DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| CHARLES DIAS AGUIRRE - 972*** 133/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1076131 - À vista da conclusão médico- |
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1286961 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| PRAIA GRANDE - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1455661 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CLAUDIO PASSOS CORREIA - 411***98 RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. EMERSON LUIS ESTULANO GARCIA - 262***82 GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. JEFFERSON ANTONIO CALSAVARI - 299***48 BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1320595 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1300906 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
A PARTIR DE - NI 1182380 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p pç . ERICSSON THEODORO DA SILVA - 281***82 |
p pç ç g. JEFFERSON FERREIRA DA SILVA - 434***77 |
| , , art.191/193 - I EFP. CLOVIS RODRIGUES DE LIMA - 272***61 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: |
FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1256816 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1496812 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1277711 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CRISTIAN DE OLIVEIRA - 322***07 |
EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA - 376***21 |
JOAO FERNANDES DOS SANTOS - 357***59 |
| RIO CLARO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1075835 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ANDRADINA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1207961 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1469845 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. DAIANE CRISTINA NUNES VIEIRA - 433***87 |
p , p, art.191/193 - I EFP. FABIO HENRIQUE N A GIROLETI - 339***34 |
p , p, art.191/193 - I EFP. JOAO PAULO DA SILVA FERRAZ - 346***09 |
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: |
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1455991 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1087647 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1059073 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FABIO ROBERTO RINALDI - 253***59 |
JOAO PAULO TEIXEIRA DA SILVA - 434***48 |
| art.191/193 - I EFP. DANIEL SELEGUIM - 215***388 |
MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1072400 - À vista da conclusão médico- |
TAUBATE - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1496771 - À vista da conclusão médico- |
| FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1094820 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. FABRIZIO RODRIGUES DE CARVALHO - 700***36 |
art.191/193 - I EFP. JOAO VICTOR GOMES RIBEIRO - 462***41 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 |
DANIELLE LIBERAL FERREIRA - 233***1 RIBEIRAO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1494436 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 789619 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1326568 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. FATIMA FRANCA - 159***41 |
art.191/193 - I EFP. JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 |
| art.191/193 - I EFP. DAVID DE SOUZA MELO JUNIOR - 105***23 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 976688 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 924863 - À vista da conclusão médico- |
| OURINHOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1397776 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ar. . FERNANDA LUCIA BENTO GONCALVES - 236***66 |
ar. . JOSE DE SOUZA MENDES NETO - 177***28 |
| , , art.191/193 - I EFP. DENISE APARECIDA FERREIRA - 186***42 |
BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1321369 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1179833 - À vista da conclusão médico- |
| RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1244218 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. DIEGO FELIPE DA COSTA SANTOS - 426***05 |
art.191/193 - I EFP. FERNANDO PIAGENTINO DA SILVA - 302***96 |
art.191/193 - I EFP. JOSE EDUARDO DOS SANTOS - 434***30 |
| ITAPETININGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1297458 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1121638 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1497274 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O d á dd d Rlã SGGD 24 d |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
atestao est em esacoro com os termos a esouço , e 11/07/2024 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
. JOSE JULIO F C A PRADO NETO - 422***48 |
DIEGO FERNANDES DE SOUZA - 424***33 SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 30 |
FLAVIO HUMBERTO RIBEIRO SILVA - 327***57 ITAPETININGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
JUNDIAI - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1494731 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1322299 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1307449 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
JOSE VALBERTO FERESIN - 116***40 |
| EBERTON DA SILVA ALVES - 34330 |
GENILSON FANTINI - 20188 |
AMERICANA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 À i d lã édi |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1455832 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1069773 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1139832 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. EBERTON DA SILVA ALVES - 343***30 |
, , art.191/193 - I EFP. GILBERTO PEREIRA DA SILVA - 444***17 |
. . JUCILEI PEREIRA DE ASSIS - 133***06 BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1249237 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1455832 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1313058 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. JULIO CESAR DE CAMPOS ALMEIDA - 228***56 |
| EDMILSON DE GOES - 29950 BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1095009 - À vista da conclusão médico- |
GILMARA BETINI - 24688 ASSIS - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 943455 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1025073 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. EDSON DOS SANTOS - 237***19 |
art. 199 EFP GUILHERME VINICIUS MALTA SOUZA - 321***57 |
KAREN CRISTINE SANTOS D PIRES - 449***17 TAUBATE - 02/09/2026 - N.DIAS: |
| CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 848406 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1350596 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1249059 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. *** |
| art.191/193 - I EFP. EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - 272***56 GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1169264 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP HAQUILLA VARELA NEVES - 406***76 AMERICANA - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1342141 - À vista da conclusão médico- |
KERSON BASTOS PIRES - 25986 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1179653 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | LEANDRO COSTA MOTA - 264***24 |
| ELEANI CRISTINA DA SILVA - 230***04 |
HITALO NARCIZO G B FAVARO - 506***93 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: |
RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1102822 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1039855 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1495112 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LIANA MARQUES SILVA GUALTIERI - 332***61 |
| nese momeno. ELISANDRA RODRIGUES DA SILVA - 432***25 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
ar. . ISRAEL A FERNANDES JUNIOR - 251***46 ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: 5 |
MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1323193 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1169568 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1481091 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. LORIVAL DE MELLO PASSAGEM - 140***67 |
| EMERSON FRANCO AZNAR - 21810 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
JANETE MARIA SILVA SOUSA - 561***22 ARARAQUARA - 01/09/2026 - N.DIAS: 7 |
RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |