DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Paulo em 02 de setembro de 2026, referente ao Termo de Execução Cultural nº 814/2026, Processo SEI nº 01000.006727/2026-19, tendo como proponente As Olívias Produções Artísticas Ltda-EPP, onde se lê:

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “VALENCIA: 2 homens

e 1 cooler”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 24/2025 - Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo I.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Leia-se:

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “VALENCIA: 2 homens e 1 cooler”, aprovado no âmbito do Edital Fomento CultSP - PNAB 24/2025

• Apoio à circulação e temporada de espetáculos de teatro - Módulo II. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.

PROCESSO SEI: 010.00008730/2025-88
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria
Criativas
ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 29/2025 - Apoio à
projetos para as infâncias e juventudes
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo torna público e homologa o Resultado Final do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 29/2025, após a conclusão das etapas previstas no instrumento convocatório.

Declara-se encerrada a fase recursal, não havendo pendências que impeçam o prosseguimento do certame. A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes habilitados para eventual convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital.

A Diretora da Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto N° 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 8°, inciso 3 e artigo 117 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, Resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2256/DLID/2026– Aquisição de hortifrutis in natura, incluindo frutas, legumes, verduras, tubérculos e temperos – Processo Administrativo nº: 015.00828018/2025-67 - Processo de Compra/SEI nº: 015.00497570/2026-80.

I – Gestor Fabiano Pitombeira Martins, CPF nº 349.104.488-02, cargo Assistente III;

II - Fiscal responsável Valdemar Carlos de Azevedo Neto, CPF nº 335.484.198-28, cargo Chefe de Setor;

Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados por meio de ENTREGA PARCELADA nas unidades escolares, compete às:

I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distribuição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas) vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos, bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para a confirmação do recebimento do produto no sistema.

II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

A Diretora da EE Toledo Barbosa, nos termos da Resolução SEDUC nº 162/2025, comunica a abertura das inscrições para seleção de docentes interessados em exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO

01 (uma) vaga para COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA do Ensino Fundamental – Anos Finais;

também, informa o saldo de vagas remanescentes (Anexo I), conforme previsto nas Legislações Vigentes que regem o Programa de Ensino Integral da Rede Estadual de Ensino de São Paulo – SEDUC/SP.

Data: 04/09/2026

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino Centro - Avenida: Olavo Fontoura, nº 2.222, Casa Verde/SP. Horário: 08h00m

• �. RG/CPF/CIN/RNE;

• �. Comprovante da Confirmação de Participação (caso não possua, será feito na momento).

• Não apresentação da documentação necessária poderá impedir o processo de Alocação do candidato. Docentes somente serão alocados se estiverem listados e validados pela Entrevista de Alocação PEI para 2026.

• Docentes do Cadastro Emergencial entrevistados e validados pelos Diretores serão atendidos após os docentes do Credenciamento Inicial.

Vagas de Gestão não podem ser oferecidas aos Docentes regidos pela Lei 1.093/09 (contratados);

Candidatos com sinalizador vermelho ou indicado a não permanência na Avaliação de desempenho 2025 não poderá ser alocado.

História/Geografia/Sociologia – 01 vaga

EE Prof.ª ANÉSIA SINCORA - Horário de funcionamento da escola: 7:00
– 16:00
Não há vagas disponíveis.

Matemática – 01 vaga

PROCESSOSEI: 010.00008729/2025-53

INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas

III – Dos requisitos para exercer as funções:

– Ser Titular de Cargo ou Ocupantes de Função-atividade;

• Contar com, no mínimo, 3 anos de experiência de docência na rede

• estadual de ensino;

A Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústrias Criativas analisou o(s) recurso(s) administrativo(s) apresentado(s) em face da decisão de inabilitação publicada no âmbito do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 28/2025.

PROCESSO SEI: 010.00008730/2025-88
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria
Criativas
ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 29/2025 - Apoio à
projetos para as infâncias e juventudes
Resposta aos Recursos a Ata - Resultado Preliminar da
Documentação de Habilitação e Regularidade Fiscal

A Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústrias Criativas, no exercício de suas atribuições, procedeu à análise do recurso administrativo apresentado em face da decisão de inabilitação publicada no âmbito do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 29/2025.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

– Ser portador de diploma de licenciatura plena.

– Estar ciente do Artigo 4º da Resolução SEDUC nº 53/2022:

– A análise do currículo acadêmico e da experiência profissional do candidato, em especial com vistas à atuação do Coordenador de Gestão Pedagógica no Ensino Fundamental, devendo, neste caso, ser priorizada a experiência em alfabetização;

– A compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado;

– A experiência anterior em assessoramento pedagógico ou de docente na perspectiva da educação inclusiva e na construção de um espaço coletivo de discussão da função social da escola;

– A valorização dos certificados de participação em cursos promovidos por esta Secretaria da Educação, em especial aqueles que se referem diretamente à área de atuação do Professor Coordenador;

– A análise de Plano de Gestão Pedagógica, conforme diretrizes desta Diretoria de Ensino, a ser entregue na escola pelo candidato à vaga.

De: 04 a 09/09/2026;

Local: Rua Maria Cândida, 293, Bairro: Carandiru, CEP: 02071-010; Horário: das 08h às 15h.

A entrevista ocorrerá presencialmente e versará sobre a proposta de trabalho constante no Plano de Gestão Pedagógica e sobre as atribuições para o desempenho da função, em data e horário a ser comunicado ao candidato.

– O candidato, que após análise da documentação apresentada, não atender os requisitos mínimos para a inscrição, contidos no Item III deste Edital, terão suas inscrições indeferidas antecedentemente à submissão da Entrevista;

– A seleção do docente para atuação como Coordenador de Gestão Pedagógica será realizada pelo Diretor de Escola juntamente com o Supervisor de Ensino, após análise do Plano de Gestão Pedagógica e da entrevista;

– O candidato, se não for da própria Unidade Escolar, deverá apresentar anuência expressa do superior imediato do docente na unidade escolar de origem, previamente ao ato de designação;

– A designação para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica somente poderá ser concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da carga horária do docente a ser designado.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, no uso de suas competências, CONVOCA para a Sessão de Alocação do Programa Ensino Integral – PEI, os DOCENTES INTERESSADOS A ADERIREM AO PEI, junto às Escolas Circunscritas à URE CENTRO e,

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