DOERJ 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 02.09.2026 PÁGINA 37 - 2ª COLUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº SEI-330003/001323/2025

ONDE-SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 031/2025

LEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 031/2025

Id: 2760968

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso. PARTES: DER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. O B J E TO : RODOVIA RJ-106 - Solicitação de autorização para para implantação de 20 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 Volts) na faixa da RJ-106 no município de Maricá/RJ.

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação n.º 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI-330002/011462/2025.

Id: 2761074

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso. PARTES: DER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. O B J E TO : RODOVIA RJ-158 - Solicitação de autorização para implantação de travessia de 25 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV) no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação DER-RJ/CODIR n.º 03/25, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria.

PROCESSO Nº SEI-330002/046892/2025.

Id: 2761075

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso. PARTES: DER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. O B J E TO : RODOVIA RJ-186 - Solicitação de autorização para recondutoramento de aproximadamente 855 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV) e neutro no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação DER-RJ/CODIR n.º 03/25, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI-330002/030411/2025.

Id: 2761076

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 026/2025. PA R T E S : DER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. O B J E TO : Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026, sem alteração de valor, referente aos Serviços de Limpeza e Conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação DER/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/016158/2026.

Id: 2761072

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMOS COMUNIDADE BAIRRO CARUMBÉ

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI3 3 0 0 2 0 / 0 0 0 11 0 / 2 0 2 1 através do qual fora requerido ao Município do Rio de Janeiro, através do Of.ITERJ/DIRRF 1356/2026, por sua Secretaria Especial de Ação Comunitária da Cidade do Rio de Janeiro, a instauração do processo de regularização fundiária de interesse social - Reurb-S:

QUADRA 01: Vera Lucia Pereira da Silva e José Walter Ribeiro da Silva - lote 02; Thiago Torres Sacramento - lote 03; Jean Nascimento da Silva e Thais Caroline Santos Mendes Vieira da Silva - lote 04 unid. 1A; Rosilda Maria Felix dos Santos e Adalton Gaspar dos Santos - lote 04 unid. 1B; Claudio Adriano Nogueira Fontes e Keith Cristina Guimarães Fontes - lote 05; Simone Damiana da Silva Alves e Débora da Silva Alves - lote 07; Silvana Rosa Sobral de Andrade - lote 08 unid. 1A; Luis Flavio Sobral de Andrade - lote 08 unid. 2A; Renata Rodrigues de Oliveira - lote 08 unid. 3A; QUADRA 02: Igor da Silva Ribeiro - lote 01 unid. 1A; Anna Vitória da Silva de Miranda - lote 01 unid. 1B; Claudia da Silva Oliveira - lote 02 unid. 1A; Celma Vieira da Silva e Flavio da Silva - lote 02 unid. 1B; Cláudia Conceição Paula Pinto - lote 03 unid. 1A; Elaine Cristina Souza Pinto - lote 03 unid. 1B; Carolina Paula Pinto Teles e Lucas Gomes Teles - lote 03 unid. 2A; Roberto Pereira Paulo - lote 04; Roselani Dutra - lote 05 unid. 1A; Rosangela Dutra Tenorio e Paulo Sergio Tenorio - lote 05 unid. 1B; Edson Quirino dos Santos Junior - lote 07 unid. 1A; Sara Peçanha Schuwartz Laureano da Silva - lote 07 unid. 1B; Maria Helena da Silva de Jesus - lote 11; Ana Lucia Fernandes - lote 12 unid. 1B; Sidinéia Vicente Elleres - lote 13; Carlos Antônio Feitoza Gaspar e Ana Ligia da Silva Gaspar - lote 14; Rosangela Maria Leal de Andrade - lote 17 unid. 1A; Dalma dos Santos Pereira - lote 17 unid. 1B; José Roberto Justo da Silva - lote 18 unid. 1B; Zélia Rosa Costa - lote 21; Jussara Costa - lote 22; Lilian Marlene Tavares dos Santos e Ivo Rodrigues dos Santos - lote 24; Ivan da Silva Ferreira - lote 25 unid. 1A; Sharliana Costa da Silva - lote 25 unid. 1B; Jaciara de Souza Carvalho - lote 28; Antonia de Fátima Silveira - lote 31; Jaciara de Oliveira - lote 32 unid. 1A; Bruna Raquel Oliveira da Silva Fernandes - lote 32 unid. 2A; Cleiton de Souza Trindade - lote 33 unid. 1B; Car-

los Roberto Silva - lote 36 unid. 1B; Luciana Morais de Souza e Alexandre Gonçalves da Paixão - lote 45; Nancilene Bezerra da Silva - lote 46; Wiliam Bastos Monteiro - lote 48 unid. 1A; Claudia Ferreira Bezerra - lote 48 unid. 1B; Rosilane Pereira Mendanha - lote 48 unid. 1C; Lauan de Paula Monteiro - lote 48 unid. 2A; Washington Luis Bastos Monteiro e Izabel Cristina Menescal Saldanha - lote 48 unid. 2B; Edson de Andrade de Azevedo - lote 49; Mauro Lopes Dias - lote 50 unid. 1A; Flavia Gentil de Souza - lote 50 unid. 1B; Victória Ana Souza da Silva - lote 51; Franksley Jose do Nascimento - lote 52; Mara Lucia Candido Ramos - lote 53; Berivaldo da Silva Rufino e Renata Cerqueira Rufino - lote 54; Maria de Conceição Lopes da Silva - lote 55; Sergio da Silva Monteiro - lote 57; Luciana Souza Maia - lote 58; Anderson da Silva Paulo Pereira e Monica da Silva Pereira Paulo - lote 59; Wilma Gama da Silva - lote 60; Regia Maria Brasilino da Silva - lote 61; Ronaldo Rodrigues de Almeida - lote 62; Marcos Vinícius de Souza Gomes - lote 63 unid. 1A; Sônia Regina de Oliveira Pereira - lote 65; Luzia Dias Pereira da Silva - lote 66 unid. 1A; Murilo Costa Oliveira - lote 66 unid. 1B; Marcelo Henrinque Nazaré e Fernanda Conceição de Lima de Nazaré - lote 67 unid. 1A; Andreia Cristina de Oliveira - lote 67 unid. 1B; Neuza Maria de Nazaré - lote 67 unid. 2A; Itamar Ferreira de Miranda e Cristina da Silva de Miranda - lote 68; QUADRA 03: Elza de Souza da Silva - lote 02; Jackson de Lima Sampaio - lote 03 unid. 1B; Elizabeth Baptista Pereira - lote 04; Arlete Carvalho de Oliveira - lote 05; Maria do Carmo Rosa Gaspar e Joilson Gaspar dos Santos - lote 06; Cátia Cilene Del Guerso - lote 07 unid. 1A; Edilson Bomfim Ferreira - lote 07 unid. 1B; Miriam Rodrigues Azevedo - lote 07 unid. 2B; Ricardo Viana Mendonça e Fatima Aparecida da Conceição Gonçalves Mendonça - lote 09; QUADRA 04: Jocimar Oliveira da Silva - lote 01; Iara de Oliveira Mariano - lote 02 unid. 1A; Beatriz Gerbatim dos Santos e Matheus de Araujo Gerbatim - lote 03 unid. 1A; Raquel Gerbatim Fialho e Hudson Willian de Lima Fialho Gerbatim - lote 03 unid. 1B; Valeria Olimpio Pereira - lote 04 unid. 1A; Antonio Marcos dos Santos da Silva - lote 05 unid. 1A; Marineide dos Santos da Silva Monteiro - lote 05 unid. 1B; Tania Regina Alves da Motta - lote 06 unid. 1B; Marcio Penedo da Costa - lote 07 unid. 1A; Elane Barbosa Alves - lote 08; João Paulo Pereira Gerbatim - lote 09 unid. 1B; Everton Balbino da Silva - lote 10; Mario Cesar da Silva Monteiro - lote 12; QUADRA 05: Suely Americo da Silva - lote 01 unid. 1A; Gildete Rodrigues de Souza - lote 04 unid. 1A; Gilvan Rodrigues de Souza - lote 04 unid. 1B; Geovana Rodrigues de Souza - lote 04 unid. 1C; Angela da Conceição dos Santos - lote 06; Janaina Mattos Braga - lote 07 unid. 1A; Denilson Viana Nogueira de Morais - lote 07 unid. 1B; Rosana Das Graças Silva Martinez - lote 09; Marinês Alves Figueiredo Estevão e Edson Goncalves Estevão - lote 10 unid. 1A; Adriana de Azevedo Silva - lote 14 unid. 1A; Alessandra Lange de Mesquita - lote 14 unid. 1B; Olívia Lange de Mesquita - lote 14 unid. 2A; Céres Barbosa da Silva - lote 15 unid. 1A; Vanessa Cristina da Silva Ferreira - lote 15 unid. 1B; Lauriana Maria da Silva e Williams Severino da Silva - lote 16 unid. 1A; Maria José Pereira Bacelar - lote 16 unid. 1B; Maria Aparecida Rocha da Silva - lote 18; Rosane Silva de Souza Lima - lote 22 unid. 1A; Rosana Gomes da Silva - lote 22 unid. 1B; Erica Menezes Das Neves da Silva - lote 23 unid. 1A; Izis Menezes Das Neves - lote 23 unid. 1B; Beatriz Fabre Nunes - lote 26 unid. 1A; Bruno Fabre Silva e Marcia Silva Fabre - lote 26 unid. 1B; Rosângela Ferreira Macêdo - lote 27 unid. 1A; Luana Cristina Teles de Andrade e Alisson Teles Quirino - lote 30; Maria Lúcia do Nascimento Farias e José Barrêto de Farias - lote 31 unid. 1B; Maria da Conceição Gonçalves - lote 32; Antônio Paulino dos Santos - lote 34 unid. 1A; Marlene Oliveira Alves - lote 37; Alessandra Souza da Silva - lote 38 unid. 1A; Rita de Cássia Silva - lote 39 unid. 1A; Priscilla Silva de Aguiar - lote 39 unid. 1B; Ana Paula Moura de Araújo - lote 40 unid. 1A; Josilmara Martins Moura - lote 40 unid. 1B; Natália Gonçalves Borges de Oliveira - lote 43 unid. 1A; Jessica Gonçalves Borges de Oliveira - lote 43 unid. 1B; Cezar Gomes da Silva - lote 44 unid. 1A; Elizabete Jacob - lote 44 unid. 1B; Fabiano Cardoso da Silva - lote 45; Maria Rita de Jesus Oliveira - lote 47; Leandro Gonçalves de Souza - lote 50; Viviane de Souza Santos - lote 52; Maria Helena Santos - lote 56; Valdinar Flauzino da Silva - lote 57 unid. 1A; Sonia de Fatima Martins de Jesus e Crispim Martins de Jesus - lote 58 unid. 1B; Sebastiana Monteiro Martins - lote 58 unid. 2A; George Sideny Mascarenhas Barreto - lote 59; Renato Leite da Silva - lote 61 unid. 1A; Celso Henrique Rodrigues dos Santos - lote 63; Valdemar Pinheiro Filho e Marcia do Carmo Pinheiro - lote 68 unid. 1A; Angela Cavalcante Pereira - lote 69 unid. 1A; Jéssica dos Santos Liberato - lote 69 unid. 1B; Luciana da Silva Machado - lote 70 unid. 1A; Sheila Cristina Souza Dias Monteiro - lote 70 unid. 1B; Jorge Ernesto Schoantes - lote 74 unid. 1A; Simoni Célia de Oliveira Bilheiro Ferreira - lote 74 unid. 1B; Angela Maria de Oliveira Martins - lote 74 unid. 2A; Célia Maria de Oliveira Martins - lote 74 unid. 2B; Charles Gonçalves Borges - lote 76; Luiz Henrique da Costa Pinto - lote 77 unid. 1B; Márcia Roberta Barbosa - lote 80; Sônia Regina Monteiro dos Reis - lote 84 unid. 1B; José de Araujo Mendes - lote 85; QUADRA 06: Rosilene Ramos da Silva - lote 01 unid. 1A; Daniele de Oliveira - lote 01 unid. 2A; Alessandra do Nascimento Rodrigues - lote 02 unid. 1B; Rita de Cássia da Silva - lote 03 unid. 1A; Beronice Rufino Sales e Jose Ricardo Ferreira Sales - lote 03 unid. 1B; Deise de Oliveira Menezes - lote 04 unid. 1A; Iara Jordão - lote 05; Ingrid Angelina de Souza da Silva - lote 06 unid. 1B; Dalva Lucia Ferreira dos Santos - lote 07; Andressa da Silva Martinez Fernandes - lote 09 unid. 1A; Ana Paula Soares de Oliveira - lote 09 unid. 1B; Valdinei Reis dos Santos e Irian de Oliveira Santos - lote 12; Luzia Pinheiro - lote 13; Modesto Luiz Das Neves e Terezinha de Fatima Moreto Das Neves - lote 16; Nivaldo Viana da Silva - lote 18; QUADRA 07: Rose Ribeiro da Conceição - lote 03 unid. 2B; Munique Alice da Silva Macedo - lote 04 unid. 1B; Tania Maria Pereira Soares - lote 05; Sandro Freire de Medeiros - lote 06 unid. 1B; Helcio Santos de Souza - lote 08 unid. 1A; Danielle Citroli Meyrelles de Sant'anna - lote 10; Ivonete Espírito Santo Melo Cunha - lote 11; Simone Brandão de Araújo da Silva e Willian Mendonça da Silva - lote 12; Amanda Cristina Ferraz da Silva - lote 13 unid. 1A; Lucia Mara Cândido Ramos - lote 14 unid. 2A; Luana Trindade - lote 14 unid. 2B; Millena de Freitas Mota - lote 16 unid. 1A; Jacira Rodrigues Sena - lote 18; Léa de Novais Andrade e Denis da Silva Andrade - lote 19 unid. 2A; Larissa Figueiredo Estevão Gomes e Patrick Fernandes Fontoura Gomes - lote 20; Daniele Machado Leal de Almeida e Renato de Almeida - lote 22; José Carlos da Silva - lote 23 unid. 1A; Conceição Cordeiro de Souza - lote 23 unid. 1B; José Carlos Gonçalves Martins - lote 24 unid. 1A; QUADRA 08: Maria Lúcia Matias Santos - lote 01 unid. 1A; Rosimar Ximenes Loiola - lote 01 unid. 1B; Arnaldo da Silva - lote 02 unid. 1A; Jorge Luis Julião da Silva - lote 02 unid. 1B; Dayse Mara Gonçalves Linhares e Rafael Rodrigues Couto - lote 04 unid. 1A; Kilza Nunes Barreto da Silva - lote 06; Elizabeth Simões Ferro - lote 07 unid. 1A; Márcio José Simões Ferro - lote 07 unid. 1B; Ana Maria Ferreira de Souza - lote 07 unid. 2A; Wagner da Silva Ferreira - lote 09 unid. 1A; Suellen de Oliveira Machado - lote 09 unid. 1B; Danúbia de Lira Magalhães - lote 09 unid. 2A; Elson Lopes Martins - lote 10; Stephanie Candido Furtado - lote 11 unid. 1A; Rita Sueli dos Santos Conceição - lote 12 unid. 1A; Paula Regina Tavares Libano - lote 13 unid. 1B; Valdinei Marinho de Souza - lote 14; Patrícia Aquiles Martins - lote 16 unid. 1A; Ermelinda Benvindo da Silva - lote 16 unid. 1B; Erotildes Martins - lote 16 unid. 2A; Lilians Marques Pereira - lote 16 unid. 2B; Sidnei Sá dos Santos Júnior - lote 16 unid. 3B; Valdecir Moreira de Souza - lote 17; Bárbara Cristina de Arruda - lote 18 unid. 1A; Larissa Barros Oliveira Gomes - lote 19 unid. 1A;

