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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 140

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

IVANILDE TAVARES DA ROCHA - 406***79
140/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS:
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1179100 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1274684 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 986795 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
JOICE DE JESUS REZENDE - 472***17
neste momento.
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56
art.191/193 - I EFP.
IVANISE APARECIDA V RAIMUNDO - 266***43
SUZANO - 01/09/2026 - NDIAS: 5
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1415283 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1179100 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 878466 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art. 199 EFP
JOICE LILIAN MACHADO SANTOS - 200***10
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 14

neste momento.
JOSELI PRUDENCIANO PERES - 191***21
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
IZABEL CRISTINA R F M DUARTE - 136***04
FRANCA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 911289 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1427479 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1255107 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AIR CESAR MATURANO FERREIRA 213***01
art.191/193 - I EFP.
JOICE LILIAN MACHADO SANTOS - 200***10
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1427479 À it d lã édi
art.191/193 - I EFP.
JOSENEIDE MARIA SOUZA CANUTO - 228***61
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1176935 À it d lã édi
J -
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 18
- - vsa a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
- - vsa a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1133969 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
JONATHAN RAMOS ANDRADE - 346***27
. .
JULIANA GARCIA DA SILVA SOUZA - 326***93

art.191/193 - I EFP.

CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1

AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS:
JAKELINE FIGUEIREDO PEREIRA - 325***73
AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1179970 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 1272564 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1377391 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JORGENILTON SANTOS DE ALMEIDA - 186***56
//
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
d
art.191193 - I EFP.
JAMES CARLOS UDORISSE - 257***39
TABOAO DA SERRA - 02092026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 859630 - À vista da conclusão médico-
oença.
JULIANA LUNARDI LAUREANO - 229***92

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1042061 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 932930 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSE BENTO O SANTOS JUNIOR - 131***7
CARAGUATATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
JANAINA BONOLO DO AMARAL - 290***60
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1195977 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
***
A PARTIR DE - NI 1250986 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JANETE ANTONIA PELLISSON - 135***15
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSE BENTO O SANTOS JUNIOR - 131***7
JULIANA MARIA NOGUEIRA LIMA - 31796805
SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1309921 - À vista da conclsão médico-

AMERICANA - 02/09/2026 - NDIAS: 1

CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - NDIAS: 4
u
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1364536 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1195977 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
JUREMA RODRIGUES ALVES SILVA - 132***03

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 6
JAQUELINE ELISABETH M R MORAIS - 169***00
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA - 164***05
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 899460 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1023840 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1178779 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25II/26 LEI 500
art.191/193 - I EFP.
KAREN CRISTINA CAMARGO - 451***73
CAMPINAS 02/09/2026 NDIAS 2
ar. - .
JESSICA VITORIA DE LIMA CAMPOS - 508***92
OURINHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1522757 - À vista da conclusão médico-
- .
JOSE CARLOS DA SILVA - 176***52
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1285328 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
- - .:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1461539 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

art.191/193 - I EFP.
KAREN DANIELLE D BETTI - 283***87
art.191/193 - I EFP.
JEYVA DO NASCIMENTO FERREIRA - 273***12
como readaptado, neste momento.
JOSE CARLOS REINO DE OLIVEIRA - 503***9
ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1193644 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1100078 - À vista da conclusão médico-
CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1316591 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
idd d ht ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
KARINA DE LIMA PAYSAN ESTORIO - 294***39
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
JOANA DARC DE FREITAS TEGON - 116***97
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos
art. 199 EFP
JOSE HENRIQUE DOS SANTOS - 186***67

LINS - 02/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1314041 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS:

SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 7

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1445144 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1353489 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
JOAO CARLOS NASCIMENTO NERIS - 181***86
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KARINA ENESIO ANDRADE SANTOS - 288***80895
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1515595 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JOSE JESUS CHERRIN FERNANDES - 974***4
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1414273 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1461331 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
JOAO MARIA FERREIRA NASCIMENTO - 360***43
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7
p: pç ç g.
JOSE LUIZ GLADCHI - 101***21
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
. .
KARLA FERNANDES JUCHIMIUK - 309***00
SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 918795 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1534109 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1278224 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
JOAO RAFAEL M E S SERQUEIRA - 423***52
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS:
JOSE ODAIR LIMA - 216***05
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 4
KAROLINA GOUVEIA MUZA - 417***39
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE - NI 1390395 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1078709 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1170020 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
Data e/ou Horro agendado.
JOAO ROBERTO DA SILVA CLARA - 208***30
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 3
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1048213 - À vista da conclusão médico-
. .
JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07
. .
KATIA AGUIAR FERREIRA - 235***58

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1303957 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1018478 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
JOAO SERGIO PRADO - 144***69879
Data e/ou Horário agendado.
JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07
Data e/ou Horário agendado.
KATIA AGUIAR FERREIRA - 235***58
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1117474 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1303957 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1018478 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOAO SERGIO PRADO - 144***69879
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
Data e/ou Horário agendado.
KATIA CRISTINA MARIN SANTOS - 221***03
ANDRADINA - 01/09/2026 - NDIAS 12
.:
A PARTIR DE - NI 1117474 - Prejudicado por não comparecimento na
.
JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - 458***77
.:
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1064045 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
JOAQUIM XAVIER JUNIOR - 423***89

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1308069 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1292823 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KATIA REGINA DOS SANTOS - 166***91
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56
ARACATUBA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1157831 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
JOELMA CHAVES DE OLIVEIRA - 23745
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laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
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