DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
132/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
| Resum | o do Termo de Rescisão do Contrato | Res | umo do Termo de Contrato n.º 059/2026-FAMESP/PROJ. 300 |
|---|---|---|---|
| Proc esso: |
7809/2023–FAMESP/BAURU. | Proces so: |
48946 /2026-FAMESP/PROJ. 300 |
| Mod alida |
Inexigibilidade de procedimento, conforme previsto no artigo 23, inciso III do Regulamento de Compras da Famesp |
Contra to: |
059 /2026-FAMESP/PROJ. 300 |
| de: | . | Inexigibilidade De Procedimento Nº 29 /2026, conforme Artigo 23 | |
| Cont rato: |
061/2024-FAMESP/HEB. | Modali | Caput, Inciso III e § 5, do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP, e conforme especifcações contidas no |
| Cont rata nte: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Hospital Estadual de Bauru. |
dade: | edital da Chamamento Público N° 001/2025-FAMESP - Processo N° 1.869/2025-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 11/02/2025, no Diário Ofcial do Estado de São Paulo, no jornal A |
| Cont | Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP. | ||
| rata da: |
CENTRO MÉDICO SALGADO GONÇALVES S/S. | Contra tante: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP. |
| Obje |
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de saúde na especialidade de CLÍNICA MÉDICA para o |
Contra tada: |
EDUARDO VIEIRA BARCELOS MEDICINA LTDA – CNPJ nº. 65.610.544/0001-10 – DR. EDUARDO VIEIRA BARCELOS |
| to: | HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU. | CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE | |
| Moti vo da Resc isão |
Informamos que o Contrato nº 061/2024-FAMESP/HEB fca rescindido a partir de 29 de agosto de 2026, por acordo entre as partes. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às |
Objeto : |
PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE OFERTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU |
| : | obrigações assumidas no ajuste ora rescindindo. | Vigênc |
12 (doze) meses |
| Data | ia: | . | |
| da Assi natu ra: |
30/07/2026. | Valor Mensa l Estima |
R$ 37.980,00 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais) |
| O DATA |
BS.: *PUBLICADO NESTA DATA, POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM OPORTUNA. |
do do Contra to: |
|
| AVIS CHAM 001/ MÉDI 2026 |
O DE LICITAÇÃO Nº COMUNICADO ABERTURA AMENTO PUBLICO Nº 2026/FAMESP/CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO SERVIÇOS COS CIRURGIA PEDIATRICA/HFMB, DE 2 DE SETEMBRO DE |
Valor Total Estima do do Contra to: |
R$ 455.760,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais) |
| FU ED P A |
NDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR ITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-FAMESP/HCFMB ROCESSO Nº 49.409 /2026-FAMESP/HCFMB Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, |
Data da Assina |
02 de setembro de 2026 |
| torna nº 001 EDITAL |
público e a quem possa interessar o Edital de Chamamento Público /2026-FAMESP/HCFMB, Processo nº 49.409/2026-FAMESP, VISANDO O DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE |
tura: AVISO |
DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO N.º 049894/2026 – HCFMB |
01 — 130 — FR/AMP — 187445 / 1845250 / 567 — DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL (PEGUILADO) 2 MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA / SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO. MARCA: ADIUM. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. REGISTRO: 1221400760011. — R$ 1.500,00 — CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12.420.164/0005-80
02 — 158 — SER — 169439 / 1246585 / 20308 — GOSSERRELINA, ACETATO 10,8 MG; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA / FRASCO-AMPOLA / SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO. MARCA: ASTRAZENECA. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. REGISTRO: 1161800430046. — R$ 1.705,64 — CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12.420.164/000580
03 — 28 — FT/AMP — 769064 / 4337921 / 31120 — PERTUZUMABE 30 MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA / FRASCO-AMPOLA / SERINGA PREENCHIDA 14 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO. MARCA: ROCHE. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. REGISTRO: 1010006570014. — R$ 12.292,46 — AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 65.817.900/0001-71
04 — 8 — FR/AMP — 179698 / 1515128 / 768 — TRASTUZUMABE 440 MG; FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA COM DILUENTE 20 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO. MARCA: ROCHE/GENENTECH. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. REGISTRO: 1010005520013. — R$ 11.238,03 — AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 65.817.900/0001-71
