DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

das Disposições Transitórias do Decreto 24.010/85; 01/09/86 na Referência 22-A(E.V.2), nos termos da Lei Complementar 496/86; 01/10/88 a referida função ficou enquadrada na de Auxiliar Acadêmico, Faixa 04, Nível III, da escala de vencimentos Nível Médio, a que se refere o artigo 1º do Decreto 29.748/89. (Apostila 363/2026)

declarar que, a contar de 01/01/2007, o interessado passa a perceber o adicional de função previsto no artigo 1.º, item II, das Disposições Transitórias da Resolução nº 4154/95, correspondente à função de Técnico de Necropsia, Grupo Técnico, Faixa I, Nível H. (Apostila 372/2026)

que, a contar de 01/05/2011, o interessado fica enquadrado na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução nº 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T1, Grau A (Técnico de Necropsia). (Apostila 373/2026)

declarar que, a contar de 01/11/2011, o interessado fica enquadrado na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução nº 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T1, Grau D (Técnico de Necropsia). (Apostila 374/2026)

que, a contar de 01/06/2012, o interessado fica enquadrado na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução nº 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T2, Grau A (Técnico de Necropsia). (Apostila 375/2026)

que, a contar de 01/03/2013, o interessado fica enquadrado na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução nº 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T2, Grau B (Técnico de Necropsia). (Apostila 376/2026)

que, a contar de 01/12/2024, o interessado fica enquadrado na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução nº 5.912/2011, alterada pela Resolução nº 8.646/2024, no Grupo Técnico, Faixa T2, Grau C (Técnico de Necropsia). (Apostila 377/2026)

que os salários da função de Oficial de Administração, no Padrão20-A, ocupada pela interessada, ficaram fixados na seguinte conformidade: 01/03/81 na Referência 11-A(E.V.1), nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 2.192/81; 01/10/81 na Referência 12-A(E.V.1), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 da Lei Complementar 180/78; 31/03/82 na Referência 13-A(E.V.1), nos termos dos artigos 91, 94 e 95 da Lei Complementar 180/78; 01/04/82 na Referência 14-A(E.V.1), 01/11/83 na Referência 15-A(E.V.1) e 01/11/84 na Referência 16-A(E.V.1), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 supracitados; 01/01/85 na Referência 18-A(E.V.1), nos termos da Lei Complementar 365/84; 01/07/85 na Referência 19-A(E.V.1), nos termos da Lei Complementar 404/85. Declara, também, que a contar de 26/09/85 a referida função ficou enquadrada na de Oficial de Administração Geral I, nos termos do Decreto 24.011/85 e a contar de 01/10/85 na de Oficial de Administração Geral III, na Referência 23-A(E.V.1), de conformidade com o artigo 2º das Disposições Transitórias do Decreto 24.010/85; 01/09/86 na Referência 25-A(E.V.1), nos termos da Lei Complementar 496/86; 01/04/87 na Referência 26-A(E.V.1), nos termos dos artigos 91, 94 e 95 acima citados; 01/10/87 na Referência 27-A(E.V.1), nos termos dos artigos 91, 97 e 98 já referidos; 01/10/88 a referida função ficou enquadrada na de Agente Administrativo, Faixa 03, Nível III, da escala de vencimentos Nível Médio, a que se refere o artigo 1º do Decreto 29.748/89; 01/12/89 Faixa 05, Nível III, nos termos da Lei 6833/90; 01/05/92 Faixa 09, Nível III e 01/06/92 Faixa 10, Nível III, nos termos da Lei 8106/92; 01/02/93 na mesma denominação, na Referência 03, Grau C, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar 712/93. (Apostila 331/2026)

que, a contar de 01/05/2011, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T2, Grau D (Secretário III)). (Apostila 488/2026)

que, a contar de 01/11/2011, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução nº 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T3, Grau A (Secretário III). (Apostila 489/2026)

que, a contar de 01/06/2012, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T4, Grau A (Secretário III)). (Apostila 490/2026)

que, a contar de 01/03/2013, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5.912/2011, no Grupo Técnico, Faixa T5, Grau A (Secretário III)). (Apostila 491/2026)

que, a contar de 01/12/2024, a interessada fica enquadrada na Carreira dos Servidores Técnicos e Administrativos, a que se refere o inciso I, do artigo 15, das Disposições Finais e Transitórias da Resolução 5.912/2011, alterada pela Resolução 8646/2024, no Grupo Técnico, Faixa T5, Grau B (Secretário III). (Apostila 492/2026)

COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO

Convalidando o afastamento nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16 de ANDIARA DE ROSSI DALDEGAN, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP (Parecer CERT 1379/2026), lotado na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, por 1 ano, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para realizar pesquisa na "The University of Sheffield" - Inglaterra (BPE FAPESP processo 2025/27172-3); Proc. USP 17.1.780.58.6;

nos termos do artigo 40, inciso IV, da Resolução 7271/16, AIRTON DEPPMAN, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP (Parecer CERT 1376/2026), lotado no Instituto de Física, a afastar-se por 151 dias, no período de 01/10/2026 a 28/02/2027, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para realizar atividades de pesquisa -

nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16, PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP (Parecer CERT 1473/2026), lotado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, e Vice-Presidente da CIP (FDRP), a afastar-se por 186 dias, no período de 03/09/2026 a 07/03/2027, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para realizar estágio de pesquisa como professor visitante na "University of Sussex" - Inglaterra; Proc. USP 11.1.407.89.8;

nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, LETICIA FRÖHLICH ARCHANGELO, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP (Parecer CERT 1374/2026), lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, e Vice-Coordenador CoC (FMRP), a afastar-se por 35 dias, no período de 14/09/2026 a 18/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar de congresso, simpósio e realizar visita científica - Alemanha (FAPESP); Proc. USP 14.1.1965.17.0;

nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

MARIA CRISTINA NICOLAU KORMIKIARI PASSOS, Professor Doutor, ref. MS-3, lotado no Museu de Arqueologia e Etnologia, por 35 dias, no período de 13/09/2026 a 17/10/2026, para participar de campanha de pesquisa arqueológica - Grécia (FAPESP - processo 2024/15679-3) (Parecer CERT 1474/2026); Proc. USP 11.1.308.71.7;

JOSÉ HORÁCIO DE ALMEIDA NASCIMENTO COSTA, Professor Associado, ref. MS-5, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, por 4 meses, no período de 14/09/2026 a 13/01/2027, para realizar pesquisas e atividades conexas na "Universidad Nacional Autónoma de México" - UNAM - México (Parecer CERT 1475/2026); Proc. USP 01.1.1718.8.0;

EDUARDO REZENDE TRIBONI, Professor Associado, ref. MS-5, lotado na Escola de Engenharia de Lorena, por 5 meses, no período de 21/09/2026 a 20/02/2027, para atuar como professor visitante e realizar experimentos técnicos - França (ENS e FAPESP BPE) (Parecer CERT 1476/2026); Proc. USP 14.1.1078.88.2;

PAULO YUKIO GOMES SUMIDA, Professor Titular, ref. MS-6, lotado no Instituto Oceanográfico, por 45 dias, no período de 17/09/2026 a 31/10/2026, para participar no cruzeiro científico (FKt260917) a bordo do navio Falkor (too) do Schimidt Ocean Institute (FAPESP - processo 2019/12551-8) (Parecer CERT 1375/2026)- Gana ; Proc. USP 17.1.420.21.0;

CASSIANO AUGUSTO ISLER, Professor Associado, ref. MS-5, lotado na Escola Politécnica, por 331 dias, no período de 04/01/2027 a 30/11/2027, para realizar estágio pós-doutoral - Estados Unidos da América (CNPq) (Parecer CERT 1380/2026); Proc. USP 18.1.2310.3.0.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA POLITÉCNICA

Comunicado

Despacho do Diretor, de 02/09/2026

Tornando sem efeito, o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, que autorizou THIAGO DE CASTRO MARTINS, número funcional 2233870, a usufruir 90 dias de licença-prêmio a partir de 14/09/2026; Proc. USP 10.1.3539.3.4.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS E GEOTÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS E GEOTÉCNICA Despachos do Chefe de Departamento De 31/08/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Valério da Silva Almeida, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Del Rosario, participação no CILAMCE XLVII (Bogotá), importante congresso internacional na área de métodos computacionais em engenharia, para apresentação e atualização acadêmica, contribuindo para as atividades de pesquisa desenvolvidas na USP. - Bogotá-CU - Colômbia; Proc. USP 13.1.1070.3.1;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS Despachos do Chefe de Departamento De 02/09/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Teresa Cristina Magro Lindenkamp, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 29/10/2026 a 07/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Universidad Católica de Valencia "San Vicente Mártir", para Coordenação de seção científica e apresentação de trabalho no MMV13 - Monitoring and Management of Visitors in Recreational and Protected Areas. - Valencia-CV - Espanha; Proc. USP 06.1.2409.11.6;

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO E DE DESIGN Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/09/2026 Autorizando, a partir de 14/09/2026, Maria de Lourdes Zuquim, 1505102, Professor Doutor, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 29/06/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/03/2025; Processo USP 10.1.00979.16.5; DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E ESTÉTICA DO PROJETO Despachos do Chefe de Departamento, de 29/08/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Giselle Beiguelman, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, para participação em conferência junto a(o) Fundación IDA Investigación en Diseño Argentino - Buenos Aires-DF - Argentina; Proc. USP 11.1.1469.16.1

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Giselle Beiguelman, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 15/09/2026 a 20/09/2026, para participação em conferência junto a(o) The University of North Carolina at Chapel Hill - Chapel Hill-NC - Estados Unidos da América; Processo USP 11.1.1469.16.1

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Pedro Augusto Vieira Santos, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/09/2026 a 17/09/2026, junto a(o) Architects' Journal, para realização de pesquisa no âmbito do projeto FAPESP 2025/09490-8, Restauro e reuso no século 21. - London-GL - Inglaterra; Processo USP 25.1.104.16.3

Despachos do Chefe de Departamento, de 02/09/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Renata Maria de Almeida Martins, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/09/2026 a 26/09/2026, para Realização de pesquisa junto a(o) Bibliotheca Hertziana - Max Planck-Institut für Kunstgeschichte. - RomaLZ - Itália; Processo USP 19.1.478.16.4

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Luciano Migliaccio, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 09/09/2026 a 26/09/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Bibliotheca Hertziana - Max-Planck-Institut für Kunstgeschichte. - Roma-LZ - Itália; Processo USP 98.1.253.16.1

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS, TOXICOLÓGICAS E BROMATOLÓGICAS DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 01/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Ana Lucia da Costa Darini, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Asociación Argentina de Microbiología, para participação, com apresentação de trabalho, no XXI Congresso de la Sociedad Argentina de Microbiologia General - SAMIGE 2026. - Chascomús-BA - Argentina; Proc. USP 10.1.297.60.9

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 01/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Maria Hemilia Fonseca, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/09/2026 a 13/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) The University of Tokyo, para participar como palestrante no evento - III BRAZIL-JAPAN LITIGATION AND SOCIETY SEMINAR - Courts, Litigation, Dispute Resolution, Diversity and Sustainability -September 910, 2026 - The University of Tokyo. - Tokyo-TK Japão; Proc. USP 15.1.272.89.9

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Despachos do Chefe de Departamento, de 01/09/2026

Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Liliana Vasconcellos, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária e Coord CoC, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/09/2026 a 13/09/2026, junto a(o) University of London, para apresentação de artigo e participação no British Academy of Management 2026 Conference e realização de reunião de pesquisa em colaboração com Hochschule Bremen University of Applied Sciences. - London-GL - Inglaterra; Proc. USP 11.1.326.12.0

Polônia; Proc. USP 12.1.531.43.3;

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