DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Prazo para pedido de recurso do resultado da primeira etapa: até 48h após a divulgação do resultado Divulgação do resultado final da primeira etapa: até 27/10/2026 Entrevistas: 03/11 a 13/11 Divulgação do resultado da segunda etapa: até 20/11/2026 Prazo para pedido de recurso do resultado da segunda etapa: até 48h após a divulgação do resultado Resultado Final: até 26/11/2026

As disciplinas obrigatórias do curso de doutorado direto para alunos selecionados nos termos deste edital são:

EAE6021 – Macroeconomia I;

EAE6022 – Macroeconomia II;

EAE6023 – Macroeconomia III;

EAE6025 – Microeconomia I;

EAE6026 – Microeconomia II;

EAE6027 – Microeconomia III;

EAE6029 – Econometria I;

EAE6030 – Econometria II;

EAE6031 – Econometria III;

EAE5841 – Economia Matemática;

• EAE6019 – Monitoria Didática;

• EAE6085 – Seminários Acadêmicos I;

EAE6086 – Seminários Acadêmicos II; EAE6020 – Técnicas de Pesquisa em Economia.

10.1. Os alunos de Doutorado Direto deverão demonstrar proficiência em no máximo 24 (vinte e quatro) meses após o ingresso.

• 10.3. Os alunos do Doutorado Direto poderão comprovar proficiência

em inglês nos exames descritos na tabela abaixo que tenham sido realizados até 3 anos antes da data de matrícula de ingresso no curso. A tabela também especifica a pontuação mínima para aprovação:

Exame do Centro Interdepartamental de Línguas (FFLCH USP) – 7,0 TOEFL IBT - 80

• TOEFL ITP - 550

• IELTS – 6,5

• Cambridge Exam – CAE C ECPE (Michigan) - P (Pass)

10.4 Casos especiais serão julgados pela CCP.

§ 1º – O procedimento de heteroidentificação será realizado após o encerramento das inscrições e previamente à divulgação do resultado final do processo seletivo.

§ 2º – A convocação para o procedimento de heteroidentificação será realizada pelo Programa de Pós-Graduação, mediante edital específico e comunicação ao(à) candidato(a) por correio eletrônico.

Artigo 6º – Para fins de acesso às ações afirmativas, serão considerados exclusivamente os traços fenotípicos do(a) candidato(a), conforme a legislação e as normas institucionais vigentes.

Parágrafo único – O(a) candidato(a) cuja autodeclaração não for confirmada no procedimento de heteroidentificação perderá o direito às vagas reservadas por ações afirmativas, passando a concorrer às vagas de ampla concorrência, desde que atendidos os demais requisitos do edital. Artigo 7º – As etapas, prazos e forma de realização do procedimento de heteroidentificação, inclusive quanto à interposição de recurso, serão definidos em edital do processo seletivo.

Artigo 8º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de PósGraduação do Programa, observadas as normas da Universidade de São Paulo. Artigo 9º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO Edital DVACAD/IAU nº 02/2026

O Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo comunica a todos que devido à ausência de inscrições aprovadas encerra o Edital DVACAD/IAU nº 02/2026 – concurso público de provas e títulos visando a obtenção do título de livre docente junto ao Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

Divisão Acadêmica do IAU-USP ao 1º de setembro de 2026.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

emissão 24/07/2026 , considera a correção do valor informado:

INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 154.00012312/2026-78

Objeto: Serviço de Manutenção preventiva em equipamentos de Nobreaks com o fornecimento/instalação de peças pela contratada. Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais) Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: a partir das 09:00

Endereço: Travessa do Labirinto, 286, São Paulo - SP, CEP 05508-210

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2026/3386 Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTADORIA

A inscrição do candidato implica a aceitação das normas e instruções para o processo de seleção, contidas neste edital, e nos comunicados já emitidos ou que vierem a se tornar públicos.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Programa. A Comissão de Seleção e a Comissão Coordenadora do Programa de Economia se reservam o direito de não preencher todas as vagas.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Heteroidentificação do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

O Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução CoIP nº 8.835, de 07 de agosto de 2025, que dispõe sobre os procedimentos de heteroidentificação para fins de ações afirmativas nos processos seletivos dos Programas de PósGraduação da Universidade de São Paulo, RESOLVE:

Artigo 1º – Fica instituída a Comissão de Heteroidentificação do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Artigo 2º – A Comissão de Heteroidentificação tem por finalidade proceder à heteroidentificação dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), de cor preta ou parda, optantes pelas ações afirmativas previstas nos editais dos processos seletivos do referido Programa de Pós-Graduação.

Artigo 3º – A Comissão de Heteroidentificação será composta por membros titulares e suplentes, observada a participação mínima de 3 (três) membros em cada sessão deliberativa.

§ 1º – As decisões da Comissão de Heteroidentificação serão tomadas por maioria simples.

§ 2º – Os(as) membros titulares e suplentes deverão, obrigatoriamente, ter concluído curso de letramento racial promovido pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.

