DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Extrato de Contrato

Processo de Compra: 015.00497570/2026-80 Processo Licitatório: 015.00828018/2025-67 Parecer CJ/SE nº:41/2025 de 23/09/2025 Contrato: 2256/DLID/2026

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Objeto: Aquisição de hortifrutis in natura, incluindo frutas, legumes, verduras, tubérculos e temperos Contratante: DLID - Divisão de Logística de Distribuição Contratada: MM Brasil Alimentos Ltda Data de Assinatura: 31/07/2026 Vigência: 31/07/2026 a 30/12/2026 Valor Total Estimado do Contrato: R$ 15.358,22 Classificação Orçamentária: 12368081561720000

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

A Unidade Regional de Ensino Norte 2 informa que será realizado Pregão Eletrônico para Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de lanches, denominado Kit Lanche, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Escolares, jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, quando do seu deslocamento das escolas para participação em atividades extracurriculares durante o ano letivo, contendo todos os alimentos prontos para o consumo, embalados individualmente, em condições higiênico-sanitárias adequadas, de fácil transporte e distribuição.

ÓRGÃO: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

UASG: 080270 – ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 015.00536950/2026-47

OBJETO: Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de aquisição de lanches, denominado Kit Lanche, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Escolares, jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, quando do seu deslocamento das escolas para participação em atividades extracurriculares durante o ano letivo, contendo todos os alimentos prontos para o consumo, embalados individualmente, em condições higiênico-sanitárias adequadas, de fácil transporte e distribuição.

ID no PNCP n.º 46384111000140-1-000938/2026

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br

ELETRÔNICA: 03/09/2026 às 08:00 (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/09/2026 às 10:00 (Horário de Brasília) Acesse o edital em: https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/643

Anexo(s): EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10-2026.pdf

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Número do processo: SEI 015.00633554/2026-67 Total de Itens: 2 item Link do PNCP: //https:// https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/785 Site Compras: WWW.GOV.BR/COMPRAS Local: Andradina/SP Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Unidade compradora: 080291 - ESP- Unidade Regional de Ensino de Andradina Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Data de divulgação no PNCP: 01/09/2026

Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026 08:00 (horário de Brasília) no site: WWW.GOV.BR/COMPRAS Data fim de recebimento de propostas: 09/09/2026 09:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000924/2026

Objeto: Aquisição de materiais de informática - Rotulador portátil - Resolução de Impressão: 180 dpi - Largura da Fita: Fitas TZe de 12 mm Tipo laminada - Impressão de até duas linhas -Cortador manual Fita para Rotulador - Kit com 10 unidades – Largura: 12mm - Comprimento: 8 metros por fita Informação complementar: Dispensa por valor VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA R$ 596,75

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no exercício de suas competências legais, NOTIFICA a empresa NUTRICHEF SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI inscrita sob CNPJ nº 10.386.818.0001-48, na qualidade de contratada nos autos do Contrato nº 04/2024, que regula a prestação dos serviços terceirizados nas unidades escolares estaduais, quanto ao descumprimento de obrigações trabalhistas essenciais e impostas pela legislação vigente.

Após Comunicado de 20/07/2026, publicado em 21/07/2026, a contratada retornou em 30/07/2026 a respeito do pagamento dos benefícios, porém enviou os comprovantes referentes ao mês de maio/2026. Solicitamos o envio dos comprovantes corretos, comunicamos

novamente em 07/08/2026, porém até a presente data, 02/09/2026, a contratada não efetuou o pagamento do Vale Cesta, devido até o dia 20/06/2026 assim como não efetuou o pagamento do Vale Alimentação, devido até o 5º dia útil de cada mês subsequente (07/07/2026) e o Vale Cesta devido até o dia 20/07/2026 e também o pagamento do Salário competência julho/2026 que deveria ter ocorrido até o 5º dia útil do mês subsequente (07/08/2026) para 04 funcionárias.

Notificada, via e-mail, nos dias 31/07/2026, 04/08/2026, 17/08/2026 e 24/08/2026, a contratada não se manifestou apresentado os comprovantes dos depósitos dos pagamentos do Vale Cesta, do Vale Alimentação e Salário.

Nos dias 10 e 13/08/2026 foi notificada por e-mail para o envio dos documentos comprobatórios dos meses referência junho e julho, que não atendeu.

Tal conduta configura violação direta à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, bem como ao que dispõe a CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA “Inciso VIII - responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n° 8.666/1993" e “Inciso XII – apresentar quando exigido pelo CONTRATANTE, os comprovantes de pagamento dos salários e de quitação das obrigações trabalhistas (inclusive as previstas em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho) e previdenciárias relativas aos empregados da CONTRATADA que atuem ou tenham atuado na prestação de serviços objeto desde contrato” do referido instrumento, que obriga a contratada a manter a regularidade no cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais incidentes sobre a mão de obra.

Diante da gravidade da situação, fica a contratada, na pessoa do seu responsável legal, intimada a regularizar, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas a regularização do pagamento do Vale Cesta, do Vale Alimentação e Salário e apresentação dos documentos comprobatórios de pagamento, recolhimento de encargos e certidões, sob pena de adoção das medidas cabíveis pela Administração, inclusive a apuração de infração contratual e eventual instauração de processo administrativo sancionatório, conforme previsto no contrato administrativo firmado.

A eventual omissão no cumprimento da presente notificação poderá ensejar responsabilizações administrativas, civis e trabalhistas.

Após a regularização, deverá ser encaminhada, impreterivelmente, no mesmo prazo, documentação comprobatória dos pagamentos realizados para esta Unidade Regional de Ensino, de forma a garantir a transparência e o controle da execução contratual.

Sem mais para o momento, reiteramos a necessidade de urgente regularização. Processo: 015.00480145/2023-17

Contrato: 04/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2023

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Extrato de Contrato

Grupo 1 Modalidade de Licitação: Pregão Processo de Licitação – SEI nº: 015.00672067/2026-10 Contrato Nº: 0375/2026

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Contratado: M.V.G.B. REFEICOES COLETIVAS – LTDA

CNPJ N.º: 05.099.651/0001-02

OBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual.

Valor: R$ 1.759.998,96 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura do contrato: 01/09/2026 Programas de Trabalho: 12368081561720000 Fonte: 155050001 Natureza da Despesa: 339039 Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027 Resolução PGE: 55/2023

• SEI_0120075646_Despacho grupo 1.pdf

Extrato de Contrato

Grupo 2 Modalidade de Licitação: Pregão Processo de Licitação – SEI nº: 015.00672087/2026-91 Contrato Nº: 0384/2026

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA Contratado: M.V.G.B. REFEICOES COLETIVAS – LTDA

CNPJ N.º: 05.099.651/0001-02

OBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual.

Valor: R$ 1.789.996,80 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

Data da assinatura do contrato: 01/09/2026

Programas de Trabalho: 12368081561720000 Fonte: 155050001 Natureza da Despesa: 339039 Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027 Resolução PGE: 55/2023

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

Nº do Processo: 015.00789327/2025-12 Interessado: Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio Assunto: Registro de Preços para Aquisição de Kit Lanche

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso das atribuições legais e na condição de CONTRATANTE, em complementação à Notificação Contratual publicada em 24/08/2026, NOTIFICA o fornecedor Dolleto Doces E Salgados LTDA, CNPJ. 18.469.456/0001-60, considerando a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, firmada entre esta Unidade Regional e a referida empresa, para que apresente as notas fiscais de aquisição de matériasprimas destinadas à produção dos kits-lanche objeto da ata supracitada desde a data da Ordem de Execução de Fornecimento nº 01/2026 (18/03/2026) até 27/08/2026; além da relação de todos os colaboradores da empresa, especificando a espécie de vínculo contratual.

Nesses termos, fixo o prazo de 03 (três) dias para que essa empresa atenda o solicitado, garantindo os princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme disposto no art. 28, §2º, do Decreto nº 11.462/2023.

Santo Anastácio, 02 de setembro de 2026.

Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Processo SEI nº: 015.00624388/2024-46

Locatário: Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra - CNPJ 46.384.111/0108-89 Locador: Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra - CNPJ 59.849.182/0001-12

Contrato nº: 001/25 - Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua São Paulo, nº 1303 e nº 1305, Centro, São Joaquim da Barra/SP, destinado a abrigar a sede da Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra.

Reajuste: Em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato nº 001/25, fica reajustado o valor contratual em 3,60% - IPC-FIPE data-base: julho/2026, passando o valor mensal de R$ 4.929,60 para R$ 5.107,07, a partir de 23 de julho de 2026.

Classificação de Recurso: PT 12122081561780000; ND 33903991; FR 154010001.

Data da assinatura: 28/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

Processo Administrativo n.º 015.00628541/2026-76

Assunto: Aquisição de material de consumo 02 (duas) unidades escolares estaduais da Parceria Público Privada

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 02/09/2026

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026 Data fim de recebimento de propostas: 15/09/2026 Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000934/2026 DATA DA SESSÃO Dia 15/09/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 09 até 15h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA Extrato de Contrato Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Licitação: 015.00835407/2025-49 Processo de Contratação: 015.00391010/2026-12 Contrato Nº: 011/2026 Contratante: Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga Contratado: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA CNPJ nº 10.984.386/0001-77 Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento, em caráter eventual. Data da assinatura: 13/08/2026

Vigência: 18/08/2026 a 31/08/2026

Valor: R$ 24.061,11 (vinte e quatro mil, sessenta e um reais e onze centavos)

Programa de Trabalho: 12368080061690000 Fonte: 154010001

Natureza da Despesa: 33903347 Parecer CJ/SEDUC n.º 38/2025

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Licitação: 015.00835407/2025-49 Processo de Contratação: 015.00391010/2026-12 Contrato Nº: 012/2026 Contratante: Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga Contratado: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA CNPJ nº 10.984.386/0001-77

Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento, em caráter eventual.

Anexo(s):

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