DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 01/09/2026.

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected]

Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS.

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=95538758&id_document o=139646996

Nº Processo: 136.00100570/2025-48 Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022. Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec de Hortolândia, com sede na Rua Capitão Lourival Mey, 750, Jardim Santana, CEP 13.184-470, Hortolândia/SP, CNPJ 06.653.804/0001-76.

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 01/09/2026.

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected]

Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS.

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=87084000&id_document o=139597954

Anexo(s): SEI_01~1.PDF

Convocamos o representante legal da empresa OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 283/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 016/2026, Processo n° 136.00101714/2026-64, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MODELADORA DE PÃES.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

Pregão Eletrônico Nº 001/2026

Encontra-se reaberta na SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem por objeto contratação de serviços de assinaturas anuais, em modelo Software as a Service (SaaS), de soluções de Inteligência Artificial (ChatGPT Business e Claude Team) nos termos das especificações dos serviços previstos na Descrição da Solução como um todo, constante do Estudo Técnico Preliminar, conforme indicado no Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

A data do início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 03/09/2026 e a abertura da sessão no dia 29/09/2026 às 08h00, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e www.comunicacao.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida Morumbi, nº 4.500, sala 57B - térreo, nesta Capital, das 9h às 17h ou pelo telefone (11) 2193- 8504/6886.

• Edital Pregão Eletrônico 001 2026.pdf

Aviso

Nº do Processo: 005.00000027/2026-17 Interessado: Secretaria de Comunicação

Assunto: Contratação de serviços de Comunicação Corporativa Integrada - SEMIL

A Secretaria de Comunicação informa a realização da segunda sessão pública da Concorrência nº 03/2026, destinada à divulgação do resultado da análise das propostas técnicas, à abertura e ao julgamento dos Envelopes nº 2 – Proposta de Preços, com posterior cálculo da classificação final das propostas, bem como ao recebimento e à abertura dos Envelopes nº 3 – Documentos de Habilitação do licitante vencedor, conforme critérios estabelecidos no Edital. A sessão será realizada no

Palácio dos Bandeirantes, localizado na Avenida Morumbi, nº 4.500, Morumbi, São Paulo–SP, no dia 11/09/2026, às 11h. Mais informações disponíveis em: www.pncp.gov.br | www.comunicacao.sp.gov.br ou na Av. Morumbi, nº 4.500, sala 57 - térreo, das 9h às 17h. Telefone: (11) 2193-8504 / 8842.

Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Ferraz de Vasconcelos Modalidade: Chamamento Público

32º Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 352.243,60 ao valor da parceria, de responsabilidade da Secretaria, sendo destinados adequação do imóvel, necessária a execução do objeto. Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173 e Natureza de Despesa 335043 Valor Total da Parceria: R$ 26.633.735,28

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

Data da Assinatura: 02/09/2026 Gestor: Igor Nogueira Andrade Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 20/2026

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº do Processo: 264.00000259/2026-89

Nº do Contrato: 0190/2026

Interessado: Transportes

Assunto: Prestação de serviços de agenciamento de transporte de passageiros por táxi e veículos particulares via aplicativo

Referência: Contratação Emergencial – Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 08/2021 e 13/2021

PROCESSO SEI: 012.00002216/2023-11

I – RERRATIFICO a contratação direta, em caráter emergencial, da empresa MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA S.A. – MOBICITY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.549.331/0001-01, para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros, por meio de plataforma tecnológica (aplicativo), sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para fazer constar o valor da contratação de R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) por corrida realizada, a título de Taxa FEE, acrescido do valor médio estimado de R$ 77,70 (setenta e sete reais e setenta centavos) por corrida, considerando a quantidade máxima estimada de 625 (seiscentas e vinte e cinco) corridas para o período contratual. Sobre o faturamento incidirá, ainda, taxa de 3% (três por cento), estimada em R$ 1.456,87 (mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos) para o período de 03 (três) meses, totalizando o valor estimado da contratação em R$ 53.581,87 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), montante que será suportado pela Solicitação de Compra nº 070452, aprovada e inserida no Doc. SEI nº 0113315788.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA – COMEVAP e COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: aquisição de leite fluido integral pasteurizado, com entrega

parcelada, dos Blocos 13 e 25, da Região Metropolitana de São Paulo – SP. VALOR TOTAL: R$ 4.194.450,00 VIGÊNCIA: 12/09/2025 a 11/09/2026

ENCERRAMENTO: A PARTIR DO DIA 31/08/2026

CONTRATO Nº 106/2020 e 110/2020

PROCESSO SEI: 012.00002726/2023-98

CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA – COMEVAP e COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

II ~~–~~ PUBLIQUE-SE o item I no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE/SP e a contratação autorizada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para que produza todos os seus efeitos legais e de direito.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: aquisição de leite fluido integral pasteurizado, com entrega parcelada, dos Blocos 16 e 20, da Região Metropolitana de São Paulo – SP. VALOR TOTAL: R$ 12.161.664,00 VIGÊNCIA: 12/09/2025 a 11/09/2026 ENCERRAMENTO: A PARTIR DO DIA 31/08/2026

Anexo(s):

• 259_2026 89 MOBICITY_Rerratifcação.pdf

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO PAULO OESTE

Processo SEI n° 011.00000460/2025-23

Parecer CJ/SDE nº 21/2026 Contrato SDE n° 11/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO SDE Nº 11/2026 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria de Desenvolvimento Social

Coordenadoria de Articulação Regional

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas internas nas dependências da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo - Oeste

Extrato do 1o Termo de Prorrogação do Contrato de Locação Imóvel Processo SEI 012.00006257/2025-48

Locatário: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São PauloOeste-Osasco Locadores: Ademir Gerson da Silva e Lidya Beatriz Moraes Buonaduce da Silva

Objeto: 1o Termo de Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel, destinado ao

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

funcionamento da DRADS/GDE/SP/ OESTE/OSASCO.

Valor Mensal: R$ 9.800,00, sendo R$ 39.200,00 para o exercício de 2026 e R$ 78.400,00 para o exercício de 2027 (+ reajuste previsto) Vigência: de 01/09/2026 a 31/08/2027

5.1. O valor mensal da contratação é de R$ 19.995,44 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ R$ 239.945,28 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 02/09/2026

Prazo: 12 meses

Data da Assinatura: 01/09/2026

Valor Total do Contrato: R$ 117.600,00 - as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário 350114 - P.T. 08.122.3519.6199.0000 - Categoria econômica -339036 Sub-elemento Econômico 91

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

GABINETE DO SECRETÁRIO

A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Chamamento Público nº 007/2019. DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 2 DE Colaboração – Organizações Sociais SETEMBRO DE 2026 Processo SEDS nº 012.00002638/2023-96 PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO Organização da Sociedade Civil: Projeto Povo da Periferia Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso. Signatário: Eliel Barros dos Santos Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal Signatário: Priscila Conceição Gambale Vieira Matos Processo SDUH SEI 013.00002396/2023-11 Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

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