DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/ INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057. PROCESSO Nº SEI-070002/023773/2025

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGCON/01023475, emitido em 28/11/2023 PROCESSO Nº SEI-070003.529/2023 (SEI-070003/000572/2023). CONVOCA:

NOME: AREAL MONTE VERDE LTDA ME . CNPJ/CPF Nº: 13.314.351/0001-19. ENDEREÇO: RODOVIA FRANCISCO SATURNINO BRAGA, KM 40, MORRO REDONDO RIO CLARO - RJ - 27460000.

Id: 2760892

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: JULIANE CANDIDO MATOS, CPF/CNPJ: 055.614.367-16, LOTE 3C CONDOMÍNIO FRADE GREEN - FRADE - ANGRA DOS REIS - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2760999

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Ambiental INEA/SUPMEPAI/558/2026 Processo: SEI0 7 0 0 0 2 / 0 11 8 4 6 / 2 0 2 5 .

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGCON/01022219, emitido em 31/05/2022 PROCESSO Nº SEI-070003.157/2020 (SEI-070003/000268/2022).

NOME: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO FARIAS ME. CNPJ/CPF Nº: 16.519.658/0001-44. ENDEREÇO: RUA VOLUNTÁRIOS PAULISTAS, 675- VILA CANEVARI - CRUZEIRO - SP 12710010.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: MARCOS CESAR DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 019.161.917-54, AV. ANTÔNIO BERTOLDO DA SILVA JORDÃO N°3.324 CASA - PARAÍSO - ANGRA DOS REIS - RJ.

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. PA R T E S : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a DB2 ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2024, sem renúncia de reajuste, prestação de serviços especializados em operação e manutenção de estação de tratamento de esgotos na CEASA-RJ, conforme especificação detalhada no termo de referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12 - Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

VALOR: R$ 3.421.495,25 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. F U N D A M E N TO : art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. PROCESSO Nº SEI-020004/000304/2024.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Ambiental INEA/SUPMEPAI/406/2026. Processo: SEI070005/000822/2022.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPBIGCON/01023121, emitido em 28/08/2023 PROCESSO Nº SEI-07000.278/2023 (SEI-070003/000366/2023).

Id: 2761179

NOME: CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF Nº: 019.303.967-24. ENDEREÇO: RUA DAS MANGUEIRAS, LOTE 314, S / Nº, CINCO LAGOS MENDES - RJ - 26700-000

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

NOME OU RAZÃO SOCIAL: CONDOMÍNIO PORTO CASTELLAMARES, CPF/CNPJ: 39.162.268/0001-65, RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS S/N KM 105 - PONTAL - ANGRA DOS REIS - RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo no endereço: Estrada do Marinas, nº 111 - Casa 12

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024. PA R T E S : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LT D A .

Marinas, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2761012

Id: 2760995

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 005/2024, sem renúncia de reajuste contratual, relativos à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidro sanitárias, combate a incêndio, sistemas civis e prediais, áreas verdes, edificações, equipamentos e obras em geral, no âmbito interno da CEASA-RJ Unidade I - IRAJÁ e nos Bancos de Alimentos da CEASA São Gonçalo e dos Mercados do Produtor de Nova Friburgo, Paty do Alferes e Itaocara.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o auto de infração Nº GEFISEAI/00161573 emitida em 29 de janeiro de 2025. Processo nº SEI-070002/019981/2024.

E D I TA I S

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração Ambiental SUPMEPAI/732/2025 Processo: SEI070002/019055/2024.

DATA DA ASSINATURA : 01/09/2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

NOME: HOTEL SERRA DA ESTRELA CNPJ: 27.929.561/0001-26 ENDEREÇO: Rua Washington Luiz nº 21- Petrópolis.

VA L O R TO TA L : R$ 12.306.193,65 (doze milhões trezentos e seis mil cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). F U N D A M E N TO : No art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. PROCESSO Nº SEI-020004/000279/2024.

NOME: AGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA . CNPJ/CPF Nº: 07.249.645/0002-92. ENDEREÇO: PRAÇA PREFEITO CORNÉLIO NETTO, S/N° LOJAS 06, 07, 08, ARCOZELO, PATY DO ALFERES - RJ CEP: 26950-000.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Buenos aires ,204 - Centro - Petrópolis - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2761175

Id: 2761019

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O CONSELHO DIRETOR ratificou os embargos cautelares remoto (ECR), lavrados pelo Diretor de Pós-licença do INEA, através da ATA da 785ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 13/07/2026.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Ambiental SUPMEPNOT/01140853 Processo: E- 07/002.102863/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

E D I TA L

DE CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Embasamento legal: art. 51 da Lei Federal n° 12.651/2012, art. 23 e 29 c/c art. 2º, inciso VII, ambos da Lei Estadual nº 3.467/2000 e Decreto Estadual nº 48.691 de 14 de setembro de 2023.SEI070002/018648/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/406/2026 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - n° do Alerta: 202501055;SEI-070002/018644/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/407/2026 - Eduardo Antonio Da Mota Dias - n° do Alerta: 202501058;SEI-070002/018646/2026 - n° do Auto: INEA/DIRADIRPOSECO/408/2026 - Geraldo Andre de Miranda Santos - n° do Alerta: 202501058.

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 23 (vinte e três) PROPONENTES SUPLENTES, considerando as categorias dos projetos culturais, as regiões dos proponentes e a concorrência, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no item 11 do edital, em virtude da eliminação deste número de proponentes que não cumpriram requisitos referente à fase de habilitação para contratação e à fase de contratação pela SECEC, e considerando a desistência de participação de um proponente anteriormente selecionado. Processo nº SEI-180001/001651/2024.

NOME: TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA - EPP. CNPJ/CPF Nº: 07.249.645/0002-92. ENDEREÇO: AVENIDA GOVERNADOR PORTELA N° 589, VILA JULIETA, RESENDE - RJ CEP: 27520-251.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2761032

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Ambiental SUPMEPNOT/01137412 Processo: E- 07/002.8987/2016.

Os 23 (vinte e três) proponentes suplentes convocados passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente inscrição.

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO , nomeados pela Portaria INEA/DIREX n° 145 de 11 de Maio de 2026, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO:008/2026. O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. VA L O R : ESTIMADO: R$ 1.926.615,84 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 1 8/09/2026 às 10:20 horas.

Os PROPONENTES HABILITADOS deverão enviar a documentação obrigatória para contratação conforme item 14 do Edital das 09h de 04 de setembro dia 04 (quatro) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Os proponentes inabilitados na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderão apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 04 (quatro) de setembro de 2026 até as 18 (dezoito) horas do dia 09 (nove) de setembro de 2026, através da plataforma Desenvolve Cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC.

NOME: AREAL SANTA RITA LTDA ME. CNPJ/CPF Nº: 29.806.056/0001-10. ENDEREÇO: FAZENDA SÃO JOAQUIM, CENTRO, VALENÇA - RJ- 27600-000.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/09/2026 ás 10:30 horas.