DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCFAR Carla Raquel Fontana - 25.289.496-0 - 3º - 18/08/2026 - 551-2016; Débora Dantas Ferreira - 43.683.986-6 - 1º - 01/09/2026 - 18-2025; SÉRGIO FERREIRA MENDES - 35.033.195-9 - 2º - 17/08/2026 - 156-2025; Tatiana Maria de Souza Moreira - 30.744.679-7 - 1º - 11/08/2026 - 3902026;

Vanderlei Ferreira - 18.712.402 - 5º - 17/08/2026 - 698-2006;

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCFAR

André Alves Ferreira - 34.778.516-5 - 04/08/2026 - 766-2011; Eduardo Dini - 14.275.224-1 - 11/08/2026 - 1051-2010;

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCFAR André Alves Ferreira - 34.778.516-5 - 04/08/2026 - 766-2011; Eduardo Dini - 14.275.224-1 - 11/08/2026 - 1051-2010;

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 09/08/2026

CONCEDENDO nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°FCFAR Eduardo Dini - 14.275.224-1 - 90 - 10/08/2021 a 08/08/2026 - 93-2026 - 1051-2010;

Tatiana Maria de Souza Moreira - 30.744.679-7 - 90 - 09/09/2024 a 10/08/2026 - 94-2026 - 452-2024;

Vanderlei Ferreira - 18.712.402 - 90 - 18/08/2021 a 16/08/2026 - 952026 - 698-2006;

INSTITUTO DE QUÍMICA

Alterando, a partir de 01/09/2026, em virtude de transferência conforme Despacho nº 297/2026-Propeg, a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a UNESP Instituto de Química - Campus de Araraquara e GIOVANA CARDOSO LUIZ, CPF *.748.718-, na seguinte conformidade: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru, ficando obrigada a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Proc. nº 87/2023 - IQ/Ar)

CAMPUS DE BAURU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS

Alteração da relação dos Cargos/Funções que comportam substituições, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos. Biênio 2026/2027. Nº ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA.

009 – Seção Técnica de Saúde – 314113-5 – AMANDA CAROLINY COSTA DA SILVA – 33.808.380-7 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 485565-6 – EDWA MARIA BUCUVIC – 33.476.438-5 – Enfermeiro – 2º) 485136-5 – SANDRA MARIA BATISTA GROSSI – 22.459.634-2 – Enfermeiro – Despacho 741/09Runesp – A partir de 1-9-2026.

FACULDADE DE ENGENHARIA

Alteração da relação de cargos e funções que comportam substituições com indicação devidamente aprovada pelos substitutos: Biênio 2026/2027 publicada no DOE de 20/05/2026, página 63, Seção Atos de Pessoal.

Nº ordem - Unidade Administrativa - Matrícula do titular - Nome do Titular - CPF - Cargo/Função - Matrícula do substituto - Nome do Substituto - CPF - Cargo/Função - Fundamento legal

008 - Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - 587588-2- FERNANDO RODRIGUES VAZ MADUREIRA LOBO - 254..888-* - Supervisor Técnico de Seção - 1º) 587216-9 - TIAGO ISSAMU BAZAGLIA KURODA - 336..788-* - Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 32/2011 e suas alterações.

(Processo nº 225/2026-FE/C.Bauru)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade de Ciências do Campus de Bauru, denominada EMPREGADOR e representada pelo Diretor da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru, JOSÉ REMO FERREIRA BREGA, R.G. nº 11.207.045, e de outro lado ISADORA DE MARTINO PRATA, R.G. nº 62.622.661-2, CPF nº 127.758.236-02, PIS/PASEP nº 272.30666.00-2, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 127758, série 23602, de agora em diante denominado EMPREGADO, ALTERAM a partir de 28/08/2026 a cláusula 4ª do contrato de trabalho firmado em 10/03/2026, na seguinte conformidade: Cláusula 4ª - Este contrato vigorará até 15/09/2026. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Processo nº 499/2026)-28/08/2026

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL DE BOTUCATU

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de02/09/2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°-AG Alessandra Carolina Guerra Palombarini Lindes - 35.429.624-3 - 3º - 06/08/2026 - 301-2016;

Aurora Maria Vieira Zanin - 15.495.329-5 - 6º - 21/08/2026 - 718-1999;

FACULDADE DE MEDICINA

Dispõe sobre a designação de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP.

O DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, no uso de suas atribuições, com base na Resolução UNESP nº 30/2016, alterada pela Resolução nº 86/2017 (Artigo 9º) e Artigo 3º da Portaria UNESP nº 131/2023, considerando o Ofício-D. Enf. nº 156/2026 e, o Despacho Ad Referendum da Congregação da Faculdade de Medicina nº 146/2026, expede a presente PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam designadas para exercerem as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP:

Coordenadora: Professora MARLI TERESINHA CASSAMASSIMO DUARTE Vice-Coordenadora: Professora MARIANA ALICE DE OLIVEIRA IGNÁCIO Artigo 2º - O mandato será correspondente ao período de 19 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2028.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 19 de setembro de 2026. (Processo nº 1903/2017-FMB)

Dispõe sobre a designação de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP.

O DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, no uso de suas atribuições, com base no Artigo 9º da Resolução UNESP nº 49/2015 e Artigo 3º da Portaria UNESP nº 127/2023, considerando o Ofício-D. Enf. nº 155/2026 e, Despacho Ad Referendum da Congregação da Faculdade de Medicina nº 147/2026, expede a presente

Artigo 1º - Ficam designadas para exercerem as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP:

Coordenadora: Professora CLAUDIA MARIA SILVA CYRINO Vice-Coordenadora: Professora LIGIA LOPES DEVOGLIO

Artigo 2º - O mandato será correspondente ao período de 26 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2028.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 26 de setembro de 2026. (Processo 1902/2017-FMB)

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE02/09/2026 AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Edson Carlos Nogueira - 19.933.781 - 30 - 13/05/2010 a 11/05/2015 - 01/07/2015 - 02/07/2015 - 3574-2000

José Geraldo Rocha - 16.793.689 - 15 - 26/10/2020 a 24/10/2025 - 12/11/2025 - 13/11/2025 - 3687-1998

Marinede Ribeiro Jorge - 22.458.534-4 - 15 - 29/10/2013 a 27/10/2018 - 13/11/2018 - 14/11/2018 - 3697-1998

Carlos Eduardo Jorge - 18.369.012-6 - 15 - 31/01/2020 a 28/01/2025 - 06/04/2026 - 10/04/2026 - 376-1990

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Câmpus de Botucatu

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia Apostila do Diretor de 1-9-2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 10-5-2023, publicada no DOE de 11-5-2023, em nome de AMANDA MARIA SANTI, CPF Nº *.557.598-, que FICA CESSADA a designação da interessada, a partir de 1-9-2026, na função de Supervisor Técnico de Seção, junto a Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu. (Proc. 597-2023FMVZ-Bo)

Câmpus de Botucatu

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

Resumo de Termo de Alteração Contratual

ALTERANDO:

A partir de 1-9-2026, a cláusula 1ª do contrato de trabalho firmado em 10-5-2023, entre a UNESP - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu e Amanda Maria Santi, CPF nº *.557.598-, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Assistente Técnico Administrativo I, lotada na Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão, ficando obrigado a acatar e obedecer a ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com o emprego para o qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Processo nº 597-2023-FMVZ-CB)

Câmpus de Botucatu

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Comunicado

ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027

N° DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA - MATRÍCULA DO TITULAR - NOME - RG.- CARGO/FUNÇÃO - MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME - RG - CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - VIGÊNCIA

010 - Seção Técnica de Materiais – 6300157 – Fabiano Aparecido dos Santos – 30.425.839-8 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 4915021 – Bruno André Carnevale – 62.008.119-3 – Assistente Técnico Administrativo I – 2º) 4731475 – Daniela Dias Hayashida Tomazela – 28.625.451-7 – Assistente Técnico Administrativo I - Resolução Unesp 32/2011 – 01/09/2026.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de02/09/2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FMVZ Haroldo Aparecido Braga Lepre - 26.772.291-6 - 5º - 10/08/2026 - 9012006;

Maury Raul - 19.440.557 - 8º - 03/08/2026 - 1128-1991;

Paulo Sergio dos Santos - 20.255.240 - 8º - 29/08/2026 - 1173-1991; Pedro Leite Izidoro - 20.255.960-9 - 8º - 24/08/2026 - 1152-1991; Wanderson Sirley Reis Teixeira - 46845137-7 - 2º - 30/08/2026 - 06152023;

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°FMVZ

Luiz Henrique de Araujo Machado - 58.974.170-6 - 30/08/2026 - 12302011;

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

PORTARIA DO DIRETOR DE 1-9-2026

DESIGNANDO, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp 322011 e suas alterações, os servidores abaixo relacionados, conforme segue:

A partir de 1-9-2026, FABIANO APARECIDO DOS SANTOS, CPF Nº *.959.188-, Assistente Administrativo II, para exercer a função em confiança de Supervisor Técnico de Seção, a que se refere o Anexo II da citada Resolução, lotada na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente e da gratificação de representação complementar. (Proc. 33/2017-ICE-Itapeva)

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE02/09/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ

Rodrigo Antonio Ezias Grassi - 26.285.618-9 - 15 - 24/03/2012 a 22/03/2017 - 23/03/2017 - 20/04/2017 - 532-2012

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

APOSTILA DO DIRETOR , DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

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