Artigo 4º – A Comissão de Heteroidentificação do Programa de PósGraduação em Geografia Humana será composta pelos seguintes membros, inclusive prevendo um mínimo de 2 membros autodeclarados PPI�s:

Membros Titulares: I – Profa Dra Ana Paula Gomes Seferian (N. USP 3280051) – Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana - PPGHII –Antonio Carlos Malachias (N. USP 666087) – Discente do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana - PPGHIII – Simony Cristina Teixeira Dos Anjos (N. USP 7116892) – Técnica do Laboratório de Geografia Agrária Ariovaldo Umbelino de Oliveira

Membros Suplentes:

I – Rosangela Fidalgo Garcez (N. USP 2470090) – Secretária do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana - PPGHII – Lilian Silva Corôa (N. USP 17780600) – Discente do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana - PPGHIII – Profa Dra Gloria da Anunciação Alves (N. USP 777463) – Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana - PPGH Artigo 5º – Os(as) candidatos(as) inscritos(as) no Programa de PósGraduação em Geografia Humana que se autodeclararem negros(as), de cor preta ou parda, e optarem por concorrer às vagas reservadas por ações afirmativas deverão submeter-se ao procedimento de heteroidentificação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90045/2026 - IB/USP PROCESSO Nº: 154.00008116/2026-07 Devido ao pedido de esclarecimento, a equipe técnica apontou a necessidade de revisão na especificação do item 3 do objeto no Termo de Referência e as demais informações permanecem inalteradas.

O Instituto de Biociências - USP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 90045/2026-IB/USP, do tipo menor preço, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE MULTIMÍDIA, TELA DE PROJEÇÃO, MICROFONE DE MÃO SEM FIO, CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL E VIDEOCONFERÊNCIA, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/09/2026 às 09h00, sendo o acesso a sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível, além da pégina do Compras.Gov nos seguintes endereços: https://portalservicos.usp.br/contratacoes e https://doe.sp.gov.br/

1-EDITAL_PREGAO_USP-BENS_E_SERVICOS-APROV_PGUSP_COM CORREÇÃO 1.pdf

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

COMUNICADO DE ERRATA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026
PROCESSO SEI Nº 154.00010996/2026-73
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE SOFÁS E PUFFS

O Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação da Universidade de São Paulo – IME/USP, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, com vistas à correção do número do edital.

Dessa forma, fica alterada a redação do número do edital, que passa a vigorar da seguinte forma:

“Edital nº 90012/2026 - IME/USP.”

“Edital nº 90013/2026 - IME/USP.”

As demais condições fixadas em edital permanecem inalteradas.

São Paulo, 02 de setembro de 2026

INSTITUTO DE QUÍMICA

Assistência Financeira – IQ/USP

SERVIÇO DE MATERIAIS

O Instituto de Química da Universidade de São Paulo_ UGE 102137, que em sua publicação de 27/07/2026, onde reconheceu o ATRASO de pagamento ao fornecedor PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA CNPJ 35.865.938/0001-59 - PROCESSO SEI 154.00003862/2026-04 – NF 1883 –

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO – CADIN ESTADUAL

A Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância ao disposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.455, de 19 de setembro de 2008, comunica à CHEMGARD QUIM. AMB. IMP. EXP. LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.492.233/0001-00 , a suspensão de pagamentos referente ao processo UNICAMP nº 01.P.31561/2025 , vinculado à Nota de Empenho nº 1343/2026.

O valor líquido devido ao credor, após as deduções tributárias, corresponde à importância de R$ 594,05 (quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).

A suspensão decorre da existência de irregularidade cadastral do credor junto ao CADIN Estadual - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, nos termos do §1º do artigo 7º do Decreto Estadual nº 53.455/2008.

Fica o credor ciente de que a liberação do pagamento, originalmente prevista para liquidação bancária em 03/09/2026, está condicionada à comprovação da regularização de sua situação perante o CADIN Estadual. Tesouraria/Contadoria/DGA, 02/09/2026.

SECRETARIA GERAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
(Proc. nº 22-P-17217/2026)

Fica prorrogado a partir das 12h (horário oficial de Brasília) do dia 04/09/2026, até às 12h (horário oficial de Brasília) do dia 14/09/2026, o prazo para recebimento de inscrições para o concurso público de provas e títulos, para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS3.1, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, nos termos do item 2 do Edital de abertura, na área de Geologia, nas disciplinas GN111 – Sistema Terra, GE511 – Geologia de Campo I e GE708 –Geologia de Campo II, do Departamento de Geologia e Recursos Naturais do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas, aberto exclusivamente para candidatos negros (pretos e pardos), conforme item 3.2 do Edital publicado no Diário Oficial do Estado de 08/07/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
INSTITUTO DE ARTES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PROVAS
(PROC. Nº 17 -P-49330/2025)

A Direção do Instituto de Artes RETIFICA o Edital de Calendário de Provas do concurso público de provas e títulos, para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, nos termos do item 2 do Edital de abertura, na área de Práticas Interpretativas, nas disciplinas MU123 - Piano I, MU223 - Piano II, MU323 - Piano III, MU423 - Piano IV, MU523 - Piano V, MU623 - Piano VI, MU723 - Piano VII, MU823 - Piano VIII, MU178 - Música de Cãmara I, MU278 - Música de Cãmara II , MU378 - Música de Cãmara III, MU478 - Música de Cãmara IV, MU091 - Prática de Ensino I, MU092 - Prática de Ensino II, MU093 - Prática de Ensino III, MU094 - Prática de Ensino IV, MU164 - Instrumento Complementar I, MU264 - Instrumento Complementar II, MU364 - Instrumento Complementar III, MU464 - Instrumento Complementar IV, MU102 - Instrumento I, MU202 - Instrumento II, MU302 - Instrumento III, MU402 - Instrumento IV, MU181 - Acompanhamento I, MU281 - Acompanhamento II, MU381 -

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