DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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D.O. DE 16/07/2026 PÁGINA 77 - 1ª COLUNA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para os projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI 180001/000003/2026.

Área Cultural: Música e dança

01 I- Título do projeto Palco Resende II- Número do projeto 93389 III- Nome/Razão Social do proponente M.V.S Produções e Eventos LTDA. IV- CPF/CNPJ do proponente 05.410.878/0001-19 V- Valor total do projeto (R$) 518.560,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 518.560,00 VII - Produção Cultural Nacional 02 I- Título do projeto Festival Vozes do Aço - Música e Cultura II- Número do projeto 90435 III- Nome/Razão Social do proponente ELLEVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. IV- CPF/CNPJ do proponente 66.717.625/0001-87 V- Valor total do projeto (R$) 3.636.400,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 3.000.000,00 VII - Produção Cultural Nacional

Festival Enel Com Você 2026

03 I- Título do projeto Festival Enel Com Você 2026 II- Número do projeto 77761 III- Nome/Razão Social do proponente Novo Traço Publicidade e Propaganda LTDA. IV- CPF/CNPJ do proponente 04.582.964/0001-46 V- Valor total do projeto (R$) 3.000.000,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 3.000.000,00 VII - Produção Cultural Nacional

Id: 2761189

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/278/2026 PA R T E S : FUNARJ e JORGE MAURICIO GOMES DE AZEVEDO O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - CCJN (IMPERATOR), para a realização do espetáculo DESFILE GUETTO DO GUETTO, no dia 18.10.2026 VALOR: 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002401/2026 .

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/360/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA DUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo "TECO TECO, SOLUÇÕES AÉREAS E TERRENAS", no período de 05 à 20 de dezembro de 2026 VALOR: 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 FUNDAM E N TO : Processo nº SEI-180002/002798/2026 .

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/448/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA ADRIANO RIBEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA O B J E TO : Prestação de serviços por ADRIANO RIBEIRO, para 1 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR no dia 09/09/2026 PRAZO: 03 (três) meses.

Id: 2761147

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01257 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002708/2026

Id: 2761144

RETIFICAÇÃO D.O. DE 02.09.2026 PÁGINA 36 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº SEI - 180002/002426/2026

I N S T R U M E N TO : ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2026 PA R T E S : FUNARJ e MUNICÍPIO DE MACUCO O B J E TO : Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE MACUCO. PRAZO: 12 (doze) meses VA L O R : Não há valor. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. FUNDAM E N TO : Proc. nº SEI-180002/002929/2026.

Onde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/002427/2026.

Leia-se: FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/002426/2026.

Id: 2760998

Id: 2760967

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 180021/165/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA. - EPP OBJETO: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão, no escopo dos serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento de peças e componentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) elevadores de passageiros instalados no Museu Antônio Parreiras. VA L O R : R$ 12.000,00 (doze mil reais) DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 F U N D A M E N TO : Proc. SEI 180002/001275/2025

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/356/2026 PA R T E S : FUNARJ e RHAISSA XAVIER DOS SANTOS O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “TA M - BORES DA MATA”, que acontecerá no dia 10 de outubro de 2026 VALOR: 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002062/2026 .

Id: 2761150 Ler é o maior barato! programamaisleitura acesso à leitura. [email protected]

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I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/354/2026 PA R T E S : FUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo "Declive", no dia dia 26 e 27 de setembro de 2026 VALOR: 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI180002/002063/2026 .

TIPO: Menor preço global por lote

OBJETO: Aquisição com entrega parcelada e por prazo determinado de materiais essenciais de uso ordinário desta Coordenadoria como, materiais elétricos, materiais de construção, materiais para realização de eventos, ferramentas e equipamentos de proteção individual -EPIs, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste documento, visando atender às necessidades desta Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. DATA: 17/09/2026, às 15h00min (hora de Brasília - DF). LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r. VALOR ESTIMADO:

Lote 01 - R$ 166.933,23 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) Lote 02 - R$ 28.181,00 (vinte e oito mil, cento e oitenta e um reais) Lote 03 - R$ 32.771,64 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) Lote 04 - R$ 47.729,27 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos) Lote 05 - R$ 71.114,05 (setenta e um mil, cento e quatorze reais e cinco centavos) Valor total estimado dos 05 lotes, será de R$ 346.729,18 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos). PROCESSO N° SEI-310001/004518/2025.

O edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenação de Licitação, situada na Praça Pio X, 55 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Id: 2760939

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022 PA R T E S : Fundação Leão XIII e a empresa Senhor dos Cupins Ltda. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste. VA L O R : R$ 31.185,33 (trinta e um mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº SEI-310006/000469/2021.

Id: 2761135

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. OBJ E TO : Formalização da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, referente a prestação de serviços para execução, de forma indireta e contínua, de serviços de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP-RJ, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, VA L O R : R$295.827,84 (Duzentos e noventa cinco mil oitocentos e vinte sete reais e oitenta quatro centavos) DATA DA A S S I N AT U R A : 28/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001719/2022.

Id: 2760977