DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

contrato atuarão sem prejuízos às atribuições que lhes são conferidas em razão do cargo público que ocupam.

Artigo 11º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Seguem anexados a presente cópias dos seguintes documentos: Termo de Referência, Contrato nº 023/2026, proposta de preços da Contratada, Nota de Empenho e Termo de Ciência e Notificação. Dr. JOSÉ RICARDO BOMBINI

DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

INTERESSADO: UGA III-Hospital Infantil Darcy Vargas EXTRATO TERMO DE CONTRATO RESCISÃO UNILATERAL Processo nº. 024.00026401/2024-98 Contrato: Nº 94/2024 PREGÃO: Nº 90176/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Contratante: UGA III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ nº: 25.165.749/0001-10

Fica rescindido unilateralmente, por iniciativa da Contratante, o Contrato nº 94/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PTRES: 090606

Programa de Trabalho: 10122094262150000 Natureza de despesa: 339030/339039

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UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Modalidade: Pregão Eletrônico 90163-448/2026 Nº Processo: 024.00106275/2026-16

Objeto: Aquisição de Cesto em Aço Inox para esterilização Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 03/09/2026

Horário: das 08: 00 às 17:59

Endereço: Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: 03/09/2026 a partir das 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09:00h no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à

disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguinte NOTA DE EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

2026NE00502 - LIGHT BRASIL LTDA - PRC SEI 024.00024899/2026-16 - CÓD ÚNICO 2026/0390264 - PE 90028/2026 (ANULAÇÃO DA 2026NE00174) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

empresa não tenha fornecido o endereço eletrônico cadastrado no Sistema SEI para assinatura eletrônica, solicita-se que o faça, através do e-mail [email protected].

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00118943/2026-58

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados:05 (cinco) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 02/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço:Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 11h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

rocesso n° 024.000.78010/2026-11

Contrato nº 16/2026

Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departamento Regional de Saúde de Barretos-DRS-V

Contratada: EMPRESA SMR SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 54.083.053/0001-42

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL

Vigência: Contratação de 30 meses de 18 de agosto de 2026 até 17 de fevereiro de 2029 prorrogável por até 10 (dez) anos Parecer Jurídico: CJ/SS N° 19/2026

Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903796, Fonte de Recursos 150010002 Programa de trabalho 10122094062150000 Nota de Empenho : 2026NE01571 Data Assinatura: 18 de agosto 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE

Departamento Regional de Saúde de Campinas

Primeiro Termo de Reti-Ratificação ao Contrato nº 08-2024 – Processo SEI 024.00014491-2024-74 Contratante - DRS VII - CAMPINAS – Contratada – THERAPIES CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA Objeto do Contrato – prestação de serviços especializados – Método THerasuit Cláusula Sétima – Reajuste de preços – a partir de maio/2026.

CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo valor mensal de R$ 24.077,29 (Vinte e quatro mil, setenta e sete reais e vinte e nove centavos. constante de demonstrativo anexo ao processo, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza.

Data da assinatura: 06/08/2026 Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato original.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAUDE

Departamento Regional de Saúde de Campinas

Quinto Termo de Reti-Ratificação ao Contrato nº 12/2022 – Processo SEI 024.00138085/2023-15 Contratante - DRS VII - CAMPINAS – Contratada – THERAPIES CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA Objeto do Contrato – prestação de serviços especializados – Método THerasuit Cláusula Sétima – Reajuste de preços – a partir de abril/2026

CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo valor mensal de R$ 22.109,40 (Vinte e dois mil, cento e nove reais e quarenta centavos), constante de demonstrativo anexo ao processo, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios e despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza.

Data da assinatura: 06/08/2026 Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do contrato original.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Anexo(s): - PE 90093 2026 MED MJ.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico 90094/2026 Nº Processo: 024.00103918/2026-70

Objeto: Aquisição de Canabidiol para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 90095/2026 Nº Processo: 024.00103919/2026-14

Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DRS IX MARÍLIA

• PE 90095 2026 MED MJ.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. SEI-PRC-024.00112955/2026-79 CÓDIGO ÚNICO 20260459538 2026NE00923 – ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.

SEI-PRC-024.00111061/2026-61 CÓDIGO ÚNICO 20260456133

2026NE00925 – CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DE RIBEIRAO PRETO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Ficam convocadas as empresas NEUROFLUXO PIRACICABA DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ: 63.114.841/0001-40; NEUROLOGIC RIBEIRAO PRETO DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ: 63.128.618/0001-51; NEUROSENSE CAMPINAS DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ: 63.164.325/0001-20; NEUROVIDA SP DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ: 63.088.271/0001-60; FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (FUNFARME) – CNPJ: 60.003.761/0001-29, a assinarem os respectivos Termos de Adesão ao Credenciamento nº 02/2025.

A assinatura do Termo de Adesão será realizada de maneira digital nos autos do Processo Administrativo SEI nº 024.00065222/2025-57 do Chamamento Público.

O link de acesso ao Termo a ser assinado será disponibilizado às empresas acima descritas, por intermédio dos e-mails indicados. Caso a

Modalidade: Pregão Eletrônico 90093/2026 Nº Processo: 024.00103914/2026-91

Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo SEI 269.00000566/2026-29, referente ao Pregão Eletrônico n.º 64/2026, instaurado para aquisição de 100 (cem) unidades de bateria para nobreak, e em especial à manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP n.º 15/18 e n.º 10/22, DECIDO:

ADJUDICAR, com fundamento no artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, o item único à empresa ANDERSON BARCELOS DE MENEZES ME. pelo valor unitário de R$ 59,4692 (cinquenta e nove reais e quatro mil seiscentos e noventa e dois milésimos de real) e o valor total de R$ 5.946,92 (cinco mil

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