Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 145

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 986333 - À vista da conclusão médico- 145/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1271342 - À vista da conclusão médico-	68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 TIAGO NUNES ASSUNCAO - 105***5201
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1515511 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. SILVIA MARIA DE SOUZA DEMASO - 176***41	art. 199 EFP TALITA JULIAO BRITES SANTOS - 163***52	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TUPA - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1253797 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1266344 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac	art.191/193 - I EFP. TIAGO RAMOS E MATTOS - 329***71 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 2
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I	. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1514843 - À vista da conclusão médico-
, , art.191/193 - I EFP. SILVIA MARIA PEREIRA S LASSALA - 306***10898 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 42	, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. TALITA JULIAO BRITES SANTOS - 163***52 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1350191 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1266344 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	TUANY VIVIAN DA SILVA - 471***09 TAUBATE - 02/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	A PARTIR DE - NI 1530617 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP. SIMONE APARECIDA ALVES - 208***18	EFP CC 25-II/26 LEI 500. TAMARA MARIA DUCKUR PIZZOTTI - 172***02	Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. ***
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 974629 - À it d lã édi-	RIO CLARO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1267413 - Ctái à ã d li litd	URSULA DE OLIVEIRA FERREIRA - 24271 SOROCABA - 02/09/2026 - NDIAS 15
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	onrro concesso a cença peeaa. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. TANIA APARECIDA CARDOSO - 174***15	.: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1518104 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
SIMONE CRISTIANE FAVERO SUZART - 225***80 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14	SAO CARLOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1317639 - À vista da conclusão médico-	, , art.191/193 - I EFP. VALDIRENE ROSA DE SOUZA - 202***69
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1191686 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. TANIA CRISTINA O L MATHIAS - 217***79	A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1129110 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SIMONE RODRIGUES VIEIRA - 22955 BARRETOS - 01/09/2026 - NDIAS 15	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1142922 - À it d lã édi-	art.191/193 - I EFP. VALERIA DA SILVA MASSURA - 219***68
.: A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 997691 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	VOTUPORANGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1009479 - À vista da conclusão médico-
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	, , art.191/193 - I EFP. TATIANA DE CASSIA PELLEGRINI - 217***12	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SONIA AROSTEGUY MARTINS - 864***6 BARRETOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 7	FRANCA - 02/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1036586 - À vista da conclusão médico-	EFP CC 25-II/26 LEI 500. VALERIA DE SOUZA POSSER - 215***65806
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1333819 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1118909 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP. SONIA MARIA DA SILVA - 868***4	TATIANA RODRIGUES FREIRE - 23849 SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - NDIAS	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 996413 - À vista da conclusão médico-	.: A PARTIR DE - NI 1139478 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado	. VALMIRA ALVES DA ROCHA - 204***83 BAURU - 01/09/2026 - NDIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	. TATIANA YUKIE NAKAMOTO - 253***73 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30	. A PARTIR DE - NI 1063840 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
EFP CC 25-II/26 LEI 500.	A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1289424 - À vista da conclusão médico-	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
SONIA REGINA CAMARGO MACHADO - 552***8 CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	como readaptado, neste momento. VALMIRA VANESSA ALVES DE MOURA - 332***08
A PARTIR DE - NI 1334967 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no	art.191/193 - I EFP. TELMA OLIVEIRA SANTANA - 300***13	CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1473465 - Prejudicado por não comparecimento na
ato pericial. STEFANIA ADELAIDE BORGHEZANI - 255***93	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1304757 - À it d lã édi-	Data e/ou Horário agendado. VANDER REINOLDES - 185***40
INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1111146 - Prejudicado por não comparecimento na	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1388069 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado. SUELI DE CASTRO PEREIRA - 178***53	art.191/193 - I EFP. TERESA CRISTINA M CHIQUITO - 106***72	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LINS - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1432957 - À vista da conclusão médico-	SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1274082 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. VANESSA APARECIDA S BITENCOURT - 452***68
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	A PARTIR DE - NI 1176814 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SUELI MORETO SILVAN DA SILVA 143***986	EFP CC 25-II/26 LEI 500. TERESINHA CARVALHO P BARROSO 493***3	Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com t d Rlã SGGD 24 d 11/07/2024 / 2º d t 1º d
- VOTUPORANGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1181674 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac	- OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1018802 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado	os ermos a esouço , e cc § , o ar. , a Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. VANESSA FRANCISCA S S LEMOS - 301***12 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 3
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	. THABATA DE PAULA MARIANO SOUZA - 307***55	. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1310301 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SUELY TAZINAFFO SANT ANA - 979***0	CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1445400 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 10	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1346200 - À vista da conclusão médico-	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	VANESSA GOMES - 441***89
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP. THAIS APARECIDA S P MORAES - 432***19	SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1336402 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. SUSILEI FABIANA C BAPTISTELLA - 287***09 CAMPINAS - 01/09/2026 - NDIAS:	SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1523985 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
. A PARTIR DE - NI 1157098 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	. . VANESSA REIS SILVA - 322***55
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	, , art.191/193 - I EFP. THAIS CREPALDI WATANABE - 449***39	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1236229 - À vista da conclusão médico-
neste momento. SUZANA APARECIDA ALVES PEREIRA - 338***47	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1374037 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1479327 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP. VANILZA SILVA MONTEIRO CUNHA - 156***03819
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi	art.191/193 - I EFP. ***	ITAPEVA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 À i d lã édi
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. SUZANA DE CASSIA ALMEIDA DIAS - 114***05	THAIS FERNANDA DE ANDRADE - 41945 SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1371956 - Prejudicado por não comparecimento na	A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1275656 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1318991 - À vista da conclusão médico-	Data e/ou Horário agendado. THIAGO RODOLFO TEIXEIRA - 485***76	, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. VANUSA APARECIDA M BIANCHINI - 243***77
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2	CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 90
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1523733 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1528206 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500. TAISSE CRUZ VANDERLEI - 277***58	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ANDRADINA - 01/09/2026 - N.DIAS: 12	art.191/193 - I EFP. ***	EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1369373 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	THOMAS NILTON TEIXEIRA SOUZA - 32912 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1134687 - À vista da conclusão médico-	VERONICA FERREIRA DE MENDONCA - 17335 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 952040 - À vista da conclusão médico-
p , p, art.191/193 - I EFP. TALILA SCHIMITH - 433***97	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
CATANDUVA - 02/09/2026 - N.DIAS: 4	, , art.191/193 - I EFP.	, , art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1493689 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	TIAGO HENRIQUE MARIOLO - 435***60 RIO CLARO - 02/09/2026 - N.DIAS: 10	VICTORIA ELISA COSTA - 166***69 CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1528929 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE - NI 1044030 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
TALITA DA SILVA BONFIM CAMACHO - 46643 MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	VIVIANE DE ANDRADE - 415***41 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).