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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 94

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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94/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

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20		 CNPJ/CPF: 13.338.681/0001-44
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma:
Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e
reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de
Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00771 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 8.798,00
PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serv. para Atendimento
de Necessidade Mat. Básicas
Natureza de Despesa: 33.90.30.50 - Peças de Reposição e Acessórios
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00772) - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2026
EXTRATO DE EMPENHO		 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00776) - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2026
EXTRATO DE EMPENHO
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS
CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160
Contratado: TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTD
CNPJ/CPF: 34.498.141/0001-06
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma:
Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e
reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de
Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00776 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 9.764,30
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R		 Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização
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0		 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160
Contratado: J MARIN SAMPAIO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 18.088.379/0001-07
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma:
Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
de Unidades Prisionais e Sedes
Natureza de Despesa: 33.90.30.52 - Material para Conservação e
Manutenção de Imóveis
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
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Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e
reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de
Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00772 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 310,00
PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serv. para Atendimento
de Necessidade Mat. Básicas
Natureza de Despesa: 33.90.30.13 - Material e Utensílios para
Rfitói C Cih		 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00777) - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2026
EXTRATO DE EMPENHO
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS
CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160
Contratado: VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.279.491/0001-36
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma:
Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
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PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00773) - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2026
EXTRATO DE EMPENHO		 Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e
reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de
Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00777 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 509910
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 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160
Contratado: MARCELO SOUSA GONCALVES
CNPJ/CPF: 44.883.034/0001-47
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma:
Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e
reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de
Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
 de Unidades Prisionais e Sedes
Natureza de Despesa: 33.90.30.90 - Outros Materiais de Consumo
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00778) - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2026
EXTRATO DE EMPENHO
Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS
CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160
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 Nota de Empenho: 2026NE00773 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$
Contratado: WG2R COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
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PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização
de Unidades Prisionais e Sedes
Natureza de Despesa: 33.90.30.50 - Peças de Reposição e Acessórios
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
CNPJ/CPF: 07.074.208/0001-02
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma:
Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e
reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de
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00 35 22
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00774) - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2026
EXTRATO DE EMPENHO
 Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00778 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 1.365,00
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$ 69
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20		 Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS
CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160
Contratado: MARCELO SOUSA GONCALVES
CNPJ/CPF: 44.883.034/0001-47
Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma:
 PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização
de Unidades Prisionais e Sedes
Natureza de Despesa: 33.90.30.90 - Outros Materiais de Consumo
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
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Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e
reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de		 PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
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Junqueirópolis
Local da Execução: Junqueirópolis/SP
Data da Sessão: 17/08/2026
Nota de Empenho: 2026NE00774 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$		 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PUBLICA
VALOR TOTAL
R$ 446.
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174,00
PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização
de Unidades Prisionais e Sedes
Natureza de Despesa: 33.90.30.90 - Outros Materiais de Consumo		 A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, por
intermédio da Penitenciária de Lucélia COMUNICA a abertura
da CHAMADA PÚBLICA sob o nº 002/2026-PL, objeto do Processo nº
049/2026PL – SEI: 006.00358773/2026-61, que trata da aquisição de

Nota de Empenho: 2026NE00774 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 174,00 PTRES: 380308 - Função Programática: Conservação e Modernização de Unidades Prisionais e Sedes Natureza de Despesa: 33.90.30.90 - Outros Materiais de Consumo PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, por intermédio da Penitenciária de Lucélia COMUNICA a abertura da CHAMADA PÚBLICA sob o nº 002/2026-PL, objeto do Processo nº 049/2026PL – SEI: 006.00358773/2026-61, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar através do Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social – PPAIS, (entrega parcelada a critério da Administração), para uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, durante os meses de setembro a dezembro de 2.026. Os documentos de habilitação e as propostas de venda apresentadas serão analisados na data de 21/09/2026 a partir das 09h00m, em uma única etapa, pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, que verificará sua conformidade com os requisitos do edital e na legislação vigente. A documentação completa, composta pela habilitação jurídica e pela proposta de venda, deverá ser entregue na entidade credenciadora, situada à Estrada Vicinal Pascoal Milton Lentini, Km 12, Lucélia/SP, no município de LUCÉLIA, CEP 17780-900, no período de 04/09/2026 a 18/09/2026, das 09h00 às 16h00, em envelope endereçado à Comissão de Avaliação e Credenciamento. As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas através do telefone (18) 3551-3000 ramais 116 e 124, na Penitenciária de Lucélia, ou pelo endereço eletrônico finanç[email protected] ou administrativo@penitl ucelia.sap.sp.gov.br. O edital na íntegra será disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço: www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.compras.sp.gov.br, e ainda poderá ser consultado e ou retirado na Seção de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

Total geral de R$ 446.956,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e cincoenta e seis reais).

A classificação final será comunicada aos proponentes através de publicação no Diário Oficial do Estado, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, ficando desde já franqueados os autos aos interessados.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00775) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A presente ata foi lida e achada conforme e vai assinada pelos membros da comissão.

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160

Contratado: SKCV PLÁSTICOS LTDA.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CNPJ/CPF: 50.737.555/0001-99

Processo nº 006.00324492/2026-12 - Pregão nº 27/2026 - Forma: Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos para formação e reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Local da Execução: Junqueirópolis/SP

Data da Sessão: 17/08/2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00771) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Nota de Empenho: 2026NE00775 - Emissão: 25/08/2026 - Valor: R$ 1.900,00 PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serv. para Atendimento de Necessidade Mat. Básicas

Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRPÓPOLIS CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Contratado: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA

Natureza de Despesa: 33.90.30.16 - Material de Acondicionamento e Embalagem

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).