DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1390190 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 137/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1305848 - À vista da conclusão médico- |
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
|---|---|---|
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| CLEIDE CALCETTE - 192***59 CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 2//22 NI 2 À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. DANIELA GOUVEIA BRENELLI - 206***29 CAMPINAS 2//22 NDIAS |
DENISE MARIA DE SOUZA - 243***13 PIRACICABA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 44 Cái à ã d li lid |
| 70806 - 116857 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 00906 - .: A PARTIR DE - NI 1007133 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
- 10616 - ontrro concesso a cença peteaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. DEOMAR MAGALHAES - 175***93 |
| . . CLEIDE MARIA OLIVEIRA C LOPES - 326***83 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1271998 - À vista da conclusão médico- |
, neste momento. DANIELA GUEDES BARRETO - 296***20 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1171174 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1148938 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
DANIELA JOSIANE FABRI DOLCE - 265***45 |
DIANA VIEIRA DE OLIVEIRA - 233***24 |
| CLEONICE APARECIDA DIAS LIRA - 10685 JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1445436 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1460169 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1116932 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não ii ii i |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
DANIELA LATORRACA DE ANGELIS - 43349 SANTOS - 02/09/2026 - NDIAS: 1 |
demonstram lmtação para o desempenho de suas atrbuções laboras, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1518570 - À vista da conclusão médico- |
. , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
CLEONILDA COSTA VIEIRA - 182***06 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
doença. DINA MEIRE DA SILVA - 187***61 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 837323 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | DANIELLA JOANA PEREIRA SANTOS - 300***35 | A PARTIR DE - NI 1304594 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CONSUELA DE SOUZA ROMAO - 102***69 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1441686 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1381354 À i d lã édi |
11/07/2024. DANIELLA PINHEIRO Z BORGES 258***81 |
DULCINEA AUGUSTA S FERREIRA - 23407 SAO OSE DOS CAMPOS 01/09/2026 NDIAS 60 |
| - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1257437 - À vista da conclusão médico- |
J - - .: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1411156 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| , , art.191/193 - I EFP. CREUZA QUITHERIA SILVA PEREIRA - 139***97845 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 885277 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. DAVID ALCOBACA DA SILVA - 403***30 |
EDELWEISS MACIEL FONSECA - 141***48 SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1384241 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1369070 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CRISTIANE ESPER ARAUJO - 297***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FRANCA - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1170405 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DEBORA BERTONI CORSI MIRANDA - 141***38 |
art.191/193 - I EFP. EDER SILVA FERREIRA - 471***73 RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - NDIAS: 30 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CAMPINAS - 31/08/2026 - NDIAS: |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1518474 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1070414 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - 346***45 TABOAO DA SERRA - 02/09/2026 - N.DIAS: 20 |
Data e/ou Horário agendado. DEBORA CARUSO - 191***45 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1336850 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 |
EDILENE MARCONDES DOS SANTOS - 187***93 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1257425 - À vista da conclusão médico- |
CRUZEIRO - 31/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 801148 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| CRISTIANE G F SCRINHOLI - 26318 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1151229 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DEBORA CRISTINA B ASSENCO - 328***88 ARARAQUARA - 01/09/2026 - NDIAS |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. EDILEUZA CALAIS O TORRES - 422***83 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1297681 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1443971 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. CRISTIANE GOMES ASSUNCAO - 308***41 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
11/07/2024. DEIBI DOMINGOS OLIVEIRA CRUZ - 234***90 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1327381 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1181957 - Prejudicado por não comparecimento na |
EDMUNDO CAETANO DA SILVA - 172***37 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. DEISE PAULA DA SILVA BARRETO - 434***93 |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1340314 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. CRISTIANE MARIA M SCAVACINI - 143***30 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1062047 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1117197 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. EDNA SILVA SARDINHA MARQUES - 126***90819 SAO JOAQUIM DA BARRA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1091096 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , art.191/193 - I EFP. DEIZE DUARTE ARRUDA VIEIRA - 152***28 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| CRISTIANO DE FREITAS - 246***41 |
A PARTIR DE - NI 1135770 - Prejudicado por não comparecimento na |
EDSON ANTONIO DIAS - 155***06 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1264761 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horário agendado. DENILSON FILIPINI - 166***74 |
ITAPETININGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1119524 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. CRISTINA ALONSO GARCIA SILVA - 324***44 ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1249592 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1048157 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDSON BISPO DOS SANTOS - 286***16 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. DENISE APARECIDA FERREIRA - 469***01 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 24 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1082771 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. CRISTINA DE ARAUJO ALVES - 331***06 |
JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1375589 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1373378 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. EDSON CORNELIO DE ALMEIDA - 946***8 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DENISE APARECIDA FERREIRA - 46901 |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1195498 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
| art.191/193 - I EFP. CRISTINA JUNKO IWAMOTO GUNJI - 228***86 SUZANO - 01/09/2026 - NDIAS: 20 |
JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1375589 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1069312 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. EDSON JOSE DOS SANTOS - 159***61 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
DENISE CAMPI LEME REIS COSTA - 135***71 |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1187496 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTINA OLIVEIRA PESSINE - 265***17 |
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1047689 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 6 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1080387 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDUARDO JOSE BIFFI - 162***76 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
art.191/193 - I EFP. *** |
MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 À é |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
DENISE DE OLIVEIRA COELHO - 23249 ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1076440 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . DAIGLEIDE FERNANDES M ARAUJO - 297***49 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 90 |
. A PARTIR DE - NI 1015341 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1380295 - À vista da conclusão médico- |
. DENISE DUARTE DE MORAES VIDAL - 185***02 |
. . EDUARDO MARIOTTI - 227***94 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1287649 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1377432 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| DANIEL KERCHER NOBRE - 285***88 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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art.191/193 - I EFP. ELAINE CORREA ARAUJO FREITAS - 187***89 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |