DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

De 25-08-2026

Declarando no título em nome de ELISEU DA SILVA, RG 19706729, que a partir de 01-10-2013 – sua referência salarial fica alterada para 02-E, na função de PAEPE – Profissional para Assuntos Administrativos, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 0101-2014 – nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e CAD-A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 02-F; a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 publicada em 07-12-2018 e CAD-A04-19, sua função e referencia salarial ficaram alteradas para Profissional para Assuntos Administrativos/Administrativo, referência F1E, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 0108-2025 - nos termos da Deliberação CAD-A-018-24, publicada em 08-102024, sua referência salarial fica alterada para o nível F2B.

APOSTILANDO conforme Deliberação CAD nº 176/2026, em sessão realizada em 07/07/2026, o título em nome do Professor Doutor ALBERTO CLIQUET JUNIOR, RG 4728486, para declarar que a partir de 01-09-2026 passou a exercer suas funções no Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, junto à área de Ortopedia, Reumatologia e Traumatologia da Faculdade de Ciências Médicas.

APOSTILANDO, nos termos da competência delegada pelo Artigo 6º, inciso III, alínea 'c', da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no DOE de 14-02-2025, o título em nome de RAFAEL AMARO ROLFSEN, RG 44077269-2 para declarar que a partir de 08/08/2026, em virtude de casamento, passou a assinar o nome RAFAEL AMARO MESSA ROLFSEN.

De 02/09/2026

Aditando:

O título em nome de CIBELE YAHN DE ANDRADE, RG 4584316-8, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS, RG 14288270-7, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de EMERSON LUIS MARQUES DA COSTA, RG 19892481, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de IEDA NASCIMENTO DE ASSIS, RG 35198482-3, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de LURDEVINA TOSCARI, RG 15312631, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de PAULO SERGIO AZEVEDO, RG 17295048, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de VALTUIR CELLERI NUNES, RG 19251121, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

De 02-09-2026

Prorrogando por 30 (trinta) dias a contar de 25/09/2026 o prazo para exercício de MARCOS VINICIUS DE SOUSA, RG nº 2158982, no cargo: MEDICO / Médico Nefrologista da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

De 02-09-2026:

Exonerando, a pedido, no uso da competência delegada pelo Artigo 6°, inciso II, alínea "f" da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no D.O.E. de 14-02-2025, o servidor abaixo mencionado:

INGRID MAYUMI HINOBU, RG 47977545-X, lotado na DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO, a partir de 1 de Setembro de 2026.

Rompendo, nos termos do Artigo 37, § 14, da Emenda Constitucional nº 103/19, o vínculo de JOSÉ ANTONIO DE SOUZA NAZARIO, RG 14601658, lotado na PREFEITURA UNIVERSITARIA LIMEIRA GABINETE, em 1 de Setembro de 2026, ficando extinta sua respectiva função conforme o artigo 10 da Lei Complementar nº 1404, de 10 de julho de 2024.

Dispensando, a pedido, o servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função, conforme Lei Complementar nº 1.404, de 10 de julho de 2024: GUSTAVO CONSTANTINO DE CAMPOS, RG 27328372-8, lotado no HOSPITAL DE CLINICAS, a partir de 1 de Setembro de 2026. Exonerando, a pedido, no uso da competência delegada pelo Artigo 6°, inciso II, alínea "f" da Deliberação CAD-A-006/2025, publicada no D.O.E. de 14-02-2025, o servidor abaixo mencionado: BEATRIZ MIYUKI MORIYA, RG 520461332, lotado no HOSPITAL DE CLINICAS, a partir de 2 de Setembro de 2026

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a DANIELA MAIRA CARDOZO, RG 40002575-9, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Patologia , a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do ENCONTRO - NK Conference 2026, junto à SOCIETY FOR NATURAL IMMUNITY, em MONOPOLI, ITÁLIA, no período de 19 a 27-9-2026. Financiadora: Unicamp (FAEPEX).

FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JULIAN MARTINEZ, RNE W307949-T, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - VII Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids: Título do trabalho: Valorization of the guarana processing chain – extraction and impregnation with pressurized fluids, e participar do CONGRESSO - TRAINING SCHOOL, Título do Trabalho: Overview of the industrial development of extraction processes based on CO2 and pressurized water (biorefinery), junto à UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em Aveiro, PORTUGAL, no período de 26 a 30-10-2026. Financiadora: CNPq (Processo 302968/2022-9) e organização do evento.

INSTITUTO DE ARTES

De 1-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MAURICY MATOS MARTIN, RG 11778, PROF TITULAR-PS, ref. MS6, da PS do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Música, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ATIVIDADES junto ao INSTITUTO SUPERIOR DE BELLAS ARTES, em ASSUNÇÃO, PARAGUAI, no período de 1 a 4-10-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a VERONICA FABRINI MACHADO DE ALMEIDA, RG 8914451, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Artes Cênicas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do SIMPÓSIO - 22º Fórum Internacional Universitário de Teatro (FITU), junto à BENEMÉRITA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE PUEBLA, em Puebla, MÉXICO, no período de 21 a 27-9-2026. Financiadora: FAEPEX, D-Cult e IA.

De 2-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a DANIELA GATTI, RG 17943350, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Artes Corporais, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - nd International Conference on Dance and Digitalization – ICDD 2026, junto à HUNGARIAN DANCE UNIVERSITY, em Budapeste, HUNGRIA, no período de 22-9 a 6-102026.

INSTITUTO DE BIOLOGIA

De 02-09-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 40, §1º, III, da Constituição Federal de 05/10/88, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020 e pelo artigo 11 da Lei Complementar nº 1354/2020 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 71/2026, CLÁUDIA HERRERA TAMBELI, RG nº. 18241780-3, PIS/PASEP nº 17032226688, Professor Associado III, lotado(a) junto a(o) INSTITUTO DE BIOLOGIA da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 37.308,61 correspondentes à referência MS5.3, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR , calculados de acordo com a Deliberação CONSU-A-17 de 06/08/2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (6); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 correspondente a 55,677% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira; Lei Complementar nº 432/85: Insalubridade (grau máximo). Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a SIMONE APARECIDA DENA SILVA, RG 447483997, BIOLOGO / Biólogo, ref. S2C, junto ao Museu de Diversidade Biológica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de INTERCÂMBIO - International Staff Training Week, junto à NORD UNIVERSITY, em BODO, NORUEGA, no período de 11 a 20-9-2026. Financiadora: Erasmus+scholarship award.

INSTITUTO DE ECONOMIA

PORTARIA DA DIRETORA ASSOCIADA, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCELO DE CARVALHO PEREIRA, RG 15188448-1, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ENCONTRO - Green Macroeconomic Modeling Initiative Meeting, junto à INSTITUT DU DÉVELOPPEMENT DURABLE ET DES RELATIONS INTERNATIONALES, em Paris, FRANÇA, no período de 25 a 30-10-2026.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a JAQUELINE GODOY MESQUITA, RG 55799408-1, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - II Brazil-Italy Joint Meeting in Mathematics, junto à UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA, em Messina, ITÁLIA, e participar do EVENTO - Heidelberg Laureate Forum, junto ao HEIDELBERG LAUREATE FORUM, em Heidelberg, ALEMANHA, e participar do EVENTO - Encontro conjunto SBM-UMA, junto à UNIVERSIDADE NACIONAL DE MAR DEL PLATA, em Mar Del Plata, ARGENTINA, no período de 8 a 26-9-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a VERÓNICA ANDREA GONZÁLEZ LÓPEZ, RNE V172717-I, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Estatística, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - 24rd International Conference of Numerical Analysis and Applied Mathematics (ICNAAM 2026), junto à EUROPEAN SOCIETY OF COMPUTATIONAL METHODS IN SCIENCES AND ENGINEERING - ESCMCE, em CRETA, GRÉCIA, no período de 13 a 26-9-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostila da Diretora Técnica de 02/09/2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 08/11/2022, publicada no DOE de 09/11/2022, em nome de VANESSA CRISTINA DE SOUZA RANGEL, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 01/04/2016 a 30/03/2021.

Processo nº 664/2011

APOSTILA DA DIRETORA TÉCNICA DE 1-9-2026

Declara, na Portaria de Concessão de 6 de janeiro de 2025, em nome do servidor Benedito Jesus de Paiva, CPF: *.904.488- à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 23/05/2018 a 21/05/2023. (Processo nº 287/1991FCL/CAr)

DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE 02/09/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 09/08/2026, o 8° Adicional por Tempo de Serviço a Joao Luis Rigo Pereira, RG *043370-, Assistente Administrativo II, AUTÁRQUICO. (Processo N° 328/1990-FCLAr)

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 02/09/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 31/03/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Vanessa Fernandes de Souza Rangel, RG *.778.528-, Assistente de Suporte Acadêmico II, AUTÁRQUICO. (Processo N° 664/2011-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 a partir de 10/04/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Bruna Nadi de Abreu, RG *.179.697-, Assistente Operacional II, C.L.T. (Processo N° 613/2011-FCLAr)

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE 02/09/2026

Concedendo à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Vanessa Fernandes de Souza Rangel, RG *.778.528-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 31/03/2021 a 29/03/2026, conforme Certidão 001402026-STGP. (Proc.664-2011-FCLAr).

Portaria da Diretoria Técnica de 02/09/2026

AUTORIZANDO, Carlos Eugenio Gorla, RG *.712.005-, Assistente Operacional II, lotado na Seção de Conservação e Manutenção, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/03/2011 a 20/03/2016, concedidos por meio da Portaria de 05/04/2016, publicada no DOE de 06/04/2016.

Processo nº 1097-97-FCLAr.

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Divisão Técnica Administrativa Despachos do Diretor Técnico de - Concedendo

PORTARIAS DA DIRETORA ASSOCIADA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.1.8.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).