DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Mariane Elisa de Lima Oliveira, RG: 34.062.040-7; Mônica Andréia Rodrigues 20/04/2024. Certidão nº. 56/2024. (PULP 9158/2203/1997). Duarte, RG: 27.999.001-X; Patrícia Costa Alves Pereira, RG: 30.730.313-5; 15 (quinze) dias a CÉLIA REGINA PEREIRA – RG.: 15.250.324-9, Secretario Pedro Rodrigues dos Santos, RG: 39.073.398-2; Renata Cristina dos Santos, de Escola, SQC-III-A., Q.A.E., classificado(a) na EE Vereador Sebastião RG: 29.980.569-4; Rodrigo Bottino Cotait, RG: 44.588.358-3; Rodrigo Mônaco, em Marília, em exercício na EE Vereador Sebastião Mônaco, Cristiano Galindo, RG: 45.304.948-5; Tânia Cristina Soares da Silva, RG: referentes ao período de 11/07/2007 a 08/07/2012. Certidão nº. 332/2012. 40.103.019-2; Wendi Francine Benta Martinez — RG: 43.265.149-4 15 dias a FABIANA COLOMBO, RG. 29141346 - 8. - Professor de Educação Dia: 26 de maio de 2026. Básica II, SQC-II, QM, classificado e em exercício na EE IZIDORO DAUN em Horário: 8h30 às 12h30 Lupércio – Região de Marília, referente ao período de 30/09/2017 a Ildeane Vieira dos Santos Ferrin — RG: 25.134.545-2 21/12/2018 e de 01/02/2019 a 06/06/2019 e de 07/06/2019 a 08/11/2022. DECLARANDO, como efetivo exercício, nos termos da Res. SEDUC Nº Certidão nº. 121/2025 – Retificado D.O.E de 02/09/2026. 170, de 22/12/2025, o dia em que os Coordenadores de Gestão Pedagógica À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo (CGP), Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e o vice-diretor 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o escolar, das escolas estaduais jurisdicionadas a esta Unidade Regional de servidor abaixo relacionado afastado: Ensino, compareceram para a Orientação Técnica: 15º Círculo de CulturaCélia Beatriz de Souza - RG. 19.621.462-2 – Agente de Organização Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, Escolar, SQC-III-QAE - classificado na EE. Dr. Lourenço de Almeida Senne - conforme convocação publicada no D.O.E. de 17 de agosto de 2026. 02 dias -período de 31/08/2026 a 01/09/2026. DATA: 19/08/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo HORÁRIO: DAS 12H ÀS 18H00 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a SANDRA MARIA SOARES RG 182207705; WALTER AUGUSTO DE ARAUJO servidora abaixo relacionada afastada: MARQUES JR. RG 106476002; DENISE OLIVEIRA DA COSTA RG 220331972; KARINA CASSIA OLIVEIRA REIS, CPF: 369.949.828, Professor Educação MARIA LETÍCIA RAMOS GREJO RG 21917717X; ALEXANDRE MATHEUS RIBEIRO Básica II, SQC-II-QM, da EE. Antonio Augusto Netto, 02 dias a partir de JUNIOR RG 366195992; MARCOS DE FREITAS SANTOS RG 425415806; MÔNICA 31/08/2026. REIS MOREIRA RG 176544616; FRANCINE THAÍS PAIOLA ATELLI RG 294577671; À vista de atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo CAROLINA REGINA DA SILVA RG 419040912; NIVALDO BONORA DE FARIAS 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o JUNIOR RG 448676680; MARIA LUIZA DE CASTRO ALVARES RG 48193139; servidor abaixo relacionado afastado: DANIEL DOS REIS RG 195501858; TIAGO VIEIRA RODRIGUES DUMONT RG ADRIANA CARRIEL DE FREITAS, RG: 20.361.764, Professor Educação 384244610. Básica II, classificada na EE. Professora Nely Carbonieri de Andrade, em Garça, 1 dia no período de 31/08/2026. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo ENSINO DE 02/09/2026. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 alterada SILVIA REGINA NEVES DA SILVA – RG 24.276.083-1 – Professor Educação Resolução SEDUC nº 20/2026, para ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO Básica II- SQF-I-QM - EE Prof. Baltazar de Godoy Moreira – 02 dias, de SEPES/URE-MAR conforme segue: 31/08/2026 à 01/09/2026. Local: Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo n° 542 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo – Marília/SP. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Data: 03/09/2026 servidor abaixo relacionado afastado: Horário: 07h45 às 16h45. MARCIA HELENA DO NASCIMENTO CHAVES- RG. 22.142.379- AGENTE DE JULIANA CRISTINA NAVARRO - RG. 33.100.003-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO SERVIÇOS ESCOLARES, EE HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- PERÍODO DE ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE ALCIR RAINERI, Marília-SP. 01/09/2026 A 04/09/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o ENSINO DE 02/09/2026. servidor abaixo relacionado afastado:

Considerando efetivo exercício o dia 31/08/2026, das 9h às 16h, nos termos da Res. SE-61/2012, alterada pela Res. SE-104, de 28-12-2012, para os servidores abaixo convocados para Orientação Técnica: "Plano de Ação 2026.2": Adalberto de Lara Ribeiro – RG 23.116.488-9 – GOE – EE Pref. Jofre Manoel Maria de Fátima dos Reis Guimarães – RG 23.577.491-8 – Diretor – EE Pref. Jofre Manoel Adriana da Silva Vassão Fugyama – RG 32.243.066-5 – GOE – EE Cel. Jeremias Junior Daniela Valério Chabaribery – RG 34.439.376-8 – Diretor – EE Cel. Jeremias Junior Anna Carolina Miranda Lopes – CPF 413.211.028-10 – GOE – EE Bº Pé da Serra Gisele Silva Carneiro Rocha – RG 46.269.205-X – Diretor – EE Bº Pé da Serra Alessandra Rodrigues Cordeiro Matias – RG 21.748.291 – Diretor – EE Sebastiana Muniz Paiva Valdeli Aguiar Monteiro – RG 27.295.143-2 – GOE – EE Sebastiana Muniz Paiva Gilberto Pereira Camargo – RG 25.111.509-4 – Diretor – EE Clodonil Cardoso Marlene Aparecida de Freitas Elias – RG 42.067.196-1 – GOE – EE Clodonil Cardoso Mirtes Ramos Vassão Costa e Silva – RG 15.197.602-8 – Diretor – EE Prof. Dinorá Rocha Dilsa Barbosa Cordeiro – RG 20.956.540-8 – GOE – EE Prof. Dinorá Rocha Roseli Teixeira Fernandes Gouveia – RG 27.162.373-1 – GOE – EE José Muniz Teixeira Graziele Cristina Carvalho Lisboa – CPF 310.751.398-99 – Diretor - EE José Muniz Teixeira Claudio Luiz Correa da Silva – RG 21.940.462-8 – GOE – EE Prof. Veiga Junior

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Sandra dos Passos de Paula Camargo – RG 27.495.7893-0 – Diretor – EE 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Prof. Veiga Junior servidor abaixo relacionado afastado: Claudia Regina Felix Meirelles – RG 22.076.503-0 – Diretor – EE Bº Jairê MARCIA HELENA DO NASCIMENTO CHAVES- RG. 22.142.379- AGENTE DE Daniela Pereira de Carvalho Alves – RG 26.461.846-4 – GOE – EE Prof. SERVIÇOS ESCOLARES, EE HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- PERÍODO DE Elvira Silva 01/09/2026 A 04/09/2026. Juliana Cristine Berni de Brito – RG 30.904.322-0 – Diretor – EE Prof. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Elvira Silva 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Giliane Mendes Rosa – RG 27.295.420-2 – GOE – EE Senador José servidor abaixo relacionado afastado: Ermírio de Moraes MAURO SERGIO GIROLDO, RG 23.603.799-7, Professor de Educação Edson Lourenço Sanches – RG 32.355.753-3 – Diretor – EE Senador José Básica II, na E.E. Profª. Oracina Corrêa de Moraes Rodine, DI 2, no período Ermírio de Moraes de 01/09 a 02/09. João Silva da Cunha – RG 14.780.493-0 – Diretor – EE Ushisuke Miadaira À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Cristiano de Alvarenga Ramos – RG 32.980.274-4 – GOE – EE Ushisuke 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o Miadaira servidor abaixo relacionado afastado: Marcia Aki Fujimoto – CPF 249.174.798-78 – GOE – EE João Adorno EDSON FERREIRA DA SILVA, CIN: 106.331.278-76, Agente de Organização Vassão Escolar, SQC-III-QAE, classificado no CEEJA Profª Sebastiana Ulian Pessine, Douglas Ramos de Moura – CPF 381.763.318-13 – Diretor – EE João no período de 24/08/2026 a 25/08/2026. Adorno Vassão À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo George Dimitrios Roditis Filho – RG 24.106.520-3 – Diretor – EE Prof. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Oswaldo Florêncio servidor abaixo relacionado afastado: Murilo Meireles Filgueiras – RG 48.286.728-0 – GOE – EE Prof. Oswaldo NORMA APARECIDA VIEIRA, RG 17144486-3, Agente de Organização Florêncio Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E.E. Abel Augusto Fragata, 03 dias de Ana Lucia de Oliveira – RG 23.464.574-X – GOE – EE Prof. Alice licença-saúde pelo período de 02/09/2026 a 04/09/2026. Rodrigues Motta Erika Rodrigues Vieira – CPF 251.323.398-08 – Diretor – EE Prof. Alice Rodrigues Motta UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU Alessandra Sandri Gollong – RG 19.471.143-2 – Diretor – EE Bairro do Engano RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO Antônio José da Silva Filho - RG 35.351.368 – Diretor – EE Santa Rita de DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Cássia RETIFICAÇÃO João Felipe França Alves – RG 44.501.832-X – GOE – EE Santa Rita de Na Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Cássia Convocação, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Aline Rodrigues de Pontes – RG 45.264.730-7 – GOE – EE Poeta Estado de São Paulo, edição de 1º de setembro de 2026, Caderno Domingos Bauer Leite Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à formação “Por dentro do Jair Bezerra da Silva – RG 42.301.155 – Diretor – EE Poeta Domingos Currículo de Matemática” – Turma 1, a ser realizada em 03 de setembro de Bauer Leite 2026, por incorreção: Simone Paixão Barboza – RG 27.162.709 – Diretor – EE Pedro Barros Fica excluído da convocação o seguinte servidor: Aline Corrêa de Lara – RG 42.353.636-9 – GOE – EE Pedro Barros GILSON GABRIEL DA CUNHA – RG nº 42XXX318. Fabiana de Almeida Durães – RG 45.265.188-8 – GOE – CEEJA de Fica incluída na convocação a seguinte servidora: Miracatu ANA CARLA HAIDAR ROSSMANN BASSO – RG nº 33XXX074. Silvio José Batista – CPF 070.042.618-32 – Diretor – CEEJA de Miracatu Ficam mantidas as demais disposições da Portaria. Claudio Neves Lopes – CPF 343.369.718-38 – Diretor – EE Prof. Armando Gonçalves RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO Adriana Pereira de Oliveira – RG 32.614.102-9 – GOE – EE Prof. Armando Gonçalves DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Adeline Maria Delfino – RG 48.041.925-0 – GOE – EE de Biguá RETIFICAÇÃO Nailson Gonçalves da Silva – RG 34.972.371-0 – Diretor – EE de Biguá Na Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Joana D’Arc Araújo de Almeida – RG 24.327.019-7 – Diretor – EE Prof. Convocação, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Maria José Morais de Carvalho Estado de São Paulo, edição de 1º de setembro de 2026, Caderno Juliana Milena Batistela – RG 34.439.701 – GOE – EE Prof. Maria José Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à formação “Por dentro do Morais de Carvalho Currículo de Matemática” – Turma 2, a ser realizada em 04 de setembro de Nelson Gonçalves da Silva – RG 26.224.173-0 – Diretor – EE Prof. Sylas 2026, por incorreção: Baltazar de Araújo Fica excluído da convocação o seguinte servidor: Sergio Yoiti Fujimoto – CPF 257.517.168-76 – GOE – EE Prof. Sylas ADRIANO MARTINS DE AZEVEDO - RGº 32XXX405 Baltazar de Araújo Fica incluída na convocação a seguinte servidora: Mirian de Souza – RG 23.831.711-0 – GOE – EE Eng. Clay Presgrave do ISABEL SILVA DA COSTA RIBEIRO – RGº 15XXX186 Amaral Ficam mantidas as demais disposições da Portaria. Maria Helena Martins – RG 13.879.921 – Diretor – EE Eng. Clay Presgrave do Amaral RETIFICAÇÃO PORTARIA DO DIRETOR, DE 2 DE SETEMBRO DE Rogério Antônio de Souza – RG 17.677.669-2 – Diretor – EE Bairro Nova 2026 Itariri Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § Dirleine Mendes Bonifácio Simon – RG 27.992.257-7 – GOE – EE Bairro 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº Nova Itariri 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Solange Gomes Silva Aloise – CPF 174.232.438-09 – GOE – EE de Itariri Nelson Mitsunobu Fugyama, RG: 15.688.505-0, Agente de Organização Deninson Tiago Ataulo – RG 41.875.097-7 – AOE – EE de Itariri Escolar, SQC-II- QAE, efetivo na EE. Jose Muniz Teixeira, em Iguape, 02 Vera Lucia Alves de Santana Fukuoka – RG 10.450.492-4 – Diretor – EE (dois) dias de licença saúde a partir de 31/08/2026. de Itariri . Kaline de Calda Leite – RG 46.624.881-7 – Diretor – EE Raposo Tavares . Nyara Santos – CPF 353.430.918-90 – GOE – EE Raposo Tavares Cibele Diana de Oliveira Lima Lopes – RG 42.400.262 – GOE – EE Três EFETIVO EXERCÍCIO - OT PLANO DE AÇÃO 2026.2 Barras

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 alterada Resolução SEDUC nº 20/2026, para ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SEPES/URE-MAR conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo n° 542 – Marília/SP. Data: 03/09/2026

Horário: 07h45 às 16h45.

JULIANA CRISTINA NAVARRO - RG. 33.100.003-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE ALCIR RAINERI, Marília-SP.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 alterada Resolução SEDUC nº 20/2026, para ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SEPES/URE-MAR conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo n° 542 – Marília/SP. Data: 03/09/2026

Horário: 07h45 às 16h45.

JULIANA CRISTINA NAVARRO - RG. 33.100.003-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE ALCIR RAINERI, Marília-SP.

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 13/02/2023, publicada em 14/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

a partir de 01/09/2026, DJENANE RUIZ PEREIRA FONSECA, RG/DC. 22.034.911, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, da EE. JARDIM SANTA ANTONIETA. CESSANDO, os efeitos da Portaria de 11/02/2025, publicada em 12/02/2025, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: a partir de 01/09/2026, ROSELAINE CRISTINA FRISNEDA RUSSO, RG/DC. 21.735.279-0, DI. 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE. PROFª MARIA CECÍLIA FERRAZ DE FREITAS. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCELI APARECIDA CALLÉ - RG: 25.444.832-X - DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM - E.E. PROFA. WANDA HELENA TOPPAN NOGUEIRA - 01/09/2026 à 04/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o

(a) interessado (a) abaixo: ADRIELI SCANAVACCA, RG 48.834.898-5, Professor do Ensino Fundamental e Médio, Referência L1-SQF-I-QM, Categoria O da EE. PROFª SYLVIA RIBEIRO DE CARVALHO, 04 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 01/09/2026 a 04/09/2026.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 02/09/2027 AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio: nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:30 dias a LUCIA HELENA SILVA - RG. 23.014.409, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE., EV.CAE., classificada na EE Gabriel Monteiro da Silva, referente ao período de 17/09/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à

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