DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1127568 - À vista da conclusão médico- 134/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS - 332***11 |
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1448695 - À vista da conclusão médico- |
ADILMA MARIA BALBINO - 349***33 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1352496 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| LOURDES APARECIDA S AIZIQUE - 25626 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1359071 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. RENAN MARTINS DO AMARAL - 478***73 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1496023 - À vista da conclusão médico- |
ADILSON LEITE - 17749 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1069591 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
| , , art.191/193 - I EFP. LUIS VANDERLEI DE BARROS - 214***77 ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. ADILSON LEITE - 177***49 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1069591 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1331142 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ADILSON PACHECO DE HOLANDA - 928***0 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1070950 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ - 304***66 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1410064 - Contrário à concessão da licena leiteada |
Data e/ou Horário agendado. RICARDO PEREIRA DA SILVA - 454***68 DIADEMA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1497267 - À vista da conclsão médico- |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1247137 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
. . ADRIANA ANDRADE N SARGENTO - 212***90 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 997295 - À vista da conclusão médico- |
| . LUIZ VIRGINIO DA SILVA - 292***07 |
. . RIVALDE MENDONCA DA SILVA - 215***62 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1450167 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1088344 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Guia de perícia médica preenchida incorretamente. ROGERIO ALVES DE FREITAS COSTA - 392***54 |
ADRIANA CAVALCANTE GOMES - 554***02 GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1027230 - À vista da conclusão médico- |
| MARCELO ADALBERTO DA SILVA - 24832 VOTUPORANGA - 02/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE - NI 1499509 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| .: A PARTIR DE - NI 1042622 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
aa eou orro agenao. ROMEU DOS SANTOS CANDIDO - 213***84 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
. ADRIANA CORDEIRO DOS SANTOS - 283***86 |
| , 11/07/2024. MARCELO AMORIM VIDAL - 284***77 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1488100 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1134533 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1342503 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. RONALDO DA SILVA DIAS - 423***40 JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ADRIANA FATIMA NEVES SILVA - 227***84 SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1443273 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1467212 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARCIO PEDRASSANI CORREIA - 32533 RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE - NI 1432928 - Prejudicado por não comparecimento na |
p , p, art191/193 - I EFP |
. . ADRIANA MARIA CUTER - 248***18 |
Data e/ou Horário agendado. MARIO CESAR DE SOUZA SILVA - 484***35 ASSIS - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 |
. . ROSANGELA DE SOUZA GOMES - 268***71 SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1104859 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1023088 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1408055 - À vista da conclusão médico- | Data e/ou Horário agendado. |
ADRIANA MARIA CUTER - 248***18 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RUBENS DE ALMEIDA SIMOES - 234***31 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1174523 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1023088 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| MARTA ELIAS DOS SANTOS - 27891 SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1265237 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ADRIANA QUEIROZ TORQUATO SOUZA - 27700 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1114439 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . SAMUEL LOPES SIQUEIRA JUNIOR - 403***29 SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. NARA JAQUELINE ANA S VICENTE - 535***80 |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1355473 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANA QUEIROZ TORQUATO SOUZA - 277***00 |
| ASSIS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1455974 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1114439 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANDRA LIMA DA SILVA - 304***75 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 45 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. NELSON ALEXANDRE MARTINS - 327***91 OURINHOS - 01/09/2026 - NDIAS 3 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1038802 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA RAMOS - 254***50 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS |
| .: A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1094884 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1241277 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . SAULO MORGADO DOS SANTOS - 331***75 TAUBATE - 02/09/2026 - N.DIAS: 13 |
Data e/ou Horário agendado. ADRIANA SILVA SANTOS DE MARI - 204***84 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1221157 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| NEUSA MARIA DE OLIVEIRA - 252***40 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1019433 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 912090 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TIAGO HENRIQUE BERGAMO - 447***53 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NICOLAS LEITE DO NASCIMENTO - 416***10 CAMPINAS - 02/09/2026 - NDIAS: 8 |
OURINHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1456075 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 23571 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1443303 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1469484 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
UELINTON GUIMARAES DA SILVA - 285***65 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 235***71 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1331160 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA - 329***78 TAUBATE - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1443303 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1185324 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
neste momento. VINICIUS NALLIS VILLANOVA - 302***67 RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 2//22 NI À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALCIBIADES CORREA - 490***6 SANTO ANDRE 2//22 NDIAS |
| art.191193 - . OZEMAR DOS SANTOS BATISTA - 295***99 |
80806 - 1119091 - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- 00906 - .: 90 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1034206 - À vista da conclusão médico- |
SAO VICENTE - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1450027 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. |
WESLLEY ZAMBRANO DE FACCIO - 479***93 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| PAULO CESAR DOS SANTOS - 282***36 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: |
PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - NI 1357151 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ALDEMAR RODRIGUES MOURA - 582***24 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1087170 - Prejudicado por não comparecimento na |
Constatada em perícia a inexistência de prejuízo da saúde do periciado, |
A PARTIR DE - NI 1498792 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
nos termos do art. 199 EFP. |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 43453 SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1241854 - À vista da conclusão médico- |
SECRETARIA DA EDUCACAO ADALBERTO SOARES CALEGARE - 233***30 SOROCABA - 01/09/2026 - NDIAS: 90 |
ALECSANDRO SANTOS COSTA - 35176 GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1445743 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1095708 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. |
RAFAEL FRANCISCO ASSIS PAULO - 346***089 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADENILSON NOGUEIRA SOARES - 644***33 |
ALEKSANDRO R CAVALCANTI - 229***44 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1496901 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1388779 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1101235 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |