DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 123/196 - Di | EDUCAÇÃO ário Oficial do Estado d |
e São Paulo | Volume 136, nº 168, Caderno ESTIMATIV 80 ,60 |
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 de um ano a contar do primeiro dia útil subsequente à data de |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| CONTINUADA 44h semanal – |
R$ | R$ | R$ 1455481 | O MENSAL DOS 45 |
divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogada por igual período, desde que comprovado que o preço seja vantajoso, nos termos do artigo 22º do |
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| 2ª a 6ª feira (Grau Risco |
12.129,01 | 12.129,01 | ., 2 |
POSTOS | Decreto nº 11.462/23, além de compor um cadastro reserva com as demais empresas participantes do certame, incluído na ARP na forma de anexo, |
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| Máximo) | 1.1. altera-se um 01 (um) posto de serviço das Pequenas Cirurgias (44h | nos moldes do artigo 18º do Decreto nº 11.462/23; |
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| ESTOMATERAPI A 44h semanal – 2ª a 6ª feira 1 |
R$ 1212901 | R$ 1212901 | R$ 145.548,1 | semanal – 2ª a 6ª feira (Grau Risco Máximo)) para o setor de Endoscopia (44h semanal – 2ª a 6ª feira (Grau Risco Máximo)), esclareço que essa alteração não desconfgura o objeto e atende a demanda deste Centro |
4.1. Nesse sentido, adotar as providências decorrentes, na forma da lei, devendo, contudo, ser observado que a Administração, nos termos insculpidos no artigo 21, do Decreto 11.462/23, não está vinculada à celebração de contratos por meio de Sistema de Registro de Preços |
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| (Grau Risco |
., | ., | 2 | Médico. | , , facultada a realização de licitação específca para a aquisição pretendida, |
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| Máximo) TOTAL DE |
VALOR TOTAL |
R$ | R$ | RELAÇÃO DE COMPRAS Nº DESPACHO Nº CMED-096/543/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2026 – PR-220/0146/26 |
desde que devidamente justifcada. 5. Por consectário, em face das sobreditas disposições normativas, designo a Cap Farm PM Simone Puliezi ,como Gestor da Ata de Registro de |
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| POSTOS 1 |
9 MENSAL DOS 19 POSTOS |
379.505, 87 |
4.554.07 0,44 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 057.00170472/2026-01 NOTA DE EMPENHO 2026NE01703 DESPACHO Nº CMED096/543/26 |
Preços e a 1º Ten Farm PM Laís Fernanda Querubin, como Gestora Eventual, devendo, em atendimento à Lei N° 14.133/21, observar o que |
|
| Os postos de úteis, confor |
44h semanal – 2ª a 6ª fe me subitem 5.4.18. a escala |
ira, serão somen de expediente |
te dias compree |
nderá |
- Do Dirigente UGE 180220 1. Considerando: 1.1. para fns de regularização que as Notas de Empenho 2026NE01703 |
segue: Alteração ou atualização dos preços registrados Art. 25. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual reduão dos reos raticados no mercado |
| somente os feriado ou p |
ias úteis, ou seja, descon onto facultativo. |
tados todo e qu | alquer tip | o de |
, elaborada para frmar os serviços entre o Estado de São Paulo e a empresa 3 PONTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTEFATOS DE METAL LTDA, |
ç pç p ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: |
| VALOR | VALOR |
inscrita no CNPJ nº 37.609.080/0001-97, para execução dos serviços de | I - em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em |
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| TD VALOR UNI |
MENSAL | TOTAL |
contratação de serviço de confecção de medalhaspara o Centro Médico |
decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências |
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| ITEM | DESCR IÇÃO POSTO DE TRABALHO T |
S POS OS TARIO DO POSTO |
TOTAL DOS POSTOS |
DO CONTRA TO (12 MESES) |
da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 1.2. o descrito no SEI 057.00170472/2026-01, cujo Gestor contratual encaminha requerimento por meio da Carta (0119901366) da |
incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; |
| 02 CATSER 18350 |
TÉCNI CO DE CME (12X36h) – Diurno (Grau |
R$ | R$ 138406 | R$ 1660872 | empresa, com; 1.3. pedido de prorrogação de prazo, devido à superveniência de fato excepcional imprevisível estranho à vontade das partes não trará |
II - em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com d ã b itd |
| SIAFISICO | ENFER Risco Máximo) |
13.840,60 | ., 0 |
., 0 |
, , , prejuízo à esta Administração Pública, este Dirigente autoriza a |
comprovaa repercusso sore os preços regsraos; ou III - na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação |
| 22862 | MAGE M CME 44h semanal – 2ª a |
R$ | R$ | prorrogação de prazo para a data de 14 de setembro de 2026; 1.4. que conforme §4º, do artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/21, |
direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021. |
|
6ª feira (Grau Risco Máximo) 1 |
R$ 6.411,11 | 6.411,11 | 76.933,32 | comporta tal adequação, mantendo todas as condições de habilitação e qualifcação exigidas na licitação; |
Negociação de preços registrados Art. 26. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço |
|
| 1.5. que a Contratada nãoestá cumprindo pena de impedimento de |
praticado no mercado, por motivo superveniente, o órgão ou a entidade | |||||
| CENTRO CIRÚRGICO 44h |
R$ | R$ | licitar e contratar com Estado e conservou todas as condições de |
gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço |
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semanal – 2ª a 6ª feira (Grau 4 |
R$ 6.411,11 | 25.644,4 4 |
307.733,2 8 |
habilitação e qualifcação exigidas, de acordo com os documentos constantes no Art. 62 e 68 da Lei Federal nº 14.133/21 anexos, e até a resente data a emresa não consta no Cadastro dos Créditos não |
registrado. § 1º Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo d fd á libd d i id |
|
Risco Máximo) 9º ANDAR |
p p Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL, como consta anexo Certidão (0120069380) |
mercao, o orneceor ser erao o compromsso assumo quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. § 2º Na hiótese revista no § 1º o erenciador convocará os |
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(12X36h) – |
R$ | R$ | R$ | . 2. Com base nas justifcativas apresentadas pelo Gestor Contratual, a |
p p , g fornecedores do cadastro de reserva na ordem de classificação para |
|
Diurno (Grau Risco Médio) 5 |
12.547,17 | 62.735,8 5 |
752.830,2 0 |
qual acolho, com prorrogação de prazo nos termos do artigo 111, da Lei Federal nº 14.133/21, este Dirigente AUTORIZAa prorrogação da Nota de |
, , verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no § 3º do art. 28. |
|
| 9º ANDAR (12X36h) – |
R$ | R$ | R$ | Empenho 2026NE01703, de 02 de setembro a 14 de setembro 2026. |
§ 3º Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou a entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, |
|
Noturno (Grau |
15.077,27 | 60.309, |
723.708,9 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2026 |
nos termos do disposto no art. 29, e adotará as medidas cabíveis para a |
|
| Risco Médio) 8º ANDAR |
08 |
6 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos |
obtenção de contratação mais vantajosa. § 4º Na hipótese de redução do preço registrado, o órgão ou a |
||
(12X36h) – |
R$ | R$ | R$ | procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão Eletrônico |
entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem fid tt dt d t d it d |
|
Diurno (Grau Risco Médio) |
12.547,17 | 62.735,8 5 |
752.830,2 0 |
nº 162/2026– Processo nº 20260426022 – SEI nº 057.00057089/2026- 50,cujo objeto versa sobre a constituição de Sistema de Registro de Preos visando a Auisião de Medicamentos ara o Centro Médico da |
rmao conraos ecorrenes a aa e regsro e preços, para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual observado o disposto no art. 35. |
|
| 8º ANDAR (12X36h) – |
R$ | R$ | R$ | ç, qç p Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2. Os objetos foram julgados e habilitados pelo pregoeiro, sendo a |
, Art. 27. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações |
|
| Noturno (Grau Risco Médio) |
15.077,27 | 75.386,3 5 |
904.636, 20 |
seguinte empresa vencedora: 2.1. Empresa CONFIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 59.477.544/0001-91, |
estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de |
|
| Alteração dos téc | nicos de enferm | agem con | tratados | vencedora do Item 01, por R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Item 10, por |
fato superveniente que o impossibilite de cumprir o compromisso. |
|
do 7º andar (Clíni |
ca Médica), seja |
m alocad |
os para o |
R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). Item 20, por R$ 336,00 |
§ 1º Para fins do disposto no caput, o fornecedor encaminhará, |
|
| 8º andar (Clínica | Médica). 057.00 | 048459/20 | 26-68 | (trezentos e trinta e seis reais). Item 22, por R$ 436,00 (quatrocentos e |
juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória lilh d d iibilidd d |
|
| 8º ANDAR (12X36h) – |
R$ | R$ | R$ | trinta e seis reais); 2.2. Empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, vencedora d I R4 22 (di il d i i) I |
ou a pana e custos que emonstre a nvaae o preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. § 2º Na hipótese de não comprovaão da existência de fato |
|
Diurno (Grau |
12.547,17 | 62.735,8 5 |
752.830,2 0 |
o tem 03, por $ .50,00 os m uzentos e cnquenta reas. tem 08 por R$ 103600 (mil e trinta e seis reais) Item 11 por R$ 199000 (mil |
ç superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido |
|
| Risco Médio) 8º ANDAR |
, ., . , ., novecentos e noventa reais). Item 18, por R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) |
pelo órgão ou pela entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu |
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(12X36h) – |
R$ | R$ | R$ | . 2.3. Empresa Orby Med Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ: |
registro, nos termos do disposto no art. 28, sem prejuízo da aplicação das |
|
| Noturno (Grau Risco Médio) |
15.077,27 | 75.386,3 5 |
904.636, 20 |
62.880.123/0001-11, vencedora do Item 05, por R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais); |
sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. § 3º Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos |
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| SPA (12X36h) – | R$ | R$ | 2.4. Empresa PARTNER FARMA DIST DE MEDIC LTDA,CNPJ: |
termos do disposto no § 2º, o gerenciador convocará os fornecedores do |
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Diurno (Grau Risco Máximo) 2 |
R$ 13.840,60 | 27.681,2 0 |
332.174,4 0 |
28.123.417/0001-60, vencedora do Item 06, por R$ 2.440,80 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos); |
cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no § 3º do art. 18. § 4º S ã bti êit iõ óã tidd |
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| SPA (12X36h) – | R$ | R$ | 2.5. Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG,CNPJ: 12.889.035/0002- d d I R$ (ê il i) |
e no over xo nas negocaçes, o rgo ou a enae gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preos |
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Noturno (Grau Risco Máximo) 2 |
R$ 16.534,23 | 33.068,4 6 |
396.821,5 2 |
93, venceora o tem 07, por 3.000,00 trs m reas; 2.6. Empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,CNPJ: 44734671/0022-86 vencedora do Item 09 por R$ 4275000 (quarenta e |
ç, nos termos do disposto no art. 29, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. |
|
| Alteração de 01 (u | m) posto das P | equenas | irurgias | .., , ., dois mil setecentos e cinquenta reais); |
§ 5º Na hipótese de comprovação do disposto no caput e no § 1º, o |
|
(44h semanal – 2 |
ª a 6ª feira -Gra |
u Risco M |
áximo) |
2.7. Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ,CNPJ: 58.635.830.0001- 75, |
órgão ou a entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo |
|
para o setor de E |
ndoscopia (44h |
semanal |
– 2ª a 6ª |
vencedora do Item 12, por R$ R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais); | com a realidade dos valores praticados pelo mercado. |
|
| feira -Grau Risco ENDOSCOPIA |
