DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

TATIANA NOVAES DE OLIVEIRA, RG 43.705.864, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. CLODOVEU BARBOSA. Certidão nº 252/2026, período de 02/11/2018 a 31/10/2023. SEI 015.00572791/2026-44.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADELSON BELOTTO, RG 21.986.574, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE NOEDIR MAZZINI. Certidão nº 253/2026, período de 17/09/2020 a 15/09/2025. SEI 015.00579897/2026-79.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSE CARLOS DE MORAIS, RG 23.747.922, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE CAPITÃO AGENOR DE CARVALHO. Certidão nº 254/2026, período de 28/05/2019 a 25/05/2024. SEI 015.00638349/202698.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SILVANO DE SOUZA DIAS, RG 21.402.795, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE CAPITÃO AGENOR DE CARVALHO. Certidão nº 255/2026, período de 26/12/2019 a 23/12/2024. SEI 015.00633759/202642.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 194/2023, publicada no DOE de 23/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARINA SARTORELLI ARANTES BATISTA , RG 30.191.018, onde constou: período de 02/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/03/2023, leiase: período de 02/08/2016 a 31/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00606084/2026-69

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CARINA SARTORELLI ARANTES BATISTA, RG 30.191.018, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE DR. JOVINO SILVEIRA. Certidão nº 256/2026, período de 01/08/2021 a 30/07/2026. SEI 015.00606084/2026-69.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALEXANDRE RACCHETTI, CIN 068.XXX.758-26, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE LUIZ MARTINI. Certidão nº 257/2026, período de 30/07/2019 a 27/07/2024. SEI 015.00636025/2026-15.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDILENA FABBRI, RG 10.642.778, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada(o) na EE LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA. Certidão nº 258/2026, período de 21/12/2017 a 19/12/2022. SEI 015.00568412/2026-11.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABIANA DOS SANTOS LIMA BAIZI, RG 29.511.370, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. THEREZINHA APPARECIDA VILLANI DE CAMARGO. Certidão nº 259/2026, período de 26/05/2019 a 23/05/2024. SEI 015.00601602/2026-58.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de

Ensino de Mogi Mirim, com base no artigo 18º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº 39.902/95, combinado com o artigo 8° do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO Nº 521/2026: Luciana Martins Cecato Barboza, RG: 11.509.785, Professor Educação Básica II, F - OFA, aposentada conforme publicação no DOE de 07/07/2023, acumula com Professor Educação Básica II, efetivo, da EE Valério Strang Prof., município de Mogi Mirim, designada Diretor de Escola na EE Santo Antônio, município de Santo Antônio de Posse, Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim.

DECISÃO: ACUMULAÇÃO LEGAL.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, as

servidoras abaixo relacionadas para o 6º Encontro Formativo – “Programa Alfabetiza Juntos SP" – Módulo 6, com as seguintes características: Datas: 09/09/2026 e 10/09/2026

Horário: 9h00min às 16h30min

Local: Rua Prudente de Moraes, nº 530, Vargem Grande do Sul – SP Público-alvo: Supervisora de Ensino Rosemary Barbosa, RG 15.529.1543 e Professor Especialista em Currículo Cristiane Lopes Venturini, RG 28.406.216-9, ambas Articuladoras Regionais da RENALFA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01 09 2026

Admitindo no uso de suas atribuições legais, o servidor: MARIA IRANI GUEDES DA SILVA PEREIRA – RG 19.151.407-X na E.E. “Prof. Alceu Magalhães Coutinho”, a partir de 27/08/1996, na função Professor I - Eventual, para fins de acerto de vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VANESSA DE MORAES KNUIVERS – RG. 40.072.053 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 02 dias no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.(Processo SEI nº 015.00151389/202549).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSELI DA COSTA SANTOS – RG. 17.987.156 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 04 dias no período de 24/08/2026 a 27/08/2026.(Processo SEI nº 015.00663997/2025-00).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO EDNA NOBREGA DA LUZ – RG. 14.286.155 - 8 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO - EE SYLVIO DE AGUIAR MAYA DR. – 02 dias no período de 25/08/2026 a 26/08/2026.(Processo SEI nº 015.00666813/2025-55).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ACACIO BENEDITO FABRIN – RG. 17.211.234 - 5 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE JOAO PEDRO G.MOREIRA CEL. – 03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.(Processo SEI nº 015.00653829/2026-89).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MATHEUS HENRIQUE DANIEL – RG. 57.631.811 - 5 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE CORIOLANO BURGOS DR. – 03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.(Processo SEI nº 015.00653411/2026-71).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CELIA ATAIDE – RG. 12.795.317– PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Efetivo - EE ERNANI CALBUCCI PROF. – 04 dias no período de 25/08/2026 a 28/08/2026.(Processo SEI nº 015.00298441/2025-20).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 31-08-2026 a 02-09-2026, à servidora: JULIANA GONÇALVES ACCESSOR, RG: 47.094.864 - 4, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Profª. Drª. Altair de Fátima Furigo Polettini, no município de Mogi Mirim (Processo SEI nº 015.00675377/2026-96).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 Artigo 78, inciso III, e C.F /88, Art.226 § 3º da L.C 9.278/96, 01 (um) dia de LICENÇA-NOJO, em 1108-2026, à servidora: TAMIRES APARECIDA BIANCHI DARIOLI, RG: 46.135.138, Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Prof.ª Dra. Altair de Fátima Furigo Polettini, município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00675227/2026-82).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE RANGEL PESTANA

ANDRE EDUARDO FORNER, RG: 28.406.154, PEB II, SQC II, QM, F/N 2/IV, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, certidão nº 117/2023, PROC. 015.00236054/2023-38. (SEI nº 015.00607773/2026-91).

Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios: ÁGUAS DE LINDÓIA EE DR. VICENTE RIZZO ATO DECISÓRIO Nº 517/2026: Renata Genghini Shibuta, RG. 17.791.963.850, Professor de Ensino Fundamental e Médio DI: 2, acumula com aposentadoria no cargo de PEB II, efetivo DI: 1, na EE Dr. Vicente Rizzo, nesta cidade. Decisão: Acumulação Legal. MOGI MIRIM EE CORONEL VENÂNCIO ATO DECISÓRIO Nº 518/2026: Maicon William Amaral Negri, RG. 47.364.501, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE (Categoria O), na EE Coronel Venâncio e na EE Prof. Valério Strang, ACUMULA com Professor de Educação Básica II na Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Decisão: Acumulação Legal. ATO DECISÓRIO Nº 519/2026: Wander Ventura, RG. 26.372.290-9, PEB II, SQC-IIQM-SE (Efetivo), na EE Coronel Venâncio e EE Profª Dra. Altair de Fátima Furigo Polettini, ACUMULA com Vice Diretor na Prefeitura Municipal de Mogi Mirim/SP. Decisão: Acumulação Legal. MOGI GUAÇU EE PROFª BENEDITA NAIR XAVIER VEDOVELLO ATO DECISÓRIO Nº 520/2026: Emerson Antonio Miguel, RG. 32.720.020, Diretor de Escola, junto a Secretaria de Educação de Mogi Mirim/SP, acumulando com PEB II-Efetivo-SQC-II-QM, afastado em Licença Sem Vencimentos - art. 202, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100034136.2026.8.26.0539, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANGELA MENDES CPF: 13XXXXXX58

Matrícula: -

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 13420264/08

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 15:15:15

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100277884.2025.8.26.0539, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANE VALERIA P A M SANTOS

CPF: 28XXXXXX47

Matrícula: -

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 07722205/05

DIREITO RECONHECIDO

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