DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 PROCESSO: 136.00067898/2026-26 INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DIVISÃO EDUCACIONAL REGIONAL - 01 - BAURU/ARAÇATUBA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNO CÂMARA

UNIDADE: ETEC PROF. HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 nos termos do Decreto n° 69.666, de 30/07/2025 e da Portaria CEETEPSPRESIDÊNCIA nº 4895, de 22/01/2026, observados os princípios da legalidade e eficiência, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 358/2026, conforme ata de procedimento e julgamento do pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço oferecido através de lances e negociação, a empresa SHARLES A A CHAGAS – TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 27.955.712/0001-10, para o item 01 (um), no valor total de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos

PROCESSO: 136.00101354/2026-09

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 280/2026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: EBM COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 48.586.723/0001-40

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA INOX PARA COZINHA INDUSTRIAL VALOR DO CONTRATO: R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais)

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052

Ademais, autorizo a realização da contratação da referida empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos autos do processo.

UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026

São Paulo, na data da assinatura digital. CLÓVIS DE SOUZA DIAS Presidente

O Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa Regional - Apta Regional, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, faz saber que será realizado o abate de 07 (Sete) animais bovinos no dia 08/10/2026, 40 (Quarenta) animais bovinos no dia 27/10/2026 e 40 (Quarenta) animais bovinos no dia 29/10/2026, em frigorífico comercial para avaliação de carcaça e qualidade da carne (análises físico químicas) conforme justificativa técnica nos autos. Estes animais pertencem ao Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, sito na Avenida Rui Barbosa s/n - Cidade: Colina/SP. O frigorífico que fará o abate será o FRIGORIFICO MINERVA S/A - CNPJ: 67.620.377/0001-14, situado no Bairro Rural - Cidade: Barretos/SP. Processo SEI 007.00027861/2026-95.

PROCESSO: 136.00097005/2026-77

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 281/2026

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4.009, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17 de junho de 2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos para o contrato firmado sob o âmbito de atuação da Unidade de Ensino nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico.

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 28.706.488/0001-

96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATEDEIRAS INDL, LIQUIDIFICADOR INDL E PROCESSADOR DE ALIMENTOS

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00101244/2026-39, referente a Dispensa Emergencial para a Contratação de Serviços de Engenharia para a Fatec de Ribeirão Preto, os seguintes agentes públicos:

VALOR DO CONTRATO: R$ 305.172,68 (trezentos e cinco mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

PROCESSO: 136.00103304/2026-58

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 282/2026

PROCESSO:136.00101244/2026-39

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 449/2026 DE 27/08/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO: 273/2026 CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: VERLUMA COMERCIO LTDA – CNPJ 63.679.550/0001-07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL – 30KG

VALOR DO CONTRATO: R$ 17.440,00 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais)

FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO:

CONTRATADA: ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA – CNPJ05.578.285/0001-

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026

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OBJETO:Serviços de Engenharia para a Fatec de Ribeirão Preto VALOR DO CONTRATO: R$ 2.929.341,46 (Dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e uma reais e quarenta e seis

Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas. Publique-se.

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:315 dias ELEMENTO ECONÔMICO:339039 UNIDADE: Fatec de Ribeirão Preto DATA DA ASSINATURA:01/09/2026

Nº Processo: 136.00064914/2025-48

São Paulo, 2 de setembro de 2026 ARMANDO NATAL MAURICIO Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec de Suzano – situada em Suzano.

PROCESSO: 136.00099559/2026-17

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec de Suzano para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 265/2026

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

Nº Processo: 136.00125333/2025-90 Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

63.947.282 PEDRO TOMASIA E SILVA – CNPJ

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

63.947.282/0001-59

Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS

Data de assinatura: 01/09/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 51.150,00 (Cinquenta e um mil e cento e cinquenta reais)

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Praia Grande, com sede na Avenida Guadalajara, 941, Guilhermina, CEP: 11702210, Praia Grande/SP, CNPJ 08.899.625/0001-49.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Thiago Seyffert, Diretor Executivo da APM. Como gestores e testemunhas: Keli Patrícia Bueno (Ceeteps) e Gustavo Henrique Moribe (APM). Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=78081511&id_documento =139534091

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

PROCESSO: 136.00106038/2026-15

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 437/2026 DE 21/08/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 90193/2025 – FDE

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Nº Processo: 136.00103489/2025-10

CONTRATO: 275/2026

Data de assinatura: 01/09/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec Professor Luiz Pires Barbosa – situada em Cândido Mota.

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

CONTRATADA: QUIKLOG COMÉCIO ATACADISTA E LOGISTICA LTDA – CNPJ

22.929.478/0001-33

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected] Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=95196849&id_document o=139618919

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE REFEITÓRIO

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec Professor Luiz Pires Barbosa para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

VALOR DO CONTRATO: R$ 194.180,00 (cento e noventa e quatro mil,

cento e oitenta reais)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

Data de assinatura: 01/09/2026.

Anexo(s): SEI_01~1.PDF

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

PROCESSO: 136.00026554/2026-67 Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Elida Froes PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 04/2025 DE 25/03/2025 Alonso, Diretora Executiva da APM. Como gestores e testemunhas: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 - SEMIL Alexandre Marroni (Ceeteps) e Nathalia Diniz Soares Servilha (APM). CONTRATO: 279/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=88049038&id_document CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – o=139469452 CNPJ 66.748.955/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Anexo(s): CONSERVAÇÃO, REPAROS DA ETEC PROF. HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA - SEI_01~1.PDF SÃO PAULO/SP VALOR DO CONTRATO: R$ 1.047.159,62 (um milhão, quarenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 260 DIAS ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 PREGÃO ELETRÔNICO: 358/2026

Nº Processo: 136.00126833/2025-49 Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022. Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Professor Doutor Antônio Eufrásio Toledo, com sede na Rodovia Raposo Tavares, Km 561, Vila Nova Prudente, CEP: 19053-205, Presidente Prudente/SP, CNPJ 49.836.935/0001-00.

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