Máximo). 057.00 | 127089/20 | 26-24 | 2.8. Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.351.786/0011-52, vencedora do Item 14, por R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil oitocentos e |
§ 6º O órgão ou a entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro |
|
| 44h semanal – 2ª a 6ª feira (Grau Risco 4 |
R$ 6.411,11 | R$ 19.233,3 3 |
R$ 230.799,9 6 |
quarenta reais); 2.9. Empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, vencedora do Item 15, por R$ 5.343,00 (cinco mil trezentos e uarenta e três reais) |
de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 35. 7. Publique-se a presente decisão no Diário Ofcial do Estado, para os fns legais |
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| Máximo) PEQUENAS |
q 2.10. Empresa Abbvie Farmacêutica Ltda (MG),CNPJ: 15.800.545/0004- 00 vencedora do Item 17 por R$ 4.12237 (quatro mil cento e vinte e dois |
. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026 |
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| CIRURGIAS 44h semanal – 2ª a |
0 R$ 6.411,11 |
R$ 641111 | R$ 7693332 | , , , reais e trinta e sete centavos); 2.11. Empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A., CNPJ: |
O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão Eletrônico |
|
| 6ª feira (Grau Risco Máximo) |
., | ., | 01.571.702/0001-98, vencedora do Item 26, por R$ 31.368,00 (trinta e um mil trezentos e sessenta e oito reais); |
nº 90139/2026– Compras.gov nº 163/2026– Processo nº 20260440431 – Compras.gov nº 154/2026 – SEI nº057.00201912/2026-71, cujo objeto versa |
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| QUIMIOTERAPIA | 3. Destarte, após análise minuciosa dos autos, em especial do contido |
sobre a constituição de Sistema de Registro de Preços, visando aquisição |
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| 44h semanal – |
R$ | R$ | nos termos de Homologação e de Julgamento juntados nos autos, bem |
futura insumos de laboratório para o Centro Médico da Polícia Militar |
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| 2ª a 6ª feira 1 |
R$ 6.411,11 | 6.411,11 | 76.933,32 | como em conformidade com o previsto na Lei Federal 14.133/21, estando íi d d did ADUDICARi |
Estado de São Paulo. |
|
| (Grau Risco Máximo) |
os preços compatves com os e mercao, eco Jos tens aos licitantes vencedores e HOMOLOGARos atos praticados pelo Pregoeiro, com o amaro da Euie Técnica da licitaão no curso da Sessão Pública |
2. O objeto foi julgado e habilitado pela pregoeira às empresas: 1.1. MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES |
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| GINECOLOGIA |
p qp ç, , realizada por intermédio do Sistema Comprasgovbr cujo resultado |
LTDA. LTDA, CNPJ 00.647.935/0001-64, para os itens: 111 Item 02 valor unitário de R$ 13000 (cento e trinta reais) |
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| 44h semanal – |
R$ | R$ | .., , contendo as empresas vencedoras e as respectivas propostas, está |
... , , , perfazendo o total de R$ 26000 (duzentos e sessenta reais); |
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| 2ª a 6ª feira (Grau Risco Máximo) |
R$ 6.411,11 | 6.411,11 | 76.933,32 | registrado eletronicamente junto ao Pregão Eletrônico nº 162/2026,Id contratação PNCP (46377800000127-1-002935/2026),e disponível para |
, 1.1.2. Item 03, valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); |
|
| Este doc em http:/ |
TOTAL DE POSTOS 4 umento pode ser verificado pelo có /www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
5 VALOR TOTAL digoE.2026.09.03.1 |
R$ 544.401, .13.1 |
R$ 6.532.821 | consulta, a qualquer momento, pelo site “https://www.gov.br/pncp/pt-br”. 4. A Divisão de Finanças deverá elaborar a respectiva Ata de Registro de Preços (ARP) em favor das empresas vencedoras, a qual terá vigência |
1.1.3. Item 04, valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |
I - em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; II - em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou III - na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021. Negociação de preços registrados