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: Z42+Z54 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008730-22.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CAMILA DA SILVEIRA DO VALE BASETTO CPF: 41XXXXXX78

Matrícula: 015987413

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 015987413/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Licença maternidade pode ser computada a partir da alta hospitalar do recém-nascido.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SQC-II-QM, Referência: L1, da EE LUIGINO BURIGOTTO, em Limeira. Informamos que a Unidade Regional de Ensino cumpriu Mandado de Segurança com o mesmo número de Processo, com apostila publicada no DOE de 18/07/2025.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 17:16:48

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1010221-98.2024.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSAMA MANARIN

CPF: 15XXXXXX13

Matrícula: 009668100

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009668100/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Determinar à ré que considere o valor do “abono complementar” (“piso salarial docente”) percebido pela parte autora como se vencimento-base fosse, incluindo-o na base de cálculo dos da sextaparte , apostilando-se.

SQF-I-QM, Faixa/Nível: 1/V, da EE GUSTAVO PECCININI , em Limeira. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/09/2026 - 17:16:07

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 02/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA CRISTINA BELETATO, RG 29XXXXXX3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE IVETE SALA DE QUEIROZ PROFA PULP nº 167702/2019 Certidão nº 313/20408/2026 – Período de 12/12/2018 a 10/12/2023.

CARMEN JANAINA BELLOTTI SIQUEIRA, RG 40XXXXXX2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JARDIM LAGOA NOVA PULP nº 015.00140547/2024-54 Certidão nº 314/20408/2026 – Período de 29/11/2018 a 27/11/2023.

VALERIA CRISTINA DE ASSIS BARBOSA, RG 30XXXXXX1, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JARDIM PAINEIRAS PULP nº 015.00659789/2026-89 Certidão nº 315/20408/2026 – Período de

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