DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

CARLOS ROBERTO NOGUEIRA PINTO, RG nº 11.414.512-X - CPF 041.xxx.xxx-56 , Executivo Público do QSEMIL, falecido em 19/08/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

Relação dos funcionários, conforme dispõe o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução Governamental 1.230, de setembro de 1960. Processo PGE-PRC-2021/01170 ( SEI 023.00006873/2023-71)

Nº de Ordem - Nome - Cargo - Lotação - Data de falecimento

01 - Luis Antonio Moretti, RG. 17357916-4 - Oficial Administrativo, Referência 1, Grau B, do SQC-III-QPGE - Procuradoria Regional de São José do Rio Preto - 26-08-2026.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 018.00003181/2023-78.

Interessado: Rui de Brito Alvares Affonso.

Assunto: Suspensão do contrato de trabalho e da remuneração. À vista da manifestação técnica prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, formalizada na Nota Técnica nº 161/2026 (SEI 0117805156), CONSIDERO AUTORIZADO, nos termos do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o pedido de prorrogação da suspensão do contrato de trabalho e da remuneração pelo período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, formulado pelo empregado público RUI DE BRITO ALVARES AFFONSO, RG nº 7867051, Técnico em Desenvolvimento Organizacional, integrante do Quadro Especial em Extinção (QEE-FUNDAP), criado pelo Decreto nº 62.531, de 03 de abril de 2017, e transferido para esta Secretaria de Gestão e Governo Digital por força do disposto no artigo 4º, § 3º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023.

I - Publique-se.

II - Após, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, para providências pertinentes.

São Paulo, na data da assinatura digital. CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo Digital

Nº do Processo: 018.00007531/2025-37. Interessado: Diretoria de Gestão de Pessoas.

Assunto: Suspensão do contrato de trabalho e da remuneração - Marlene Secundo.

À vista da manifestação técnica prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, formalizada na Nota Técnica nº 99/2026 (SEI 0109150007), CONSIDERO AUTORIZADO, nos termos do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o pedido de prorrogação da suspensão do contrato de trabalho e da remuneração pelo período de 21 de julho de 2026 a 20 de julho de 2027, formulado pela empregada pública MARLENE SECUNDO, RG nº 11.334.702-9, Técnica Administrativa, integrante do Quadro Especial em Extinção (QEE-FUNDAP) criado pelo Decreto nº 62.531, de 03 de abril de 2017, e transferido para esta Secretaria de Gestão e Governo Digital por força do disposto no artigo 4º, § 3º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023.

I - Publique-se.

II - Após, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, para providências pertinentes.

São Paulo, na data da assinatura digital. CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo Digital

Nº do Processo: 018.00003181/2023-78.

Interessado: Rui de Brito Alvares Affonso.

Assunto: Suspensão do contrato de trabalho e da remuneração.

À vista da manifestação técnica prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, formalizada na Nota Técnica nº 161/2026 (SEI 0117805156), CONSIDERO AUTORIZADO, nos termos do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o pedido de prorrogação da suspensão do contrato de trabalho e da remuneração pelo período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, formulado pelo empregado público RUI DE BRITO ALVARES AFFONSO, RG nº 7867051, Técnico em Desenvolvimento Organizacional, integrante do Quadro Especial em Extinção (QEE-FUNDAP), criado pelo Decreto nº 62.531, de 03 de abril de 2017, e transferido para esta Secretaria de Gestão e Governo Digital por força do disposto no artigo 4º, § 3º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023.

I - Publique-se.

II - Após, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, para providências pertinentes.

São Paulo, na data da assinatura digital. CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo Digital

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 37, inciso I do Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025, tendo em vista as informações contidas no processo SEI 018.00011636/2025-91, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, com as alterações da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO que, até a presente data, não foi publicada Tabela de Locais e Atividades Insalubres que contemple as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Perícias Médicas -DPME;

CONSIDERANDO os pareceres técnicos constantes dos processos administrativos individuais de solicitação de adicional de insalubridade, devidamente expedidos e homologados pela Divisão de Insalubridade, da Coordenadoria de Insalubridade e Acidentes do Trabalho, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Adicional de Insalubridade às servidoras abaixo relacionadas, em exercício na Diretoria de Perícias Médicas do Estado - DPME, observada a respectiva vigência, em conformidade com a data de início de exercício na atividade ou local considerado insalubre.

Art. 2º - O adicional será devido enquanto perdurarem as condições

que ensejam sua concessão.

Secretário de Gestão e Governo Digital

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 23, inciso XVI, alínea "a", item 2 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, à vista do contido no processo SEI 018.00017094/2026-41, AUTORIZA o afastamento do servidor THIAGO LIMA NICODEMO, RG 28.955.934-0, Subsecretário do Arquivo Público do Estado, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seus cargos, e com ônus para o Estado, participar da Cerimônia de entrega de Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, na cidade de Diamantina/MG. CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE Secretário de Gestão e Governo Digital

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADRIANO APARECIDO G PINHEIRO - 227***00 - NI 1072443 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES - 2011, - VILA EUCLIDES - PRESIDENTE PRUDENTE, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 08/10/2026 às 10:20. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALESSANDRO BALDO UNGARO - 265***68 - NI 1071061 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SÃO DOMINGOS, 104/108, CENTRO-GUARULHOS, no dia 04/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357453, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ARNALDO PINHEIRO NETO - 271***49 - NI 1379914 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AVENIDA NELSON BRIHI BADUR, 455, - CENTRO - REGISTRO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 23/09/2026 às 14:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ATAIDE LEITE DE MORAIS - 833***8 - NI 1095763 - Servidor convocado a comparecer na DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/09/2026 às 10:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CARLOS MIGUEL SANTANA JUNIOR - 333***65 - NI 1450084 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AVENIDA NELSON BRIHI BADUR, 455, - CENTRO - REGISTRO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 23/09/2026 às 14:20. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CARLOS RENATO F ESPINDOLA - 868*** - NI 1425765 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA BERTIOGA, 48, JD. PAULISTA-PRESIDENTE PRUDENTE, no dia 04/09/2026 às 14:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358197, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARCOS ARANGE SANTANA - 328***79 - NI 1272943 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SIQUEIRA CAMPOS, 3820, SANTA CRUZ-SAO JOSE DO RIO PRETO, no dia 04/09/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 10 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356715, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

OSMAR FERNANDO RODRIGUES - 337***78 - NI 1467883 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AVENIDA NELSON BRIHI BADUR, 455, - CENTRO - REGISTRO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 23/09/2026 às 14:40. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

PAULO DIAS DA SILVA - 306***17 - NI 1277722 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA VEREADOR SIDNEY SIMIONATO Nº 12 - CASA 3, CENTRO-FRANCO DA ROCHA, no dia 03/09/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 23/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954364431, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RAFAEL VIANA DA CUNHA - 447***05 - NI 1496397 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AVENIDA NELSON BRIHI BADUR, 455, - CENTRO - REGISTRO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 23/09/2026 às 13:50. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RENATO FERNANDES BUGNI - 262***41 - NI 1083880 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES - 2011, - VILA EUCLIDES - PRESIDENTE PRUDENTE, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 08/10/2026 às 10:10. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RICARDO NANINI DE SOUZA - 410***90 - NI 1467963 - Servidor convocado a comparecer no endereço: AVENIDA NELSON BRIHI BADUR, 455, - CENTRO - REGISTRO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 23/09/2026 às 14:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

THIAGO JOSE DE SOUSA GUERRA - 327***89 - NI 1486037 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 04/09/2026 às 11:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366785, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VAGNER BUENO SALOME DE SOUZA - 408***37 - NI 1486278 - Retifico convocação publicada em 31/08/2026. Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA GONÇALO MONTEIRO, 154, CENTRO-SAO VICENTE, no dia 04/09/2026 às 10:10 hs, para a realização de perícia médica para análise

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