DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 142/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1034718 - À vista da conclusão médico- |
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1412740 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1472250 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCELO GARCIA NAVARRO - 199***16 |
MARIA CRISTINA CARVALHO - 164***08 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MARIA ROSA SAVOLDI - 130***64 |
| ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1058136 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
A PARTIR DE - NI 1385724 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARIA CRISTINA FREITAS - 375***16 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1287113 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p pç . MARCIA FERREIRA DA SILVA JESUS - 168***12 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1465860 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1390238 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA TEREZA PEREIRA SILVA - 166***54 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1353353 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
MARIA CRISTINA HUEB - 104***79818 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1007731 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| MARCIA LOPES DA COSTA OLAH - 18667 CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1089384 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MARIA VALERIA A D VIEIRA - 40249 SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1428153 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . MARIA CRISTINA HUEB - 104***79818 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARCIA LOPES SARRAF SILVA - 221***10 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1007731 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 |
| TAUBATE - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1108664 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA DA CONCEICAO BRITO SOUSA - 338***72 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA MARIA BATISTA - 241***71 CAMPINAS - 31/08/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1114045 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARIANA DUARTE AMORIM - 403***23 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE - NI 1454138 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1310968 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. MARCIA REGINA G QUEIROZ - 206***48 |
MARIA DA CONCEICAO BRITO SOUSA - 338***72 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
Data e/ou Horário agendado. MARIANA EMANUELLE C S ROSA - 412***90 |
| DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1277339 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1114045 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1366267 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCIO PAULO VIEIRA MARTINS - 488***23 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1524006 - À vista da conclusão médico- |
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - 227***28 ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1131021 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
art.191/193 - I EFP. MARIANGELA PEREIRA DE AGUIAR - 181***97 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1033615 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARCO AURELIO GOES FRANCOZO - 263***39 |
MARIA DO ROSARIO NICEZIO - 169***35 FRANCA - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. MARIANNE FERRAZ DO AMARAL - 344***06 |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1113412 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1395343 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386754 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
MARILENE RODRIGUES DA SILVA - 18833 |
| art.191/193 - I EFP. MARCO AURELIO GOES FRANCOZO - 263***39 |
MARIA EDUARDA NININ DA CRUZ - 43107 RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - NDIAS 14 |
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1331335 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1113412 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1520555 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MARIA EDUARDA NININ DA CRUZ - 431***07 |
MARILIA MARQUES MAIA - 280***77 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| MARCO AURELIO LOPES PINHEIRO - 299***10 OURINHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1520555 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1308567 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1250664 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARINA PIEDADE - 325***75 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCO AURELIO MARTELINE - 179***81 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MARIA ELISA SGARBI FREITAS - 126***14 BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1362688 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1186320 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARIO LUIZ PETRONE TEIXEIRA - 183***58 SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1519534 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
A PARTIR DE - NI 850693 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
MARIA FATIMA TEIXEIRA MARTINS - 162***95 SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARLENE ANTUNES C MONTEIRO - 192***45 |
neste momento. |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1144382 - À vista da conclusão médico- | FRANCA - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| MARCOS CLEI MASSARENTI - 205***66 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1329439 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 996564 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA JOSE DOS SANTOS - 206***12 FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - NDIAS: 3 |
MARLENE PEREIRA - 15866 ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1338101 - Prejudicado por não comparecimento na |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARGARETH ARAUJO S BRASILEIRO - 133***66 |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 819823 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. MARLENE SOUZA FERREIRA RUIZ - 182***60 |
SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1236964 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1108797 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA LINA CAMPOS DE OLIVEIRA - 204***73 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1512659 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| MARIA ANDREIA PEREIRA - 262***61 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MARLI FERREIRA DA SILVA - 339***54 |
| CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, id d id á dd l |
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 À i d lã édi |
| A PARTIR DE - NI 1070848 - Contrro concesso a cença peteaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARIA ANGELA ALMEIDA CORREIA - 121***06 |
neste momento. Trata-se, ana, e servor j reaaptao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1298779 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 895696 - À vista da conclusão médico- |
. MARIA LIVRAMENTO T SILVA - 539***1878 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 |
, , art.191/193 - I EFP. MARLI PROCOPIO DE LIMA - 167***46 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1239929 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 894583 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA PINTO SANTOS - 202***42 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
MARIA PASTORA CORREA LOPES - 189***49 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1030551 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 832235 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MARTA AMANCIO FRANCO - 18874 SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1280184 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA SANTANA - 195***32 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: |
. . MARIA REGINA B ROGATTO - 125***38 |
, , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 892414 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 | MARY REGINA MARSURA V OLIVEIRA - 182***58 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA AUXILIADORA FARIA BOARO - 143***66 |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1286192 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1306306 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
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art.191/193 - I EFP. MARIA REGINA GONCALVES SOUSA - 107***38 |
MAURICEIA SIMPLICIO DE JESUS - 108***8 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |