DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. 144/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE - NI 1346854 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
|---|---|---|
| RINALDO DAVID DA SILVA - 177***88 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROSANGELA CLAUDIA S F BONFIM - 256***94 |
SANDRA REGINA SOARES BRUNO - 304***65 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1089197 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 914963 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1529206 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RITA CASSIA CANDIDO CERIGATTO - 202***04 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA RITA B SIPLIANO - 845***6 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: |
. . ROSELI APARECIDA LIMA CARVALHO - 285***04 |
JAU - 02/09/2026 - NDIAS: 90 |
| . A PARTIR DE - NI 1310179 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1142863 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 735170 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. SARAH DE OLIVEIRA BASQUEROTTO - 438***21 |
| doença. |
ROSELI MANGINI DA SILVA - 768***3 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| RITA DE CASSIA SOARES DE SOUZA - 183***86 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1128542 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1187592 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1253588 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSEMARY ANTONIASSI - 196***64 |
ar. . SEBASTIAO APARECIDO DOS SANTOS - 207***70 SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
RITIELLE SOUSA PEREIRA - 542***36 |
JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1065100 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1382453 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1029420 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
neste momento. SELMA REGINA MARTINS ALVES - 955***5 |
| art.191/193 - I EFP. |
ROSEMARY ANTONIASSI - 196***64 |
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| ROBERTA ARAUJO BRITO LOUREIRO - 300***31 |
JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 733935 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1435130 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1029420 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. SELMA REGINA SALES DA SILVA - 212***42 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . ROSEMEIRE ALVES P MELANIA - 297***72 |
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 |
ROBERTA OLIVEIRA SOUZA NEVES - 418***72 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 | A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1005332 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1471883 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1362282 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Data e/ou Horário agendado. ROBERTA PRISCILLA SILVA LOPES - 341***33 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SERGIO VICENTE DA SILVA - 386***73 |
| CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 169***78 |
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1127614 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1035075 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
A PARTIR DE - NI 1444726 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
g. ROSILDA MARIA FRANCA C BOTELHO - 187***68 |
ç p p ç , neste momento |
| . ROBSON CLAUDINO ALVES - 412***81 ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1284387 - À vista da conclusão médico- |
. SHEILA DE SOUZA MARCONDES - 341***81 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1329512 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1320000 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. |
ROSINEIA DOS SANTOS - 220***80 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| ROGERIO ERNANIS MACHADO - 225***75 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: ái à ã i i |
SHIRLEI REZENDE DE OLIVEIRA - 272***68 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1245601 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1295863 - Contrro concesso da lcença pleteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1348479 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p pç ç g. ROSINEIA DOS SANTOS - 220***80 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1295863 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ROMULO FERNANDO DA SILVA - 401***81 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SHIRLEY REIS PERISSINOTO - 233***56 |
| SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1375539 - Prejudicado por não comparecimento na |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1168109 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. |
SABRINA MOREIRA DE VASCONCELOS - 467***05 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| RONYGLEY CARVALHO FONSECA - 352***37 GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: |
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1393422 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE - NI 1330427 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SIDNEI ROBERTO CASIMIRO - 16350 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS |
| p: pç ç g. RONYGLEY CARVALHO FONSECA - 352***37 GUARULHOS - 02/09/2026 - NDIAS: |
p , p, art.191/193 - I EFP. SABRINA NEVES - 307***81 |
.: A PARTIR DE - NI 918814 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| . A PARTIR DE - NI 1330427 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: |
. SIDNEIA RODRIGUES O RAMALHO - 345***78 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE - NI 1267086 - Prejudicado por não comparecimento na |
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| ROSA MARIA CRISTINA SANTOS LUZ - 252***64 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1023248 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. SANDRA ALVES FEITOSA DA SILVA - 236***34 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1307575 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1031366 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. SILVANA HELENA MARTINS - 224***06 |
| art.191/193 - I EFP. ROSA MARIA MENCK PIRES ALMEIDA - 174***55 CARAPICUIBA - 02/09/2026 - NDIAS: 21 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. SANDRA APARECIDA C A PEREIRA - 177***15 |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1348575 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1182213 - À vista da conclusão médico- |
RIO CLARO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 916937 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SILVANA SANTAROSA DE OLIVEIRA - 172***55 AMERICANA - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| ROSALINA DE CASTRO MARTINS - 224***01 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1279441 - À vista da conclusão médico- |
| ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: |
SANDRA APARECIDA G ALMEIDA - 391***1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE - NI 1017137 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1447699 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SILVELAINE FRIZONI FEBRAIO - 152***14 |
| neste momento. ROSALINA DE CASTRO MARTINS - 224***01 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1438622 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1017137 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . SANDRA CRISTINA QUINTO - 949***1 MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE - NI 1531578 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SILVIA APARECIDA B MIRANDA - 159***12 |
| neste momento. ROSANA MARIA DA SILVA JACINTO - 241***30 |
SANDRA JANAINA V D ABREU - 249***32 ITAPETININGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 |
TAUBATE - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1510170 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 965555 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1052299 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SILVIA HELENA CARVALHO THOMAZ - 947***9836 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ROSANA MIGLIORINI - 243***55 |
. . SANDRA ORLANDI FERNANDES - 157***24 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 947400 - À vista da conclusão médico- |
AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 |
A PARTIR DE - NI 801745 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1148156 - À vista da conclusão médico- | Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANDRA REGINA FERREIRA SILVA - 178***74 CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. SILVIA HELENA GOMES MORALLES - 163***78 |
| art.191/193 - I EFP. ROSANE CRISOSTOMO TIAGO - 29364 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1062313 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
BARRETOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |