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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 135

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ALESSANDRA CARVALHO CARLOS - 255***52

135/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1518270 - À vista da conclusão médico-
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1005200 - Prejudicado por não comparecimento na
CARAPICUIBA - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1368882 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ANDREA LEME DA SILVA MARCAL - 445***78
Data e/ou Horário agendado.
ALEX SANDRO DA SILVA - 244***72
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA MARTINS LIMA - 400***86
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 3
LIMEIRA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1374335 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1447045 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1349267 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
ANDREA MARIA TAQUES F NOSTRE - 177***09
, ,
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE ALCARAZ SANCHEZ - 920***30882
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA MIQUELETTI - 213***32

SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1047301 - À vista da conclusão médico-
SAO BERNARDO DO CAMPO - 28/08/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1447159 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 890724 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALEXSANDRA DE SANTANA MATOS - 287***67
ANA LUIZA CORTE MORAES C RAMOS - 263***39
ANDREA MARIA TAQUES F NOSTRE - 177***09
SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1446195 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
LIMEIRA - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 985025 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANA PAULA GROTTO DA SILVA - 304***17
SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1047301 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ALVARO RENATO P ARRUDA - 124***61

SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1470455 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA OSZTER DE CAMARGO - 265***27

ITAPETININGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

MAUA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1024904 - À vista da conclusão médico-

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1391324 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA PAULA GUERRA - 909***6
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AMADEU GOMES RIBEIRO - 214***86
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 969557 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA TORREZAN DE SOUZA - 253***08
OURINHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1067637 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
ANA SILVIA DE OLIVEIRA MARTINS - 17784
SAO OAO DA BOA VISTA 01/09/2026 NDIAS 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1382521 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
J - - .:
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1045784 - À vista da conclusão médico-
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
AMANDA ALVES MARQUES MAFRA - 406***90

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA VIEIRA BRANCO - 345***55

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1359069 - À vista da conclusão médico-

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANALI DE CASSIA SCHINCAGLIA - 425***90
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1465595 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
VOTUPORANGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1521949 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANDREZA BARBOSA LIMA MACHADO - 289***10
art.191/193 - I EFP.
AMANDA ALVES MARQUES MAFRA - 406***90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO CARLOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1482220 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1359069 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
art.191/193 - I EFP.
ANALUCIA SILVA DE OLIVEIRA - 416***25
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - NDIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1369992 - À vista da conclusão médico-
. .
ANDY WILLY MARQUES - 349***58
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90
AMANDA BARBOSA RICHIENTIERO - 464***46
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 14

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1302897 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1516527 - À vista da conclusão médico-
ANDERSON ANTONIO DA SILVA - 320***87
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1523328 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANELISE MORAES R BOLSONI - 474***25
art.191/193 - I EFP.
AMANDA BARBOSA RICHIENTIERO - 464***46
CAMPINAS - 02/09/2026 - NDIAS 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1383152 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
.:
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1516527 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ar. .
ANDERSON DA SILVA FERNANDES - 334***21
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1306324 - À vista da conclusão médico-

ANGELA CRISTINA PEREIRA AGUIAR - 298***98

art.191/193 - I EFP.
AMANDA BOTELHO FISCHER - 478***33
ASSIS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1193339 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1522708 - À vista da conclusão médico-
ANDERSON NOGUEIRA ALVES - 277***92
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1384373 - À vista da conclusão médico-
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
art.191/193 - I EFP.
AMARILDO SOARES - 172***13
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
doença.
ANGELA MARIA MARCATTO - 185***80

ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1060027 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ANDERSON RAMOS DA SILVA - 452***52

CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1268012 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 14

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1383482 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AMELIA REGINA LOUSA - 853***4
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANGELA MARIA PEREIRA - 262***16
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1181364 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANDRE LUIS JERONIMO - 404***76
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1069754 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA CLAUDIA BORGES - 292***74
CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1328738 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANGELICA RONCATTI RUBIO - 327***59
ITAPETININGA - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1264555 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1172830 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANDRE LUIZ NASCIMENTO PARTAL - 335***55
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2

Data e/ou Horário agendado.
ANGELICA V O SILVEIRA - 407***71
BARRETOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1324141 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1295662 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ANA CLAUDIA DA LAPA - 176***35
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE - NI 1281248 - Prejudicado por não comparecimento na
ANDREA ASSUMPCAO BARBOSA - 25638
ANGELITA JACOB - 36228
Data e/ou Horário agendado.
ANA CLAUDIA ZACARIAS S ROCHA - 254***93
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - NDIAS: 7
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1312542 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1331975 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1007203 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
.
ANDREA CASSIA ROMANO SANTOS - 245***48
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1018583 - À vista da conclusão médico-

ANISSIA IGOR MAVRIDIS - 238***09
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA CRISTINA PAIXAO S SILVA - 230***76
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1121069 - À vista da conclusão médico-
DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 897210 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANDREA CRINITI - 258***80
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1162580 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANNA PAULA ALMEIDA VASCONCELOS - 286***74
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS:
. .
ANA ELISA OLIVEIRA F CORREIA - 226***78
BARRETOS - 01/09/2026 - NDIAS: 5
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE - NI 1105094 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1529593 - À vista da conclusão médico-
. .
ANDREA DE CARVALHO - 244***43
.
ANTONIA ODETE SILVINO - 417***31
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1005200 - Prejudicado por não comparecimento na
GUARATINGUETA - 01/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1354498 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANA FATIMA DA SILVA RODRIGUES - 200***81
Data e/ou Horário agendado.
ANDREA DE CARVALHO - 244***43
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2
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SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIO APARECIDO ROBLES - 148***29
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).