DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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6/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico Amparo legal: Lei nº 14.133/2021 Tipo: Edital Modo de Disputa: Aberto Valor Total da Contratação: R$ 141.840,00
Critério de Julgamento: menor preço por item
Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO
Convocamos o representante legal da empresa EBANO SEGURANÇA LTDA., Sra. Karine Correa Mendes, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 067/2024 – Processo SEI nº 136.00113657/2023-13, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 1.072,02 (um mil setenta e dois reais e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.
Termo de Execução Cultural” no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.).
16.2 O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E., para enviar o Termo de Execução Cultural assinado através do sistema de inscrição disponível no site: www.fomentocultsp.sp.gov.br.
16.3 Caso o proponente não assine o Termo de Execução Cultural no prazo estipulado no item 16.2, 28 o projeto não será contemplado e será convocado o suplente correspondente, nos termos do disposto no item 17 deste Edital.
A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NO DIA 18/09/2026 ÀS 09:00 HORAS.
O Edital completo poderá ser retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 09:00 horas, do dia 18/09/2026 O edital completo será disponibilizado no site www.gov.br/compras Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3671-3663.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 304/2026AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 304/2026, referente ao processo nº 136.00005683/2026-11, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para adequações dos ambientes, acessibilidade, AVCB, do prédio da Unidade da Pós-graduação, Extensão e Pesquisa – São Paulo/SP. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09 h (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2026. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 223/2026AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 223/2026, referente ao processo nº 136.00158469/2025-86, cujo objeto é a Obra de construção dos banheiros no bloco E, coberturas metálicas entre blocos e adequações visando a acessibilidade, instalações elétrica e hidráulica, drenagem, estrutura, reforço estrutural nos blocos do Auditório, C, D e E, pintura e obtenção do AVCB da ETEC Pedro Ferreira Alves (ETEC Mogi Mirim), localizada no Município de Mogi Mirim. A participação na presente concorrência dar-seá por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09 h (horário de Brasília) do dia 26 de outubro de 2026. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 320/2026Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 320/2026, referente ao processo nº 136.00013961/2026-12, cujo objeto é a Obra de Construção da Nova Sede da Fatec Matão - Matão/ SP. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 9h (horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2026. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Convocamos o representante legal da empresa EBANO SEGURANÇA LTDA., Sra. Karine Correa Mendes, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 065/2024 – Processo SEI nº 136.00113657/2023-13, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 1.273,93 (um mil duzentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Convocamos o representante legal da empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., Sr. Rafael da Silva Mota, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 066/2024 – Processo SEI nº 136.00113657/2023-13, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 1.759,68 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Convocamos o representante legal da empresa START VIGILÂNCIA EM
SEGURANÇA LTDA., Sr. Renato Estavarengo, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 068/2024 – Processo SEI nº 136.00113657/2023-13, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 661,15 (seiscentos e sessenta e um reais e quinze centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Convocamos o representante legal da empresa START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Sr. Renato Estavarengo, a providenciar a complementação da caução referente ao Contrato nº 069/2024 – Processo SEI nº 136.00113657/2023-13, em razão do Termo de Apostilamento referente ao Reajuste Contratual de 2026, com aplicação do índice de 3,80% (três inteiros e oitenta centésimos por cento), relativo ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. O valor da complementação da garantia é de R$ 630,27 (seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do reajuste, devendo ser recolhido junto ao Departamento de Orçamento e Finanças – DOF, como garantia da perfeita execução contratual.
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
2º CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL FOMENTO CULTSPPNAB Nº 28/2025PROCESSOSEI: 010.00008729/2025-53
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas
ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 28/2025 - Apoio à
gravação de álbum musical inédito
2º CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES
PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, torna pública a convocação de suplente para celebração do Termo de Execução Cultural, nos termos do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 28/2025.
Considerando:
16.1 A Secretaria convocará os proponentes habilitados cujos projetos tenham sido selecionados, bem como os suplentes que ocuparem a vaga de proponente inabilitado, para assinatura do Termo de Execução Cultural, por meio de publicação de “Convocatória para Assinatura do Termo de Execução Cultural” no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.).
16.2 O proponente terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E., para enviar o Termo de Execução Cultural assinado através do sistema de inscrição disponível no site: www.fomentocultsp.sp.gov.br.
16.3 Caso o proponente não assine o Termo de Execução Cultural no prazo estipulado no item 16.2, 28 o projeto não será contemplado e será convocado o suplente correspondente, nos termos do disposto no item 17
deste Edital.
Anexo(s): - Convocatória de Suplentes a Assinatura Edital 28_2025.pdf 2º CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL FOMENTO CULTSP - PNAB Nº 24/2025PROCESSOSEI : 010.00008725/2025-75
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria
Criativas
ASSUNTO: Edital Fomento CultSP - PNAB nº 24/2025 - Apoio à
circulação e temporada de espetáculos de teatro
2º CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES
PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, torna pública a convocação de suplente para celebração do Termo de Execução Cultural, nos termos do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 24/2025.
Considerando:
16.1 A Secretaria convocará os proponentes habilitados cujos projetos tenham sido selecionados, bem como os suplentes que ocuparem a vaga de proponente inabilitado, para assinatura do Termo de Execução Cultural, por meio de publicação de “Convocatória para Assinatura do
Anexo(s):- 2º Convocatória de Suplentes a Assinatura Edital 24_2025.pdf
PROCESSO SEI: 010.00008730/2025-88
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria
Criativas
ASSUNTO: EDITAL FOMENTO CULTSP- PNAB Nº 29/2025 - Apoio à
projetos para as infâncias e juventudes
Convocatória para Assinatura do Termo de Execução Cultural
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, torna pública a convocação para celebração do Termo de Execução Cultural, nos termos do Edital Fomento CultSP – PNAB nº 29/2025.
Anexo(s):Edital 29_2025 Convocatória Assinatura.pdf
DECISÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE FISCAL - EDITAL FOMENTO CULTSP - PNAB Nº 24/2025PROCESSO SEI: 010.00008725/2025-75
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria
Criativas
ASSUNTO: Edital Fomento CultSP - PNAB nº 24/2025 - Apoio à
circulação e temporada de espetáculos de teatro
Decisão - Resultado Preliminar da Documentação de Habilitação e
Regularidade Fiscal
A Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústrias Criativas, no exercício de suas atribuições informa que transcorreu o prazo para interposição de recurso administrativo em face da decisão que tornou sem efeito a habilitação do projeto abaixo relacionado, sem que houvesse manifestação da proponente.
Anexo(s): Edital 24_2025 Resposta aos Recursos DOC.pdfEDITAL FOMENTO - PNAB/PNCV Nº 37/2025 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (TCC) ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL N° 37/2025
PROCESSO SEI: 010.00001945/2026-59
INTERESSADO: Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas
ASSUNTO: EDITAL FOMENTO - PNAB/PNCV Nº 37/2025 FOMENTO A
PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (TCC)
ATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL N°
37/2025
REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
EDITAL FOMENTO PNAB/PNCV N°37/2025 -
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (TCC)
Nós, membros da Comissão de Seleção do Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo nº 37/2025, constituída por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pelaLei nº 13.018/2014 e do item 10 da etapa de Seleção dos projetos deste Edital, selecionamos e classificamos as iniciativas culturais de acordo com o anexo 02 da Seleção e Julgamento obedecendo aos critérios de avaliação, bem como os demais itens pertinentes à análise e seleção.
Informamos o resultado preliminar da fase de seleção observou os itens do Edital, destacando-se 6.1; 6.5; 6;7; 6.8; 10.4; 10.5 e 10.9:
Segue lista classificatória:
Informamos aos proponentes que é facultado o pedido de recurso, conforme item 10.11 e 10.12 a seguir:
10.11 Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção e/ou para solicitação do espelho de notas, caberá recurso destinado Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, que deve ser apresentado por meio do site https://www.fomentocultsp.sp.gov.br/ prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação.
10.12 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Anexo(s): Ata Comissão de Seleção 37_2025.pdfEDITAL FOMENTO PNAB Nº 24/2025 – RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 814/2026
Na publicação do Edital Fomento PNAB nº 24/2025 – Extrato dos
Termos de Execução Cultural, veiculada no Diário Oficial do Estado de São
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