DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 136/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1261778 - À vista da conclusão médico- |
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1147649 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE - NI 1017702 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ANTONIO AUGUSTO DE MORAES - 151***06 REGISTRO - 28/08/2026 - N.DIAS: did ã i |
art.191/193 - I EFP. BRUNO RAPHAEL ALVES F MENDES - 419***12 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CHARLA KELLY TEIXEIRA MIRANDA - 209***84 |
| A PARTIR DE - NI 722850 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. ANTONIO DA SILVA MORAES - 928***8 |
SAO CARLOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1385072 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1187823 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1384529 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . CAIO CARDOSO NAVESTARDELLI - 470***52 |
. CHRISTIANE FAVARO B MAROCOLO - 347***34 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: | AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA - 337***66 |
A PARTIR DE - NI 1530980 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1166068 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
| ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
CAMILA APARECIDA DE SOUZA - 307***72 |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1339113 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1369923 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. CINTHIA CAROLINA M FIRMINO - 430***06 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 11304 Cái à ã d li lid |
| art.99 - . ANTONIO LEODIL FERREIRA - 483***8 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1299873 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. CAMILA LIMA COELHO ALVES - 442***68 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 12 |
- 75 - ontrro concesso a cença peteaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CINTIA CRISTINA DUTRA PEREIRA - 231***74 BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1240219 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1148884 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. APARECIDA ANDRE SALVIANO - 274***49 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1287592 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CAMILA MENK RODRIGUES - 212***40 ITAPEVA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
CINTIA DUARTE - 455***33 ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1248642 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1366314 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
doença. APARECIDA FABIANA NUNES CRUZ - 275***20 ITAPEVA - 01/09/2026 - N.DIAS: |
. . CARINA AZEVEDO CORDEIRO - 295***53 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1352707 - À vista da conclusão médico- |
. . CLARISSA DE OLIVEIRA - 304***60 AMERICANA - 02/09/2026 - N.DIAS: 32 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1519720 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1006709 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. *** |
CARLA CRISTINA PERDAO - 285***14 |
CLAUDIA AMORIM OLIVEIRA TOZZO - 200***52 |
| APARECIDA ZULMIRA DA ROCHA - 5112973 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1127625 - Contrário à concessão da licena leiteada |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1289818 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 741313 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . APARECIDO PEREIRA DIAS - 584***5 |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. |
| SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1264783 - À vista da conclusão médico- |
CARLA MUNIZ MARQUES VESPERA - 174***53 JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA - 228***32 CRUZEIRO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1261760 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1110763 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ARLINDO CANDIDO DE MIRANDA - 88847868 // |
art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| FERNANDOPOLIS - 02092026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 803332 - À vista da conclusão médico- |
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - 89812820 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 5 |
CLAUDIA DE OLIVEIRA LAZARI - 21391 BAURU - 01/09/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1051474 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1417587 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. AUREA MARIA TORRANO - 105***74 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 698915 - À vista da conclusão médico- |
CARLOS EDUARDO PASSUELLO LIMA - 336***16 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
CLAUDIA MARCELA GONCALVES - 217***90 SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1387658 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1079569 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. BEATRIS REGINA FERRAZ - 250***95 SOROCABA 02/09/2026 NDIAS 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAROLINA GUSMAO DINIZ 265***02 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIA MARIA MANFRE 136***80 |
| - - .: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 965653 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
- SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1259179 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
- SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1069564 - À vista da conclusão médico- |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. BEATRIZ RODRIGUES SILVA SANTOS - 230***75 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 |
CATIA DA SILVA FERRAZ - 163***05 |
CLAUDIA MARIA MANFRE - 136***80 |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1347617 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1259898 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1069564 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. BENEDITA BORGES FARIAS - 552***52 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1336660 - À vista da conclusão médico- |
. . CATIA DOS REIS SANTANA - 329***70 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 20 |
. . CLAUDIA NAYARA BEZERRA SANTOS - 353***69 MARILIA - 01/09/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1460402 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1414944 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| BENEDITO APARECIDO DE LIMA - 250***34 |
art.191/193 - I EFP. |
art. 199 EFP |
| FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 |
CATIA MARTINS SCANAVINI - 232***61 |
CLAUDIA PAIXAO SANTANA GARCIA - 238***17 |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1005880 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
INDAIATUBA - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1443007 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1008540 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. BRUNA ANTONELLI BATISTA - 425***72 |
Data e/ou Horro agenao. CATIA REGINA DIAS SIMPLICIO - 327***36 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 3 |
Data e/ou Horro agenao. CLAUDIA POTAPOVAS ANUATTI - 139***83 SOROCABA - 02/09/2026 - NDIAS: 7 |
AMERICANA - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1430369 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1116743 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1192323 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. BRUNA MORETE DE CARVALHO - 442***54 |
CELESTE SOUZA CRUZ DA SILVA - 252***92 MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 |
CLAUDIO CORREA CAIXETA - 280***94 ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1280948 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1101443 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1442384 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
. CELIMARA COSTA DA SILVA - 157***52 |
ar. . CLAUDIO DUL - 234***63 |
| . . BRUNO JOSE GUIRAU - 277***49 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1044258 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1189230 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1295115 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. CESAR ROMERO PIMENTA JUNIOR - 435***54 |
neste momento. CLEIDE ALVES LIMA - 408***46 |
| BRUNO LUIZ DE AZEVEDO DOS REIS - 33314 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 | CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |