DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Conveniado – Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiete Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 00.00.0000

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

• Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade

• Legal

Processo SEI 013.00002639/2023-11

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Tiete Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 01.09.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

INCLUSÃO DE NÚCLEO NO CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00000016/2024-86

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Motuca Objeto Décimo Terceiro Termo de Aditamento

Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto inclusão do núcleo denominado “Loteamento Vila Malzoni”

Data da assinatura do Aditamento: 01.09.2026

Vigência de 04.12.2013 à 03.012.2026

Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017

Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022, 1/2023, 3/2024, 06/2024, SDUH 03/2025, SDUH 12/2025 e SDUH 2/2026 .

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal Processo SDUH SEI 013.00002365/2023-51 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Lins Objeto Vigésimo Quarto Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 01.09.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e SDUH4/2026.

INCLUSÃO DE NÚCLEO NO CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade

Legal

Processo SDUH SEI 013.00003582/2023-69

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Praia Grande Objeto Vigésimo Segundo Termo de Aditamento

Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto exclusão dos núcleo denominados “Vila Sônia III, Vila Sônia IV, Vila Sônia V, Vila Sônia VI, Vila Sônia VII, Favela da Mirim, Sítio Tubaiarú Quinhão C, Gleba Paulo Vitor, Piratas, Vila Redentor, Faixa Avenida dos Sindicatos, Jardim Eriwalsan, Jardim Aprazível/Izabel, Áreas Rerservadas Vila Califórnia B, Tubaiarú - Quinhão E, Faixa entre Ribeirópolis e Maracanã, Sobreposição Sítio São Sebastião, Praia do Sol, Parque das Américas, Glória II, Glória III e Guaramar B”

Data da assinatura do Aditamento: 01.09.2026

Vigência de 11.11.2009 à 10.11.2026

Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017

Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 2/2019, 1/2020,1/2021, 2/2022, 1/2023, 3/2024, 06/2024, SDUH 03/2025, SDUH 12/2025 e SDUH 2/2026 .

INCLUSÃO DE NÚCLEO NO CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SDUH SEI 013.00000126/2024-48 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá Objeto Vigésimo Termo de Aditamento

Cláusula Aditada: PRIMEIRA – Objeto inclusão dos núcleos denominados “Núcleo Residencial parte desmembrada do Sitio Bela Vista

englobando Gleba B, C, D, E e F - Bairro João Domingos do Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90100/2026 Nascimento e Núcleo Residencial - Bairro Cento.” Processo de Contratação FDE: 69/00479/26/01 Data da assinatura do Aditamento: 01.09.2026 Nº Processo SEI: 229.00004019/2026-61 Vigência de 08.02.2010 à 07.02.2027 No Edital item 1.3 Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017 Onde se lê: Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 2/2019, Valor referencial: - (....) Os quantitativos e respectivos valores 1/2020,1/2021, 2/2022, 1/2023, 3/2024, 06/2024, SDUH 03/2025, SDUH unitários estão referidos na planilha orçamentária detalhada que consta 12/2025 e SDUH 2/2026 . do Anexo VII deste Edital. Leia-

Valor referencial: - (....) Os quantitativos e respectivos valores unitários estão referidos na planilha orçamentária detalhada que consta do Anexo VIII deste Edital. Atenciosamente, JOÃO PAULO DE AQUINO Subscritor do Edital PENALIDADE - TOMADA DE PREÇOS / CONTRATO Nº 73/00590/14/02-001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/00002/26

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SDUH SEI 013.00002492/2023-51 73/00590/14/02-001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Queluz 70/00002/26 Objeto Vigésimo Termo de Aditamento Comunicado Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FDEData da assinatura do Aditamento: 01.09.2026 FUNDACAO P/ DESENV. DA EDUCACAO, vem comunicar CCB CONSTRUÇÕES E Vigência: 29.09.2009 à 28.09.2027 SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 06.938.868/0001-13, já qualificada no contrato Parecer CJ/SH 48/2016 número 73/00590/14/02 e edital 73/00590/14/02, acerca da apuração dos Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, seguintes fatos: 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025 e 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/00002/26 - CONTRATO SDUH4/2026. 73/00590/14/02-001 ITEM 1 - CÓDIGO DA OBRA: 0009148 - EE PROFA MARIA ANTONIETTA DE AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS CASTRO ASSUNTO: MULTA POR ATRASO

Os serviços realizados na escola em referência foram concluídos com atraso de 266 (duzentos e sessenta e seis) dias, contados a partir de 06 de agosto de 2015, considerado injustificado pela fiscalização de obras desta Fundação. Em razão desse descumprimento contratual, essa empresa está sujeita à aplicação de multa no valor de R$ 873,28 (oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) e advertência pela falta cometida ou suspensão temporária ao direito de licitar e contratar com a Administração, com fundamento nas alíneas “a”, “c” e “g” do item 12.1, combinado com o parágrafo terceiro da Cláusula Décima Segunda do contrato supracitado.

DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS – AGEMCAMP comunica a revogação da Dispensa Eletrônica referente ao Aviso de Contratação Direta nº 12/2026, objeto do Processo Administrativo AGEMCAMP/SEI nº 131.00000090/202608, destinada à aquisição de 01 (um) Kit Fotográfico e Audiovisual Completo. A decisão decorre da ausência de publicação de documentos integrantes do instrumento convocatório. Fica determinada a republicação do certame.

1. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 5 (Cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso, que pode ser obtido em contato com a FDE, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação; 4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais. 5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo, informações através do e-mail: [email protected]

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90136/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00481/26/01 Nº Processo SEI: 229.00007230/2026-36

Tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 90020/2026/SUPED/2026, publicado no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), que visa aquisição de garrafas para premiação da Olimpíada de Matemática, convoca-se o representante da empresa AIR Gestão & Produções Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.426.511/0001-87, para assinar a Ata de Registro de Preços.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 34/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00632/26/01 Nº Processo SEI: 229.00007740/2026-11 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 35/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00639/26/01 Nº Processo SEI: 229.00007751/2026-93

Em conformidade com o item 9.1 do Edital “Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, conforme minuta que integra este Edital como Anexo, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.”

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 20/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00637/26/01 Nº Processo SEI: 229.00007744/2026-91 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 36/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00758/26/01 Nº Processo SEI: 229.00008105/2026-43 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 24/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00904/26/01 Nº Processo SEI: 229.00008711/2026-69

Destacamos ainda que a ata de registro de preços será assinada com a utilização de meio eletrônico (via Sistema Eletrônico de Informações - SEI), nos termos da legislação aplicável, e disponibilizada no sistema de registro de preços.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 21/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00647/26/01 Nº Processo SEI: 229.00007776/2026-97 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 22/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00776/26/01 Nº Processo SEI: 229.00008953/2026-52

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 23/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00914/26/01 Nº Processo SEI: 229.00008775/2026-60

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 37/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01100/26/01 Nº Processo SEI: 229.00009701/2026-41

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 28/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01014/26/01 Nº Processo SEI: 229.00007568/2026-98

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 30/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01057/26/01 Nº Processo SEI: 229.00009467/2026-51

Convocamos os representantes Marcos Wanderley Pereira portador da cédula de identidade CPF n° 014.255.637-83 e João Roberto Panzarin, portador da cédula de identidade CPF n° 447.637.268-62 da empresa XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, para reunião presencial, como segue: Data: 04-09-2026 (sexta-feira) Horário: 11h Endereço: Praça da República, N° 53 – Centro (Sala 60 Térreo) Pauta: Documentações e Pagamentos

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 33/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01089/26/01 Nº Processo SEI: 229.00009655/2026-80

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 27/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00976/26/01 Nº Processo SEI: 229.00009135/2026-77

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 26/2026 Processo de Contratação FDE: 05/00995/26/01 Nº Processo SEI: 229.00009232/2026-60

Convocamos o representante legal da empresa Tropical - Distribuidora de Hortifrutigranjeiros Ltda, detentora da Ata de Registro de Preços nº 39/CISE/2025 – Contrato 034/DLID/2026, Ovos de Galinha In Natura, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, celebre o Termo de Aditamento via Sistema SEI.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 29/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01054/26/01 Nº Processo SEI: 229.00009435/2026-56

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 48/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01455/26/01 Nº Processo SEI: 229.00011460/2026-08

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).