Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 143

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE - NI 1045556 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 143/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1069123 - À vista da conclusão médico-	68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1442942 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MAURICIO LOPES GONCALVES - 357***68	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347677 - Prejudicado por não comparecimento na	art.191/193 - I EFP. NERILANE LUIZA CARDOSO - 242***62	art.191/193 - I EFP. PAULO HENRIQUE IGNACIO - 184***94
Data e/ou Horário agendado. MAURICIO PEDRO DA SILVA - 163***45 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 2	ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1167964 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1099306 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1530371 - À vista da conclusão médico-	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	, , art.191/193 - I EFP. NILSON ALEXO DA SILVA - 176***72 SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 3	, , art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO LAZARO JUNIOR - 284***46 CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 15
MAURICIO ROBERTO MOIOLI - 139***90 BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS:	A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1163397 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1249605 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 862532 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. ***	art.191/193 - I EFP. NIVALDO SARAIVA SOARES - 352***17	art.191/193 - I EFP. PRISCILA ALVES DE GOUVEIA - 585***7916
MELISSA FOGACA MIRAS - 17164845 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1328033 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1335750 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1367848 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
, , art.191/193 - I EFP. MICHELE CRISTINA R PEREIRA - 300***12	. . OSWALDO STELLA JUNIOR - 214***72 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60	. . PRISCILA FERREIRA SIMAS SANTOS - 647***01 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 15
REGISTRO - 01/09/2026 - N.DIAS: 15	A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1124123 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1477157 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1461131 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***
art.191/193 - I EFP. MICHELE LIMA BELLIO 4***44	PALOMA AUGUSTA FALSETTA - 25554 SANTO ANDRE 2//22 NDIAS 2	PRISCILLA S B SCALABRINI - 43817 RIBEIRAO PRETO 2//22 NDIAS 4
- 13 CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1466135 - À vista da conclusão médico-	- 00906 - .: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1144327 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	- 00906 - .: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1444139 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP.	art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.	PATREZIA GOMES DE SOUSA MATIAS - 346***74	RAFAELA ARAUJO DA SILVA - 541***13
MICHELE LUZIA SOUZA DE JESUS - 301***24 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1253782 - À vista da conclusão médico-	CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1231357 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1515372 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP	art.191/193 - I EFP. PATRICIA APARECIDA B M MELLO - 272***66	art.191/193 - I EFP. RAQUEL DA SILVA CARDOSO ULIAO - 223***43
ar. . MICHELLE LOPES FIRMINO - 330***37	SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 6	J SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS:
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3	. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1174062 - À vista da conclusão médico-	. A PARTIR DE - NI 1241285 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1472055 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	Data e/ou Horário agendado. REGIANE LEITE MANOEL DE JESUS - 217***41
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos	EFP CC 25-II/26 LEI 500.	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
art. 199 EFP	PATRICIA APARECIDA J M RIBEIRO - 165***06	A PARTIR DE - NI 1113358 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MICHELLE LUENGO SEGANTINI - 703***7 OURINHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 30	SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 919653 - À vista da conclusão médico-	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1158153 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP	neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MILENA FURLAN LOATTI - 336***61	art.191193 - . PATRICIA APARECIDA M SILVA - 214***52 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90	oença. REGIANE REGAZI - 241***98 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
AMERICANA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1286032 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1034372 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1084379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.	PATRICIA APARECIDA M SILVA - 214***52	REGIANE ROSARIO J NAPOLITANO - 201***38
MOACIR SARROCHE DA SILVA - 130***11 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:	SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1034372 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1458753 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1139271 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	. . PATRICIA APARECIDA MOREIRA - 434***19 CRUZEIRO - 02/09/2026 - N.DIAS: 8	. . REGINA APARECIDA LEME N ARMANI - 612***5 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14
doença.	A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1446587 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1016042 - À vista da conclusão médico-
MONALISA AMARAL PEREIRA - 274***43 JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 30	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1392357 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP.	art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	PATRICIA EVANDRA SILVA GARCIA - 276***10	REGINA MARCELA CAETANO G SILVA - 348***15
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MONICA DE OLIVEIRA - 194***51	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1180049 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1484768 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1453551 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.	REINALDO SILVA CARDOSO JUNIOR - 341***65 SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS:
neste momento.	PATRICIA HELENA PASSOS BONAFE - 182***59	A PARTIR DE - NI 1381679 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MYRTES DAGMA RUIZ ROBERTO - 566***1	JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 90	Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: 40	A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 849131 - À vista da conclusão médico-	RENATA ANSELMO DAUD - 236***63
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 453220 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP	SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1246763 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. NATASHA DO AMARAL - 479***44	art.191193 - . PATRICIA PATROCINIO OLIVEIRA - 221***33 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 10	ata eou orro agenao. RENATA APARECIDA S A FABIANO - 228***08 AVARE - 02/09/2026 - NDIAS:
SAO CARLOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1494295 - À vista da conclusão médico-	. A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1150359 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	. A PARTIR DE - NI 904396 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	art.191/193 - I EFP.	como readaptado, neste momento.
art.191/193 - I EFP. NEIDE DE SOUZA DE MORAES - 201***71	PAULA SILVESTRIN - 411***31 LIMEIRA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30	RENATA THOMAZINO RODRIGUES - 249***64 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60	A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1280909 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE - NI 1072755 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1159385 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	Data e/ou Horário agendado. RENE NOVAES VIEIRA - 285***11 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS 14
p , p, art191/193 - I EFP	. . PAULINO DE JESUS GODINHO - 694***8	.: A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1115532 - À vista da conclusão médico-
. . NELSON BERTELLOTTI FILHO - 752***0 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3	CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1108911 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1106629 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	art.191/193 - I EFP. RICARDO ROBERTO BRITO - 288***94
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO CELSO DIAS - 137***91	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1057239 - À vista da conclusão médico-
NERCI FRANCISCA SOARES - 294***41	SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. i i íi
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