Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · pág. 36

DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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85350
SOBRE AVIVÊNCIA
60.697.478 ANTONIO EVANGELISTA
MARQUES GUIMARAES
60.697.478/0001-44
PESSOAS IN
DEZ P
���
DÍGENAS - 10%
OR CENTO
RIO DE JANEI-
RO
METROPOLITANA
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I
ELIMINADO

(
35. CATEGORIA E - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III- PROPONENTE SUPLENTE CONVOCADO - COTAS PARA PESSOA
)

S NEGRAS
CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIO
REGIÃ
O
NOTA DO
P R O J E TO
I N D U TO R
NOTA FI-
NAL
S TAT U S
86498
BERÊ LAB: RESIDÊNCIA
AFRO-DIASPÓRICA COM
PALA PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA
26.280.455/0001-00
PESSOAS NEGRAS (PRETAS E
PARDAS) - 25% (VINTE E CIN-
I TA B O R A Í
METR
OPOLITANA III 96,5
0
96,50
CONVOCADO
EXPOSIÇÃO COLETIVA

CO POR CENTO)
36. CATEGORIA E - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III- PROPONENTE ELIMINADO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA C
CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
CONCORRÊNCI
ONTRATAÇÃO - COTAS PARA PESSOAS NEGRAS
A
MUNICÍPIO
REGIÃO
S TAT U S
86335
DICIONÁRIO VISUAL DA PESCA ARTESANAL
DA BAIA DE GUANABARA
PROFESSOR ADE-
MAS
48.484.344/0001-40 PESSOAS NEGRAS (PRETAS E P
TE E CINCO POR C
ARDAS) - 25% (VIN-
ENTO)
NITEROI
METROPOLITANA I
II
ELIMINADO



37. CATEGORIA E - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTE SUPLENTE CONVOCADO - COTAS PARA PESSOAS N

EGRAS
CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIO
REGIÃO
NOTA DO PRO-
J E TO
I N D U TO R
NOTA FI-
NAL
S TAT U S
82707
2º FESTIVAL CAN-
TAÊ CAPOEIRA
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEI-
RA NATIVOS DA SERRA
04.802.702/0001-40
PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PAR-
DAS) - 25% (VINTE E CINCO POR

NOVA FRIBUR-
GO


SERRANA
99
1
100,00
CONVOCADO
C E N TO )
38. CATEGORIA E - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTE ELIMINADO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONT
RATAÇÃO - COTAS PARA PESSOAS NEGRAS
CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIO
REGIÃO
S TAT U S
86571
SAMBA DA JUREMA COMUNIDADE OMARIO DE JURE-
38.598.984/0001-27
PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - 25
% (VINTE E CINCO
BARRA MANSA
MÉDIO PARAÍB
A
ELIMINADO
MA

POR CENTO)

39. CATEGORIA E - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTE SUPLENTE CONVOCADO - COTAS PARA PESSOAS I
NDÍGENAS
CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIO
REGIÃO
NOTA DO
P R O J E TO
I N D U TO R
NOTA FI-
NAL
S TAT U S
84642
MELIPONICULTURA TRADICIONAL GUARA-
NI: SABERES ANCESTRAIS E SUSTENTA-

LUCAS BENITE XU-
NU MIRI
34.697.487/0001-25
PESSOAS INDÍGENAS -
10% (DEZ POR CENTO)
ANGRA DOS
REIS
COSTA VER-
DE
99
1
100,00
CONVOCADO
BILIDADE NA ALDEIA SAPUKAI
40. CATEGORIA E - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTE ELIMINADO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONT
RATAÇÃO - COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS
CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
CONC
ORRÊNCIA
MUNICÍPIO
REGIÃO
S TAT U S
85980
MBAE APO, O ATO DE FAZER COI-
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHAN-
02.461.167/0001-85 PESSOAS INDÍGENA
S - 10% (DEZ POR CEN-
PA R AT Y
COSTA VERD
E
ELIMINADO
SAS
D E VA
TO )
41. PROPONENTES HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
82377CONCERTO POR DO SOL
MUSICA
39.290.483/0001-41
C AT E G O R I A
MUNICÍPIO
CATEGORIA C - MÚSICA
SÃO PEDRO DA
DEIA
S TAT U S
AL-
H A B I L I TA D O
82536MINIMAL DREAMS
56912490 VICTOR MOUTINHO SOMMA
56912490/0001-57
CATEGORIA C - MÚSICA
SEROPÉDICA
H A B I L I TA D O

..
..
82709TEATRO POPULAR NO NORTE FLUMINENSE: AS CRIADAS
SOB UMA ESTÉTICA AFRODIASPÓRICA
45.764.838 RAPHAEL MIRANDA CORTES
45.764.838/0001-90


CATEGORIA B - TEATRO
SÃO FIDÉLIS

H A B I L I TA D O

83084CAMINHOS DE FREIRE ALEMÃO: MEMÓRIAS DE CAMPO

60.058.111 ANDRE LUIZ MANSUR BAPTISTA 6 0 . 0 5 8 . 111 / 0 0 0 1 - 8 0
CATEGORIA E - MUSEUS E PATRI-
Ô
RIO DE JANEIRO

H A B I L I TA D O
GRANDE E GUARATIBA
83507AT R AV É S
RAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA
27.338.929/0001-81


MNIO CULTURAL
CATEGORIA D - ARTES VISUAIS
RIO DE JANEIRO


H A B I L I TA D O
84231GORDA
26.752.152 GABRIEL COSTA BELLAS
26.752.152/0001-34
84342CIRCULAÇÃO IRÊ
24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO 24.810.031/0001-76


CATEGORIA A - DANÇA
NITERÓI
CATEGORIA A - DANÇA
RIO DE JANEIRO

H A B I L I TA D O

H A B I L I TA D O

84369MPB4 - ESPERANÇA BRASIL
MIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
05.434.599/0001-95
84479CIRCUITO HISTÓRICO E ECOLÓGICO DO GRAJAÚ
MARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO

00.814.223/0001-92
CATEGORIA C - MÚSICA
RIO DE JANEIRO
CATEGORIA E - MUSEUS E PATRI-

RIO DE JANEIRO

H A B I L I TA D O

H A B I L I TA D O
E EVENTOS LTDA ME
84636CULTIVANDO PLANTAS MORTAS - MICAH
45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEI-
RA E SOUZA
45.521.980/0001-06
MÔNIO CULTURAL
CATEGORIA C - MÚSICA
RIO DE JANEIRO

H A B I L I TA D O
84642MELIPONICULTURA TRADICIONAL GUARANI: SABERES AN-
CESTRAIS E SUSTENTABILIDADE NA ALDEIA SAPUKAI
LUCAS BENITE XUNU MIRI
34.697.487/0001-25
CATEGORIA E - MUSEUS E PATRI-
MÔNIO CULTURAL
ANGRA DOS REI
S
H A B I L I TA D O

84702EU EU MESMO CARNAVAL
THALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT
52.860.040/0001-07

CATEGORIA B - TEATRO
NOVA IGUAÇU
H A B I L I TA D O
, ,


84868MUROS QUE FALAM - ARTE, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA FE-
MININA
26.976.499 ANA LUCIA PEREIRA PICANCO
26.976.499/0001-60


CATEGORIA D - ARTES VISUAIS
I TA P E R U N A

H A B I L I TA D O
8 6 11 6A CURA DA TERRA - PEQUENAS REVOLUÇÕES
50384573 LUDIMILA D ANGELIS
50384573/0001-34
CATEGORIA B - TEATRO
RIO DE JANEIRO

H A B I L I TA D O


..
8 6 11 7CARTOGRAFIAS DO PATRIMÔNIO FLUMINENSE: CIRCUITOS
ACESSÍVEIS DE ACERVOS MEMÓRIAS E NARRATIVAS
MARIANA GOMES MACHADO
26.704.679/0001-93


CATEGORIA E - MUSEUS E PATRI-
MÔNIO CULTURAL
RIO DE JANEIRO



H A B I L I TA D O
,
86353INVERNOS
217.194.587 BARBARA XAVIER REGO ABI

17.194.587/0001-10

CATEGORIA B - TEATRO
RIO DE JANEIRO

H A B I L I TA D O
RIHAN
86498BERÊ LAB: RESIDÊNCIA AFRO-DIASPÓRICA COM EXPOSI-

PALA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
26.280.455/0001-00
CATEGORIA E - MUSEUS E PATRI-

I TA B O R A Í
H A B I L I TA D O
ÇÃO COLETIVA
86513“TRAVESSIAS: MULHERES DA ILHA GRANDE”
CLAUDIA MARIA BARBOSA DIAS
48.082.221/0001-82


MÔNIO CULTURAL
CATEGORIA A - DANÇA
ANGRA DOS REI

S
H A B I L I TA D O

86678DOIS PERDIDOS NUMA NOITE SUJA - UMA VISÃO IMERSI-

EVANDRO DIVINO MACHADO
2 4 . 8 11 . 2 8 2 / 0 0 0 1 - 7 5
CATEGORIA B - TEATRO
RIO DE JANEIRO

H A B I L I TA D O
VA
87102NOVA SERESTA BRASILEIRA
19.588.015 RAPHAEL DA SILVA GARCEZ RO-
DRIGUES
19.588.015/0001-40
42. PROPONENTES INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO
CÓDIGO
TÍTULO PROJETO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
C AT E G O R I A
CATEGORIA C - MÚSICA
VOLTA REDONDA
MUNICÍPIO
S TAT U S
MOTIVO DA IN

H A B I L I TA D O
ABILITAÇÃO
36. CATEGORIA E - GRUPO 2 - REGIÕES METROPOLITANAS II E III- PROPONENTE ELIMINADO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - COTAS PARA PESSOAS NEGRAS 40. CATEGORIA E - GRUPO 3 - DEMAIS REGIÕES DO ESTADO - PROPONENTE ELIMINADO NA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS

TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO C AT E G O R I A MUNICÍPIO S TAT U S MOTIVO DA INABILITAÇÃO 827072º FESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA 04.802.702/0001-40 CATEGORIA E - MUSEUS E NOVA FRIBURGO I N A B I L I TA D O SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA B SERRA PATRIMÔNIO CULTURAL 83494ERA UMA VEZ NO MORRO TEAALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO 97.519.493/0001-02 CATEGORIA B - TEATRO RIO DE JANEIRO I N A B I L I TA D O SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.3. TRO SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1 84185MARYELEN SOUZA DE ABREU MARYELEN SOUZA DE ABREU VIEIRA 32.612.024/0001-98 CATEGORIA B - TEATRO NITERÓI I N A B I L I TA D O SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA H.1 VIEIRA

Id: 2761157

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

RETIFICAÇÕES D.O. DE 16/07/2026 PÁGINAS 53 - 1ª COLUNA

E D I TA L

CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo SEI-180001/004219/2025

Onde se lê:
CÓDIGO NOME DO PROJETO
RAZÃO SOCIAL CNPJ STATUS DO RECURSO
82780 A ÚLTIMA POESIA 40.509.402 DAIANA MARTINS FERREIRA
NICANOR
40.509.402/0001-30 DEFERIDO
82907 NAVE MÃE FLUMINENSE RIQUIXA SONORO INVENÇÕES ARTÍS-
TICAS LTDA
23.686.881/0001-41 DEFERIDO
84328 À VINHAD'ALHOS JOAO CARLOS MABIAL DE SOUZA
16064009756
36.513.065/0001-88 DEFERIDO
86030 ENCONTRO DO DANÇA 19.854.094 ELIZA TEIXEIRA DA CUNHA 19.854.094/0001-94 DEFERIDO
Leia-se:
CÓDIGO NOME DO PROJETO RAZÃO SOCIAL CNPJ STATUS DO RECURSO
82780 A ÚLTIMA POESIA 40.509.402 DAIANA MARTINS FERREIRA
NICANOR
40.509.402/0001-30 INDEFERIDO
82907 NAVE MÃE FLUMINENSE RIQUIXA SONORO INVENÇÕES ARTÍS-
TICAS LTDA
23.686.881/0001-41 INDEFERIDO
84328 À VINHAD'ALHOS JOAO CARLOS MABIAL DE SOUZA
16064009756
36.513.065/0001-88 INDEFERIDO
86030 ENCONTRO DO DANÇA 19.854.094 ELIZA TEIXEIRA DA CUNHA 19.854.094/0001-94 INDEFERIDO