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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 139

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
139/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1439672 - À vista da conclusão médico-
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1387049 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 846412 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
art.191/193 - I EFP.
GABRIEL URBANO DA SILVA - 275***2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
FERNANDA FUNARI VENUTO - 14843824
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1436579 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1366803 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
GRACE MARCO DE ALCANTARA - 41109
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1312656 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
FERNANDA LILIAN ANSELMO SANTOS - 157***46
p , p,
art.191/193 - I EFP.
GABRIELA DE ARAUJO PAES - 492***32
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS:
g.
GUACYRA MARIA SBRANA SA B LIMA - 903***7
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1147968 - À vista da conclusão médico-
CARAGUATATUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1121196 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1338412 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
GABRIELA NASCIMENTO ANANIAS - 497***37
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FERNANDA RODRIGUES D GOMES 4***4
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1529280 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
GUARACYARA MONTEIRO - 137***67
GUARATINGUETA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 2//22 NI À i d lã édi
- 318
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1391609 - À vista da conclusão médico-
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
70806 - 733593 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
GEOVANA TEIXEIRA DA SILVA - 297***89
p , p,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 4

HELENA SOARES LEITE - 211***13

art.191/193 - I EFP.
FERNANDO DO NASCIMENTO - 266***41

A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1138289 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1106397 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1253864 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GERALDO DE SANTANA SANTOS - 447***6
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
À
art.191/193 - I EFP.
HELLEN DA FONSECA - 374***32
art.191/193 - I EFP.
FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 330***16
DIADEMA - 01/09/2026 - NDIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1093873 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1373976 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior
.
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1097797 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
HERMOGENES TADEU P CARVALHO - 147***09

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

GERALDO DE SANTANA SANTOS - 447***6
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2

JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1529720 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FLAVIA LOPES GOULART - 404***17
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1093873 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1473211 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
HOSANA CIRINO PEREIRA - 189***39
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
GILBERT VARUZZI GIRAUD - 222***40
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS:
FLAVIA MICHELLE B G MARQUES - 42070
BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1147986 - À vista da conclusão médico-
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 834829 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE - NI 1111714 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ç p p ç ,
neste momento.
IARA LUCIA MARIANO VIEIRA - 288***79

art.191/193 - I EFP.
FLAVIANA BIGONI MATIAS - 296***99
GILCIANY MARIA SILVA VIANA - 429***94
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1317224 - À vista da conclusão médico-
MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1168292 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1442629 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
FLORICE FATIMA SANTOS CAETANO - 197***31
art. 199 EFP
GILDETE MENDES RODRIGUES - 198***07
BOTUCATU - 01/09/2026 - NDIAS 2
IARA LUCIA MARIANO VIEIRA - 28879
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1317224 - À it d nlã médi-

CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1180287 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 866266 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
vsa a cocuso co
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

IARA SOUSA RIBEIRO - 163***52

art.191/193 - I EFP.
FRANCIELE PANSANATO - 434***47
GILSON APARECIDO BANCARO - 162***14
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 940687 - À vista da conclusão médico-
AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1032258 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1343541 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ato pericial.
FRANCINALVA RODRIGUES GALVAO - 355***57
SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1264150 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GILVANI PURIFICACAO OLIVEIRA - 205***10
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1290552 - À vista da conclusão médico-
IEDA MARIA MACIEL FERREIRA - 20347
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1164168 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
INGRID GABRIELA SIMIAO VARGAS - 435***61
FRANCINE DAIANE FORLINI - 432***64
GISELE MACEDO GOMES PRADO - 206***26
RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS:
LIMEIRA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1445939 - À vista da conclusão médico-
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1354055 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1520930 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
IOLANDA GONCALVES P SILVA - 20253
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1319672 - À it d lã édi-
ar. .
FRANCISCO FERNANDES CAMPOS - 126***96
ar. .
GISLEINE FERNANDA M NICOLETE - 323***88
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 724153 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1330386 - À vista da conclusão médico-
, ç , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico-
FRANCISCO R TEIXEIRA NETO - 131***23810
GISLENE SANTANA SOUZA - 283***27
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 875281 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1384468 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ISILDA MIQUELINA PAULO - 184***94
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE - NI 1349547 - Contrário à concessão da licença pleiteada
. .
FRANCISCO R TEIXEIRA NETO - 131***23810
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
. .
GLAUCIA APARECIDA ROSA CINTRA - 144***93
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 875281 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 861978 - À vista da conclusão médico-
neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ISLAINE GONCALVES LISBOA - 330***75
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1345686 - Prejudicado por não comparecimento na
FRANCISLAINE ARAUJO - 270***29
GLEIDES CRISTINA MATHIAS - 175***95
Data e/ou Horário agendado.
***
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1125883 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1333925 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
IVANI CRUZ MACHADO KUPSTAITE - 9943
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1030274 - À vista da conclusão médico-
g.
FULVIO MURILO RAGGIO - 255***48
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 15
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1160278 - À vista da conclusão médico-

GLEISA SOUSA DE OLIVEIRA - 428***53
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1302416 - À vista da conclusão médico-

IVANILDE TAVARES DA ROCHA - 406***79
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1274684 - À vista da conclusão médico-
GABRIEL RIBEIRO STELLA - 251***79
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
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art.191/193 - I EFP.
GLORIA CRISTINA PEREIRA DA LUZ - 192***33
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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