Id: 2761117

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025. PA R T E S : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA AXIAL LTDA.

O B J E TO : Alteração contratual qualitativa e quantitativa para acréscimo, supressão e inclusão de itens novo nos lotes 1 e 2 constante na planilha de cálculo do contrato de prestação de serviços execução de obras de drenagem e pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão, em Santa Cruz/RJ.

DATA DE ASSINATURA : 01/09/2026.

VA L O R TO TA L : R$ 1.309.943,20 (um milhão trezentos e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). PRAZO : mantido.

RECURSOS : Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710. NATUREZA DA DESPESA : 339039 - Fonte de Recurso: 1.759.150. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-330005/000468/2025.

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 PA R T E S : Secretaria de Estado das Cidades e o CONSÓRCIO NOVO CIRCO.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECID n.º 007/2024 por mais 90 (noventa) dias corridos. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a partir de 09 de setembro de 2026 até 07 de dezembro de 2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000812/2026

Id: 2761089

I N S T R U M E N TO : Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 16/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ELEVEDORES OTIS LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro, marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT, instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais em 6 (seis) elevadores instalados no Edifício-Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento de elevadores. PRAZO : 5 (cinco) anos. VALOR TOTAL : R$ 1.943.583,00 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 01º de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO Nº SEI-140001/029160/2024.

Id: 2760961

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 43/2023.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Alteração do endereço da sede da sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, responsável pelo Contrato PGE-RJ nº 43/2023. VALOR TOTAL : Sem valor. A S S I N AT U R A : 01 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-140001/001716/2022.

Id: 2761101

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 10/2022. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária E.C.R CONSULTORIA LTDA. O B J E TO : Alteração quantitativa, prorrogação de prazo e aplicação de reajuste. VALOR: R$ 21.443,04 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos).

DATA DA A S S I N AT U R A : 01 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : art. 65, inciso I, alínea “b”, art. 57, §1º, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-E-14/001/052012/2019.

Id: 2760960

PA R T E S : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE-RJ E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPROERJ.,

O B J E TO : renovação do Termo de Credenciamento Provisório firmado entre a CONSIGNANTE e a CONSIGNATÁRIA, destinado a viabilizar o desconto da contribuição mensal dos associados da ASPROERJ na folha de pagamento, por intermédio da empresa gestora do sistema de margem consignável, mantidas as condições estabelecidas no instrumento originário. VA L O R : Sem valor. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA : 28 de agosto de 2026. PROCESSO Nº SEI-140001/038012/2025

Id: 2760933

GESTÃO
DOCUMENTAL Qualidade
do serviço
Guarda
Digitalização
Indexação e
Gerenciamento
Sistema 100% [email protected]
em nuvem (21) 2717-6209

Id: 2760924