DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5487/2026 - 482/2024 - MARILDA DE OLIVEIRA - 18280 - NI 1290261 - MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364614, expedida em PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - IBITINGA - 2 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1397245 - À vista da conclusão médico25/08/2026. anos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e SANDRA APARECIDA M A CUNHA - 17624 - NI 1484232 - Em atenção 6177/2026 - 1608/2012 - MARIELLA MIRTO ACERRA - 8398 - NI necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 1053541 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - art. 199 EFP 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia BOTUCATU - Definitivo ANDRE ROGERIO RIBEIRO PACHECO - 21281 Médica Nº 954360014, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 6501/2026 - 551/2017 - MARCIA ELIANA SOUZA - 23072 - NI 1053448 - ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 solicitação foi expedida em 17/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1101856 - À vista da conclusão médico§ 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da - Definitivo pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da concessão. 7293/2026 - 662/2024 - MARCIA CORREIA SANTOS BATELLI - 22569 - capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SIDINEIA ARAUJO DE OLIVEIRA - 56625 - NI 1526252 - De acordo com NI 1325513 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - art.191/193 - I EFP. o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para GUARULHOS - 2 anos ARLINDO DA SILVA SANTOS - 25106 tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 7294/2026 - 662/2024 - MARCIA CORREIA SANTOS BATELLI - 22569 - MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de NI 1325513 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1309104 - À vista da conclusão médico21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360879, expedida em GUARULHOS - 2 anos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 18/08/2026. 7566/2026 - 953/2025 - MARIA APARECIDA DA PEDRA - 18104 - NI capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos TERESA RODRIGUES MEDEIROS - 23047 - NI 1106068 - Em atenção ao 1500758 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - art.191/193 - I EFP. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de FERRAZ DE VASCONCELOS - 2 anos ATAIDE LEITE DE MORAIS - 8338 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia 7804/2026 - 632/2024 - MARIA SOCORRO PEREIRA TOME - 20950 - NI SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 Médica Nº 954357963, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 989531 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1095763 - À vista da conclusão médicopericiais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram SAO JOSE DOS CAMPOS - 2 anos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 7824/2026 - 1059/2001 - MARINES APARECIDA SILVA ANJOS - 11696 - capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos momento. NI 717017 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA MAUA - 2 anos BRUNO APARECIDO DA SILVA - 46711 EMERSON LOVATO MARTINS - 25110 - NI 1470644 - De acordo com o 7828/2026 - 602/2024 - MARGARETH APARECIDA A A P LUZ - 21906 - FRANCO DA ROCHA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para NI 1458351 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1406277 - À vista da conclusão médicotratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. SAO PAULO - 2 anos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 7935/2026 - 1783/2013 - MARIA APARECIDA C SAMPAIO - 11195 - NI capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365649, expedida em 1284518 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - art.191/193 - I EFP. 26/08/2026. SAO PAULO - 2 anos BRUNO NASCIMENTO DA SILVA - 37919 SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL 7970/2026 - 582/2024 - MARIA MARLENE DA SILVA - 8532869 - NI RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 22881 - NI 1321681 - Em 1188456 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1467381 - À vista da conclusão médicoatenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a GUARULHOS - 2 anos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia 8213/2026 - 375/2020 - MARGARETE GONCALVES LACERDA - 37606 - capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos de Perícia Médica Nº 954365399, indefiro a pretensão, tendo em vista que NI 1386169 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - art.191/193 - I EFP. a solicitação foi expedida em 26/08/2026, ultrapassando o prazo previsto ITAPECERICA DA SERRA - 2 anos BRUNO ROGERIO AMARAL E SILVA - 335***74 no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 45 da concessão. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1270072 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1270072 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 228***81 - NI 1321681 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365398, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 26/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 02/09/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

CAIO TRENCH XOCAIRA - 302***37

ITAPETININGA - 01/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1102396 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

MARIANA FONTANA POLESSI - 434***119 - NI 1524585 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366405, expedida em 27/08/2026, leia-se "...2 dias a contar de 24/08/2026..." e não como constou.

CARLOS ALBERTO GRANADOS - 247***77

7470/2026 - 1472/2026 - JOAO SERGIO PRADO - 144***69879 - NI 1117474

VOTUPORANGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1038643 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

8241/2026 - 1603/2026 - MARIA LUIZA MORAIS ALVES - 439***89 - NI 1447751 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARUJA - 2 anos

MARIANA FONTANA POLESSI - 434***119 - NI 1524585 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367277, expedida em 28/08/2026.

CARLOS ALBERTO N SILVA - 127***64

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1494862 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

PETHERSON MARCK GENESIO - 288***031 - NI 1524444 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360781, expedida em 18/08/2026.

CARLOS AUGUSTO VISSOTTO SOLER - 309***56

BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1309131 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CARLOS HENRIQUE GIMENES GODOY - 348***17

ANNA LUIZA OLIVEIRA FLEURY - 290***002 SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1400425 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

GUARATINGUETA - 01/09/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1095235 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

TALISSA GOBETTI CORREIA - 538***954

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 02/09/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1508919 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CECILIA FREIRE BARBOSA - 172***53830

CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1130354 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

TALISSA GOBETTI CORREIA - 538***954

SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1508919 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

2092/2026 - 1240/2020 - MARIA TERESA PASSARELLI M HARO - 189***52 - NI 776728 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 2 anos

CECILIA RAMOS DE CAMARGO - 165***68

VOTUPORANGA - 02/09/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1053935 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

2256/2026 - 2063/2011 - MARIA ROSELI JULIAO - 135***84 - NI 913842 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - RANCHARIA - 2 anos

ADRIANO OLIVEIRA - 275***72 PRESIDENTE PRUDENTE - 28/08/2026 - N.DIAS:

2501/2026 - 2553/2012 - MARIA PERPETUO S A S ROCHA - 365***91 - NI 1035440 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU DAS ARTES - 2 anos

A PARTIR DE - NI 1071459 - Prejudicado por não comparecimento na CEDRIC ALVES DE CASTRO - 22269 Data e/ou Horário agendado. MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 ALEX DE QUEIROZ CRUZ - 37042 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1059495 - À vista da conclusão médicoLIMEIRA - 31/08/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1359171 - Prejudicado por não comparecimento na capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Data e/ou Horário agendado. art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE DE CAMARGO PEREIRA - 29294 CELIO JOSE DA SILVA - 33797 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE - NI 1228337 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1210117 - À vista da conclusão médicoFora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da AMAURI RAMOS JUNIOR - 44446 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1397847 - Contrário à concessão da licença pleiteada. CELSO RICARDO DOS PASSOS - 25284 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 2 ANA LAURA TRINDADE DE OLIVEIRA - 33677 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1147500 - À vista da conclusão médicoBAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e A PARTIR DE - NI 1315513 - Contrário à concessão da licença pleiteada. necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de art. 199 EFP 11/07/2024. CEZAR FRANCISCO RODRIGUES - 26174 ANDERSON SANTANA FARIAS - 43885 MARILIA - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 OSASCO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1065669 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1343045 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Data e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ANDERSON THIAGO S P OLIVEIRA - 40834 art.191/193 - I EFP.

2987/2026 - 2492/2012 - MARIA ANGELICA PEDROSO - 149***24 - NI 945094 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PARAIBUNA - 2 anos

3111/2026 - 825/2010 - MARINETE GUEDES FERREIRA - 179***97 - NI 1047146 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos

3860/2026 - 528/2025 - MARINO TADEU LAMEIRA - 201***61 - NI 1230977

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos

4037/2026 - 1524/2011 - MARINALVA PEIXOTO O NOVAIS - 360***18 - NI 1147268 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

4409/2026 - 971/2020 - MARILDA BORELLI CARUSO - 718***9802 - NI 864819 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TAQUARITINGA - 2 anos

4748/2026 - 976/2020 - MARIO DE LARA - 173***55 - NI 1464609 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - AVARE - 2 anos

5230/2026 - 403/2024 - MARIA MADALENA VIEIRA DE JESUS - 208***86 - NI 1166129 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIEDADE - 1 ano

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