DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Luana Gonzaga de Melo Aurelio – CPF 296.442.988-02 – Diretor – EE Três Barras

Renata Florinda Simões Bento Dacal – CPF 070.042.388-57 – Diretor – EE Otaviano Soares Albuquerque

Robson Domingues Fernandes – RG 33.785.075-6 – GOE – EE Otaviano Soares Albuquerque

Mirtes Bueno Martins Lima – RG 15.197.042-7 – Diretor – EE Prof. Judith Sant’ana Diegues

CESSA,

A partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 12/02/2026, na parte em que designou Leandro Teixeira Ribeiro, RG: 34XXXX55 -8, DI. 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Professora Judith Sant'Ana Diegues, em Ilha Comprida, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

DESIGNA,

Nos termos do artigo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

• A partir de 02/09/2026, Leandro Teixeira Ribeiro, RG: 34XXXX55-8, DI. 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR, na EE Professora Judith Sant'Ana Diegues, em Ilha Comprida, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem do Encontro Formativo “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais”, a ser realizado em 04 de setembro de 2026, das 09h às 15h, na Rede do Saber – Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Público-alvo: PAAC dos Anos Iniciais e 1 (um) professor do 2º ano das unidades escolares.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os professores abaixo relacionados, para participarem da formação “Por dentro do Currículo de Robótica”, a ser realizada em 08 de setembro de 2026, das 09h às 15h, no CIEBP/EE Veiga Júnior – Iguape/SP.

ANTONIO DE CASTRO JUNIOR – RG 23XXX642 CARLENE DE OLIVEIRA ALENCAR – RG 48XXX282 CARLOS DAS NEVES OLIVEIRA – RG 42XXX666 FABIANA LIMA DOS SANTOS – RG 42XXX163 FABIO DA SILVA – RG 30XXX375 FELIPE AUGUSTO XAVIER – RG 42XXX072 FRANCYNE SANTOS DE SOUZA – RG 49XXX223 GABRIEL CAVALCANTE DA SILVA – RG 59XXX091 GABRIEL RAMOS BERNARDO – RG 54XXX970 GIESNER SOARES DE OLIVEIRA – RG 43XXX576 LEANDRO DA SILVA SANTOS – RG 68XXX604 LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA – RG 58XXX534 MARIA DE FATIMA SILVA FORLEPA – RG 27XXX179890 MARILIA MARQUES BEZERRA – RG 45XXX071 PEDRO PAULO MAGALHÃES – RG 38XXX748 VANILO FERNANDES SILVA – RG 58XXX040 VICTOR SANTOS FREIXO – RG 36XXX989

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os professores abaixo relacionados, para participarem da formação “Por dentro do Currículo de Tecnologia e Programação”, a ser realizada em 11 de setembro de 2026, das 09h às 15h, na Rede do Saber/Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ALINE DOS SANTOS FERRAZ PRESTES VITORINO – RG 44XXX107 ALLISON ALEXANDRE VITÓRIO – RG 46XXX730 ANDRÉIA DE MORAES VITAL GOMES – RG 30XXX653 ANDRESSA LIMA DA SILVA – RG 57XXX399

ARIANE TALITA BARRIONUEVO – RG 41XXX250 BIANCA BATISTELLA TORRI – RG 48XXX583 CLAUDIA LOPES RIBEIRO – RG 47XXX377 CRISTIANE VIEIRA BATISTA NASCIMENTO – RG 34XXX783 EDEMILSON FERREIRA SABO – RG 45XXX083 ERIKA TORRES DAUT DE MORAES – RG 40XXX262 FÁBIO DA SILVA – RG 30XXX375 FRANCYNE SANTOS DE SOUZA – RG 49XXX223 GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS – RG 45XXX422 GUSTAVO LUIS DUVARESCH DOS REIS – RG 42XXX811 HÉLIO FERNANDO MARTINS DE SOUZA – RG 28XXX134 JESSICA SANTOS IZIDORO – RG 42XXX989 JESSICA VERAS DE AQUINO SOUZA – RG 47XXX689 KARLOS EDUARDO SILVANO ROSET – RG 39XXX775 LUCILEIA DIAS DA SILVA SOARES – RG 42XXX525 LUIZ GUSTAVO REGO GONÇALVES – RG 48XXX867 MAILA ZANELA RODRIGUES – RG 28XXX857 MARINA LIMA MORANDI – RG 45XXX132 MAYARA KRISTYNA COSTA RIBEIRO – RG 40XXX119 MILTON CASSETA JUNIOR – RG 13XXX211 NATHALIE FANTONI MACHADO – RG 40XXX838 RAYANE RIBEIRO PEREIRA KADOGUTI – RG 47XXX816 ROBSON LUIZ DA SILVA GALDINO PORFÍRIO – RG 60XXX798 RONNIE RICARDO GONZAGA DE CASTRO – RG 18XXX585 SIMONE PAULA PICON – RG 33XXX020

TERESA CRISTINA RIBEIRO RIGHETTI CANONACO – RG 22XXX801 VALERIA APARECIDA FERREIRA PINZE – RG 307XXX53860 VITOR SANTANA DE PAULA – RG 47XXX362 YOLANDA APARECIDA MARINHO – RG 42XXX773 YULI FEISTHAUER SOARES – RG 27XXX618

Concedendo, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da D.T CF/88 e art. 124, § 3º da CE/89, combinada com a Lei Complementar nº 1.054/08 05 (cinco) dias de Licença Paternidade a partir de 02/06/2025 ao servidor abaixo relacionado:

• WASHINGTON LUIZ ROSÁRIO SOARES, RG: 44653374, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria “O”, classificado na EEI ALDEIA DJAIKOATY, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CRISTIANE TAVARES DE OLIVEIRA DELA CORT, RG 23XXX486, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE DE ITARIRI. Certidão nº 106/21101/2026, período de 27/02/2021 a 25/02/2026. SEI 015.00683828/2026-51.

CONCEDENDO Auxílio-Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei

nº 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF

-3/2015, a interessada abaixo relacionada: VANESSA NARDES DOS SANTOS, RG. 41348832 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria “O”, classificada na EE Otaviano Soares Albuquerque, em Pedro de Toledo/SP, 02 (dois) dias a partir de 27/08/2026.

PORTARIA nº 01/2026

Alterando a portaria 01/2025, publicada em 09/04/2025 Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes, onde constava como presidente: Simone Maria Teixeira, RG. 24.268.417-8 e membro 2: Viviane Aparecida Trovalim Noffs, RG. 24.588.476-7, consta:

O Diretor de Escola da E.E. ENG. CLAY PRESGRAVE DO AMARAL, unidade de ensino do Programa de Ensino Integral – PEI, pertencente à Diretoria de Ensino de Miracatu, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Maria Helena Martins, RG. 13.879.921-0 – Diretor de Escola;

II - Membro 1: Rosemeri Conceição Caitano, RG: 7.846.688-0, Professor de Educação Básica I

III - Membro 2: Adenilson da Costa Nascimento - RG: 22.254.727-3, Professor de Ensino fundamental e Médio Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor afastado em licença - saúde:

Vilma Tavares Raquel, RG: 14.XXX.XX8-4, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE – 01 (um) dia, a partir de 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, nos termos dos art. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 15 (quinze) dias a GILVANIA ALMEIDA SILVA MIYAZAKI, Professor Educação Básica II, Efetiva, classificada na EE." José Quirino Cavalcante", designada Assistente da Unidade Regional de Ensino, ambas em Mirante do Paranapanema. Certidão 13/2026, Período de 14/12/19 a 11/12/24, publicada no D.O.E. 26/06/26, Sei 015.00346602/202680, (restará 75 dias de saldo).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 01-09-2026 - CADERNO EXECUTIVO/SEÇÃO II

• Na Portaria do Diretor Escolar de 31/08/2026, Concedendo, á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, Licença Saúde a LUCIANO BENINI DE OLIVEIRA , RG. 38.283.702-2, DI - 1, Professor Educação Básica II - Categoria A, na EE. Profª Romilda Lazara Pillon dos Santos. ONDE CONSTOU: período de 31/08/2026 a 04/08/2026. CONSTAR CORRETAMENTE: período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

• Na publicação Concedendo, á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, 03 (três) dias de Licença Saúde, a servidora CLAUDENICE GOIS JUNIOR, RG: 44.615.519-6, DI 1, AOE designada GOE, Categoria "A", classificada da E.E. Bairro Santa Rita do Pontal, no período de 1 a 3/9/26.

ONDE CONSTOU: DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026. CONSTAR CORRETAMENTE: PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SUZIMAR APARECIDA BEZERRA SERVOLINO – RG 34173089-0 - PERÍODO DE 10/8 A 11/8/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: OTÁVIO FARIA DE SOUZA, foi alterado de 48.862.407-1 para 417.133.968-58 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00674555/2026-61).

Na parte que averbou a Certidão nº 243/2026, de 90 dias de Licença Prêmio, em nome de FERNANDO SIQUEIRA GALDINO DA SILVA, RG 49.672.598.

Onde se lê: classificada(o) na EE PROF. ARISTIDES GURJÃO Leia-se: classificada(o) na EE PROFA. THEREZINHA APPARECIDA VILLANI DE CAMARGO

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 117/2023, publicada no DOE de 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRE EDUARDO FORNER, RG 28.406.154, onde constou: período de 30/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/04/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00607773/2026-91

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARCELO MENEZES SAMPAIO, RG 35.673.058, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. CLEIDE DA FONSECA FERREIRA, município MOGI GUAÇU, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 141/2025, período de 16/04/2018 a 14/04/2023. (SEI 015.00499652/2026-69).

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 141/2025, publicada no DOE de 08/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCELO MENEZES SAMPAIO, RG 35.673.058, onde constou: período de 18/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/11/2024, leia-se: período de 16/04/2018 A 14/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00499652/2026-69

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 25/08/2026

Na parte que RETIFICOU a Certidão nº 010/2026 de Licença-Premio, em nome de ELAINE BATISTA DA SILVA COSTA, RG 33.468.827. Onde se lê: ELAINE APARECIDA DA SILVA COSTA Leia-se: ELAINE BATISTA DA SILVA COSTA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JUSSARA FERREIRA RODRIGUES DE LIRA, RG 17.587.696, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE DR. JOVINO SILVEIRA. Certidão nº 251/2026, período de 24/09/2020 a 22/09/2025. SEI 015.00411880/202615.

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