DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 WAGNER LUIZ MOLINARI - 135***03 - NI 1343789 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356742, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não SILVIO ROBERTO CASTELAO - 21706 - NI 1522090 - De acordo com o demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para neste momento. tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. RENATA CAVALLINI - 34053 - NI 1429188 - Em atenção ao pedido de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 06/08/2026, 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360846, expedida em despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 18/08/2026. 954356548, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais SOLANGE CRISTINA NUNES COSTA - 18319 - NI 891642 - Encaminhar sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser RENATA CAVALLINI - 34053 - NI 1429188 - Em atenção ao pedido de analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 11/08/2026, (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 954357779, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. SUELI SEBASTIANA PEREIRA LEME - 11210 - NI 1127393 - Em atenção RENATA VARILI CANOLI - 26545 - NI 1296778 - De acordo com o ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para 17/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954353353, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de solicitação foi expedida em 05/08/2026, ultrapassando o prazo previsto 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359027, expedida em no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 14/08/2026. da concessão. RENATA VARILI CANOLI - 26545 - NI 1296778 - De acordo com o TANIA APARECIDA DUCCINI - 21830 - NI 1021361 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954361293, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359028, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 14/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste RIUSA BITTENCOURT O NASCIMENTO - 35248 - NI 1070176 - De momento. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença TATIANE ARANTES CARDOSO - 41859 - NI 1390714 - De acordo com o para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361336, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026. 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364324, expedida em ROBERTA PAMELLA P L PINTO - 49253 - NI 1458257 - Em atenção ao 25/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA - 37871 - NI 1427426 - De acordo com 25/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para Médica Nº 954364800, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345828, expedida em momento. 23/07/2026. ROBERTA SOUSA SILVA SALVADOR - 29687 - NI 1252678 - De acordo THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA - 37871 - NI 1427426 - De acordo com com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360890, expedida em 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352334, expedida em 18/08/2026. 04/08/2026. ROGERIO FERNANDO BRAGAIA - 22820 - NI 1141469 - Em atenção ao THAIS HELENA CABRAL E SILVA - 32561 - NI 1452203 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360408, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954355926, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. momento. ROGERIO RAINERI - 12314 - NI 1447266 - De acordo com o parecer VALDELICE DONIZETI GARCIA - 17095863 - NI 1416528 - Em atenção do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia Médica Nº 954356431, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Perícia Médica Nº 954360422, expedida em 18/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram RONALDO CAPEL - 26400 - NI 1304965 - De acordo com o parecer limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de momento. saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, VALENTINA APARECIDA HENRIQUE - 28685 - NI 1234432 - De acordo reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954357383, expedida em 12/08/2026. tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. ROSA MARIA MENCK PIRES ALMEIDA - 17455 - NI 1182213 - Em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350774, expedida em contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia 31/07/2026. de Perícia Médica Nº 954359881, indefiro a pretensão, tendo em vista que VALQUIRIA CAMARGO S A VIGNOTTO - 18532 - NI 754457 - Em os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, Guia neste momento. de Perícia Médica Nº 954359425, indefiro a pretensão, tendo em vista que ROSANA PIZANI - 42652 - NI 1180971 - Em atenção ao pedido de não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de 14/08/2026, para as atividades da função exercida como readaptado(a). despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº VANESSA PEREIRA SANTOS RIBEIRO - 42109 - NI 1337275 - De acordo 954359325, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ROSANGELA DOS SANTOS - 24102 - NI 999210 - De acordo com o 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367560, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 30/08/2026. tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. VERA HELENA SANCHIS ALBERICH - 7772 - NI 1386910 - De acordo 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença por no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364347, motivo de doença em pessoa da família a contar de 13/08/2026, nos expedida em 25/08/2026. termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SELMA DE OLIVEIRA - 25383 - NI 1238296 - De acordo com o parecer 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356856, expedida em do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de 11/08/2026. saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, VERA LUCIA MESSINA - 18367 - NI 1074641 - Em atenção ao pedido reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de de Perícia Médica Nº 954362391, expedida em 20/08/2026. 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia SERGIO ANTUNES NERY - 41647 - NI 1382267 - De acordo com o Médica Nº 954348053, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360738, expedida em VITOR HUGO LEITE MARTINEZ - 29041 - NI 1335267 - De acordo com o 18/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para SERGIO HUMBERTO B SOARES - 11700 - NI 1004685 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349737, expedida em Médica Nº 954363776, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 30/07/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as VIVIANE RODRIGUES A FRANCISCO - 26194 - NI 1046780 - Em atividades da função exercida como readaptado(a). atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a SERGIO RICARDO CAMANHO - 928***6 - NI 1022923 - Em atenção ao contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia pedido de reconsideração referente ao período de 32 dias a contar de de Perícia Médica Nº 954358893, indefiro a pretensão, tendo em vista que 06/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não Médica Nº 954347728, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as neste momento. atividades da função exercida como readaptado(a).

ADRIANA BARROS VIEGAS - 1446 - NI 1526833 - (Proc. 100408774.2025.8.26.0270) À vista da decisão Judicial, Torna Sem Efeito o despacho de 20/08/2025/, na parte em que a candidata foi considerada INAPTA para o exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público de ENFERMEIRO, conforme constatado na avaliação medico pericial; e que se prossiga nas ulteriores fases do concurso ANA MARIA GONCALVES - 36105 - NI 997079 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351686, expedida em 03/08/2026. ANA PAULA LEMOS AMORIM - 27571 - NI 1354992 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360375, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - 25591 - NI 1004408 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351410, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - 25591 - NI 1004408 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358832, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. HAROLDO CARLOS DEFAVERE - 25431 - NI 1341784 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 13/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, GPM expedida em 14/08/2026, Protocolo nº 954359214, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024. HILDA KUPPER RODRIGUES - 10750 - NI 654576 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345769, expedida em 23/07/2026. JOSE CARLOS PILAGALLO - 13070 - NI 971013 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/07/2026, nos termos dos arts. 191/193I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954343734, expedida em 20/07/2026. JULIANA APARECIDA SANTOS CUNHA - 27001 - NI 1418164 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 01/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351607, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). JULIANA APARECIDA SANTOS CUNHA - 27001 - NI 1418164 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 01/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351608, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). MARCOS VINICIUS B KILL - 732 - NI 1344255 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362232, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. MARIA ANGELICA PEREIRA LOPES - 16900 - NI 1109969 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362015, expedida em 20/08/2026. REGIANE CARAMELO GANDOLFO - 22501 - NI 1134307 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353578, expedida em 05/08/2026. REGINA GOMES DOS SANTOS SOUZA - 32864 - NI 1470277 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360501, expedida em 18/08/2026. RENATA DE SOUZA - 24357 - NI 1291619 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360979, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 18/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. ROSANGELA MARIA PEDRO SANTOS - 18314 - NI 1326822 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts.

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