DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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141/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. 141/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 LUCI DENISE M C PEREIRA - 127***54 |
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1393461 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| KELLY REGINA ANTUNES ALVES - 430***38 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
CRUZEIRO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1367179 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1516756 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. LUCIMARA PAULA DE ARAUJO - 303***68 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. KETELYN ROCHA RODRIGUES - 451***42 |
art.191/193 - I EFP. LUCIA CORSI - 138***48 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1193537 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1523809 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE - NI 1097555 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 320***38 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
neste momento. |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| art. 199 EFP KIZZE CRISTINA SEVERO SANTOS - 466***17 |
LUCIANA APARECIDA DE MELO - 392***70 ASSIS - 02/09/2026 - N.DIAS: 12 |
A PARTIR DE - NI 1443242 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1432023 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1144321 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA DE ALBUQUERQUE BARROS - 220***57 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 320***38 |
| ar. . LAILA DE LIMA LEITE - 449***77 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 45 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1271523 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 961289 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1443242 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA DIAS DE SANTANA - 322***35 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| LAZARA ELI DOS SANTOS - 330***53 CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 |
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1245828 - À vista da conclusão médico- |
doença. LUIS FERNANDO DE PAULA - 435***77 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 950880 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1474802 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. . LUCIANA DIAS DE SANTANA - 322***35 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . . LEILA AGUIAR DE LIMA - 207***40 |
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1430607 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1245828 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIS ROMILDO DE FREITAS - 309***2476 ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1531519 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA GOMES DA SILVA - 462***62 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LENITA MARCONDES V SIQUEIRA - 206***98 TAUBATE - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 À |
SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1327013 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LUIZ FELIPE DE ARAUJO MAIA - 577***88 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1033804 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1414840 - À it d lã édi- |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. LEONARDO LUCCA DA SILVA - 403***36 |
. . LUCIANA PAGANIN - 265***45 SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1444680 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1363076 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LUIZ ROBERTO DE SOUZA - 199***83 LIMEIRA - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1443940 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. LEONARDO SOARES G MARTINS - 272***52 |
LUCIANA PEREIRA R AGUIAR - 300***17 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SANTOS - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1529319 - Prejudicado or não comarecimento na |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1146617 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
LUIZA BESSA BIERRENBACH - 24524 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS 7 |
| p p Data e/ou Horário agendado. LIA MIE MORISHIGUE P R BORGES - 220***04 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1147762 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| ASSIS - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1237025 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANA PIRES RAYMUNDO SILVA - 286***08 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1182517 - À vista da conclusão médico- | LUZIA APARECIDA CINTRA - 228***28 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. LILIAN MARTINS CANDINI - 323***78 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1141251 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE //22 NI 2 À i d lã édi |
LUCIANA PISSOCHIO - 22721 SAO PAULO 2//22 NDIAS |
LUZIA APARECIDA CINTRA - 22828 SAO PAULO 2//22 NDIAS |
| 310806 - 183505 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
- 00906 - .: A PARTIR DE - NI 1321652 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
- 00906 - .: A PARTIR DE - NI 1141251 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. LILIAN VALERIA BOAVENTURA - 181***41 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
. LUZIA CONCEICAO ROCHA - 178***89 GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 759222 - À vista da conclusão médico- |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
A PARTIR DE - NI 1272215 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
LUCIANA POLO - 244***69 |
LUZIANI APARECIDA JESUS SOARES - 268***80 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1431335 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 975803 - À vista da conclusão médico- |
| LIONETE FARIA DE MELO - 18916 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1267806 - Contrário à concessão da licena leiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| ç p. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. LISBETH NOGUEIRA G LOPES - 348***58 |
. . LUCIANA RODRIGUES PERASSOLE - 220***69 DIADEMA - 01/09/2026 - NDIAS: |
. . MAETE DURAZZO NEGRISOLO - 201***94 DIADEMA - 01/09/2026 - NDIAS: 2 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1281147 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE - NI 908300 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1192958 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
LUCIANE DE BRITO - 217***46 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE - NI 1080862 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MAGALI APARECIDA L S PINTO - 156***19823 |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. LOURDES RUIZ DA SILVA - 222***67 AVARE - 02/09/2026 - NDIAS |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCIANO CANDIDO D MANTEGASSA - 200***81 PRAIA GRANDE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1041165 - À vista da conclsão médico- |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 889593 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| .: A PARTIR DE - NI 1255610 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUAN MOREIRA DE MENEZES - 507***31 |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
p , p, art.191/193 - I EFP. MAGDA DE CASTRO PEREIRA - 110***31 SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1517779 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANO DE OLIVEIRA - 440***32 CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 601244 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1272616 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| art.191/193 - I EFP. LUANA MICAELY DA SILVA SANTOS - 412***10 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
MAIRA CRISTINA PLAZA - 173***30 MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
| FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1505525 - À vista da conclsão médico- |
LUCIFRANCE ELIAS CARVALHAR - 19191 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 809774 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
| u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 848942 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. MANOEL LUIZ DOS SANTOS - 211***22 |
| LUCAS CORRA RIZZI DAS NEVES - 330***68 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 29 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1390265 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1326033 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. LUCIMARA BERNARDINO ROSA - 287***44 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 | art.191/193 - I EFP. MARA MICHELE DE SOUZA CHAVES - 378***93 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |