DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1398637 - À vista da conclusão médico- 147/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1526217 - À vista da conclusão médico- |
68, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1290486 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. JOSE CARLOS G DE ALMEIDA - 208***13 SANTOS - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. MONICA PAES - 493***4 BAURU - 01/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. THAIS DE MELLO SILVEIRA - 297***98 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 972372 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 970944 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
A PARTIR DE - NI 1153255 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. VALDECI SOUSA PATURI - 290***26 |
| , , art.191/193 - I EFP. KAROLINA KISSY GOMES DA SILVA - 332***54 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
. NILTON BAUER DA SILVA - 227***77 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1379232 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1263982 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1379221 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
VALERIA DOS REIS RITA - 186***01 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1056550 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. KENDY KELLY DA SILVA SIMOES - 412***76 |
PALMIRA FIRMIANO DE SOUZA - 226***82 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 À é |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. VALESKA ESTELA SILVEIRA ARRUDA - 302***97 |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1420477 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1035210 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1402915 - Prejudicado or não comarecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p p Data e/ou Horário agendado. VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS - 301***34 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
PATRICIA DIAS N OLIVEIRA - 230***72 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| LUCIA IVANIA SOARES PEREIRA - 258***51 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 16 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1005145 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1420632 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1280247 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
RAMON ANDRADE DA SILVA - 411***47 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1531774 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. VIVIANE KLEINHAPPEL VALIO - 343***94 SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
| LUCILEIDE FAUSTINO - 34202 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS 20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1426939 - vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| .: A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1324038 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. RINALDO DAVID DA SILVA - 177***88 |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
. . YURI ARIMOTO OGATA - 440***49 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1089197 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| LUCIMEIRE APARECIDA P RUIZ - 325***37 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1337179 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1424454 - Prejudicado por não comparecimento na |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. LUIZ FAUSTINO DE SOUZA - 323***57 |
ROBERTO CARLOS BRAZ NASCIMENTO - 246***40 SAO CARLOS - 02/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA *** |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1187849 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 906975 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
ADRIANA QUEIROZ ALVARENGA - 59500 ITAQUAQUECETUBA - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1434348 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. ROSIMAR REGINA F ARAUJO - 235***48 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. |
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LUIZ HENRIQUE RAMOS BRAGA - 308***21 SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1406750 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE DE PALMA SALERNO - 278***89 |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1246137 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. SANDRA CRISTINA PEREIRA GARRIO - 167***89 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1483507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art. 199 EFP *** |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LUIZ HENRIQUE RAMOS BRAGA - 30821 SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1246137 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1012351 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. ALINE SORNAS - 670***17 PRESIDENTE PRUDENTE - 01/09/2026 - NDIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA REGINA DOS SANTOS - 175***53 |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1482374 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 15 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MADALENA CARACCIOLO - 126***41 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1095016 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. EVANDER SOUSA VIEIRA - 327***00 |
| A PARTIR DE - NI 1070401 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE - NI 1535540 - Prejudicado por não comparecimento na |
| afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. MANOELITO MONTENEGRO 322***56 |
SEVERINA ALVES FARIAS BARROS - 53037 SAO PAULO 02/09/2026 NDIAS 3 |
Data e/ou Horário agendado. GUILHERME CARLOS O T NUNES 146***45 |
| - SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1134108 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
- - .: A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1297511 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
- BAURU - 02/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1468086 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA APARECIDA REGO VALDOSKI - 131***81 |
SHIRLEI ALVES DE OLIVEIRA LIMA - 195***63 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. JORGE LUIZ BIZARRO TEIXEIRA - 304***18 |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 811473 - À vista da conclusão médico- |
RIO CLARO - 01/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1448168 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1535551 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 261***93 |
SILVIA JAQUELINE CLAUDINO - 29876 SOROCABA - 02/09/2026 - NDIAS 60 |
art.191/193 - I EFP. MARIA JULIA TASSO - 282***00 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1077064 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - NDIAS: 20 |
| . A PARTIR DE - NI 1130333 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1528279 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 261***93 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: | SIMONE TREVIZANUTO GARCIA - 208***79 | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1130333 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 5 |
RAFAEL SANTOS STASSI - 349***91 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA ROSENES DA SILVA PENA - 345***67 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1057262 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1532312 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1418450 - À it d lã édi- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. SOLANGE APARECIDA BATISTA - 177***48 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 90 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. RICARDO PROCOPIO TOSTES HORTA - 901***0 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1091431 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 90 |
MARLENE FERREIRA BASTOS COSTA - 126***77 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1121762 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1270861 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SONIA APARECIDA DE ARAUJO - 206***42 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. THAIS HELENA ANDREOLLI AMARAL - 259***00 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1071817 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/09/2026 - N.DIAS: |
| MICHELLE MAY ROCHA D IMPERIO - 43997 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1357806 - À vista da conclsão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1493398 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
| u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . SUELY APARECIDA GIMENEZ FRAIZ - 851***50815 SAO PAULO - 02/09/2026 - NDIAS: 60 |
. VIVIANE GUARNIERI - 243***16 SAO PAULO - 01/09/2026 - NDIAS: 45 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1409705 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1301133 - À vista da conclusão médico- |
| MIRIAN MARIA CARVALHO DA SILVA - 369***55 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1456635 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. TELMA SUZANA GUERRA - 246***87 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| MIZAEL LOPES FERREIRA - 63981 SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: 1 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SOROCABA - 02/09/2026 - N.DIAS: 2 | NIVALDO JOSE G OLIVEIRA - 134***40 CAMPINAS - 02/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |