DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 138/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1360085 - À vista da conclusão médico- |
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1446373 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| A PARTIR DE - NI 1299397 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. *** |
art.191/193 - I EFP. ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 |
neste momento. EVA DA SILVA - 243***46 |
| ELAINE CRISTINA MARQUES FARIA - 28407 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1136893 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
GUARULHOS - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1516930 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ELLEM CRISTINA CUNHA RODRIGUES - 127***04 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1386849 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1444672 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
p , p, art.191/193 - I EFP. EVA REGINA CORDEIRO - 285***96 |
ELEN FERREIRA TARABORI - 418***10 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1442522 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ELZA PELIZONI - 148***73 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1054566 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1180083 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, i i á |
art.191/193 - I EFP. EVALDO DIOGO DOS SANTOS - 185***58 |
| ELENA PEREIRA - 16190 FRANCA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 943482 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. Trata-se, anda, de servdor j readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
OURINHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1073917 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
ç. EMERSON FERREIRA LIMA - 232***91 GUARULHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELENIRA PEREIRA GALHARDO ROCHA - 193***95 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1147487 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EVANEIDE PEREIRA LOPES - 204***76 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1364859 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 940809 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EMERSON MARTELETTO - 352***54 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. ELENITA MARIA DE PAULA GODOY - 206***89 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1392041 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
EVELISE DE BARROS LUCIO - 27720 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS 60 |
AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1034982 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1415971 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. . ERIC AUGUSTO BARROS KACHINSK - 273***62 |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1371504 - À vista da conclusão médico- | FABIA DANIELA ALMEIDA SANTOS - 245***89 |
| ELIANA APARECIDA M G SILVA - 913***7 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1148825 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1032775 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
ERICA CARVALHO SILVA - 297***91 |
FABIANA APARECIDA SANTOS DIAS - 442***28 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1288793 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1306357 - Ctái à ã d li litd |
| ar. ELIANE MONTEIRO GONZAGA - 274***16 ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1097786 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ERICA JOICE FREIRE GILO - 434***75 GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 |
FABIANA BATISTA SILVA MARQUES - 327***94 RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1162241 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1282466 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| doença. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
FABIANA ROSA CARVALHO BENTO - 242***17 |
| ELIANE OLIVEIRA DE BRITO - 404***54 BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1180959 - Contrário à concessão da licena leiteada |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ERICA LEMES DA SILVA - 331***70 SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - NDIAS 7 |
TAUBATE - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1156452 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/o Horário aendado |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
.: A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1287392 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
u g. FABIANE CAVALCANTE FERNANDES - 231***80 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 947260 - À vista da conclusão médico- |
| ELIAS GOMES DE SOUZA - 441***08 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1518100 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. ERICA MARCIA GOROBETZ - 229***04 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1388688 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
FABIO ANTONIO SIQUEIRA S LIMA - 304***33 |
| ELISABETE CARDOZO GODOY MULLER - 139***01 LIMEIRA - 02/09/2026 - N.DIAS: 16 À i éi |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1446609 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1181597 - vsta da conclusão mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
neste momento. ERIKA SAMARA F S CUNHA - 423***89 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 30 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 354***44 |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1458010 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . FABIO DE LUNA REIS - 255***00 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 40 |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1443523 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1069200 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ERIKA TATIANE DE LIMA ADORNO - 258***60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 992748 - À vista da conclusão médico- |
FABIO JUNIOR CASTILHO - 357***55 |
| ELISANGELA DIAMON SILVA SANTOS - 24547 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 995584 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1531330 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. . ERNESTO BENEDITO DA SILVA - 631***2 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1132032 - À vista da conclusão médico- |
. . FABIO RIBEIRO DE SOUZA - 246***58 |
| ELISANGELA DIAMON SILVA SANTOS - 245***47 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1159099 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 995584 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ERYKA PEREIRA MATOS - 256***81 CATANDUVA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. ELIUDE ROSA DA SILVA - 169***95 GUARULHOS - 31/08/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1441564 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
FABIOLA GOBO DI CROCE - 36724830 MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1350010 - À it d nlã médi- |
| .: A PARTIR DE - NI 687190 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ELIZABETE MARTINS MOREIRA - 194***41 |
. . ESTELA MARIS ALVES DE MORAES - 168***90 SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1317935 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 903449 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
FABIOLA LEANDRA DE SOUSA ROSA - 418***58 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| Data e/ou Horário agendado. ELIZABETH AZEVEDO RETORI - 494***90 |
ESTELA MARIS SENE JANUARIO - 189***55 SAO CARLOS - 01/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1400796 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE - NI 872628 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1388003 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
art.191/193 - I EFP. FABRICIO BEHRMANN MINEO - 337***83 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS 2 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. ESTELA MARIS SENE JANUARIO - 189***55 |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1442425 - À vista da conclusão médico- |
| . . ELIZABETH AZEVEDO RETORI - 494***90 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 |
SAO CARLOS - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 872628 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1388003 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. FERNANDA CANDIDO SILVA BARBOSA - 415***74 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. | CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. |
EUNICE DE MELO - 320***50 |
A PARTIR DE - NI 1274248 - Prejudicado por não comparecimento na |
| ELIZABETH CASSIA C M RESENDE - 271***11 SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 20 |
SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: | Data e/ou Horário agendado. FERNANDA FERNANDES ALCANTARA - 347***74 |
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