Ficam CONVOCADOS os licitantes adjudicatários para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão supracitado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP
AVISO DE LICITAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUALA Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, torna público e a quem possa interessar o Edital de Chamamento Público nº 001/2026-FAMESP/HCFMB, Processo nº 49.409/2026-FAMESP, VISANDO O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PEDIÁTRICA DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NAS UNIDADES DO COMPLEXO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.famesp.org.br/Fornecedores/Chamamento Público/Hospital das Clínicas de Botucatu. A documentação dos interessados deverão ser entregues na Seção de Compras da FAMESP, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, localizada na Rua João Butignolli, s/nº, no Distrito de Rubião Junior, no Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Telefones (14) 3881 4811, ou enviadas através do e-mail:
Resumo do 2º Termo de Aditamento Contratual
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO N.º 049894/2026 – HCFMB, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Processo: 7809/2023-FAMESP/BAURU. Contrato: 094/2023-FAMESP/HEB. Modalida Chamamento Público 006/2023 – FAMESP/BAURU de: Contratan Fundação para o Desenvolvimento Médico e te: Hospitalar/Hospital Estadual de Bauru. Contratad MARTON SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA. a: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos Objeto: na área da saúde para a especialidade de CIRURGIA GERAL para o HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU. Objeto Fica modificado no Contrato nº 094/2023-FAMESP/HEB, a do cláusula quarta – Prazo de Vigência, renovando por mais 30 Aditamen meses. to: Data da Assinatur 01/06/2026 a:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando nos termos do Artigo 22º, Inciso I, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049894/2026 – HCFMB, referente à AQUISIÇÃO DE MEIO DE CONSERVAÇÃO DE CORNEA - HCFMB, na modalidade Dispensa de Procedimento, com a empresa: BL INDUSTRIA OTICA LTDA. - CNPJ: 27.011.022/0020-76, no valor total de R$ 53.012,88 (cinquenta e três mil e doze reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: 049894/2026-FAMESP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026/FAMESP/AME BAURU/MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026| Processo: 049894/2026-FAMESP |
|---|
| Modalidade: Dispensa de Procedimento N.º 00017/2026-FAMESP |
| Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIO PARA CONSERVAÇÃO DE CORNEA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA - HCFMB. |
| Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP |
| Autorização de Fornecimento n.º: 007484/2026-FAMESP |
| Quantidade/Unidade/Descrição: 01 – 72 UNIDADES - MEIO PARA CONSERVAÇÃO DE CORNEA R$ 736,29 |
| Valor Total: R$ 53.012,88 (cinquenta e três mil e doze reais e oitenta e oito centavos) |
| Contratado: BL INDUSTRIA OTICA LTDA - CNPJ: 27.011.022/0020-76 |
| Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias. |
| Condições de Pagamento: 30 dias. |
| Data da emissão do Autorização de Fornecimento: 01/09/2026 |
AMBUL Resumo Processo: |
ATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU do Termo do Contrato n.º 015/2026-FAMESP/AME BAURU. 49.093/2026-FAMESP/AME BAURU. |
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIO PARA CONSERVAÇÃO DE CORNEA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA - HCFMB. Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – |
|---|---|---|
Modalidad |
Compra Mediante Orçamentos nº 006/2026-FAMESP/AME | FAMESP |
e: |
BAURU - conforme Artigo 7º e 8º, Inciso II, § 1º do õ |
Autorização de Fornecimento n.º: 007484/2026-FAMESP |
| Regulamento de Compras e Contrataçes da FAMESP. | Quantidade/Unidade/Descrião 01 – 72 UNIDADES - MEIO PARA | |
| Contrato: | 015/2026-FAMESP/AME BAURU. | ç: CONSERVAÇÃO DE CORNEA R$ 736,29 |
| Contratant e: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Ambulatório Médico de Especialidades de Bauru. |
Valor Total: R$ 53.012,88 (cinquenta e três mil e doze reais e oitenta e oito centavos) |
| Contratad |
MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES – CNPJ Nº |
Contratado: BL INDUSTRIA OTICA LTDA - CNPJ: 27.011.022/0020-76 |
| a: | 23.037.018/0001-63. | Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias. |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as |
Condições de Pagamento: 30 dias. |
|
| Objeto: | Demonstrações Contábeis do Ambulatório Médico de |
Data da emissão do Autorização de Fornecimento: 01/09/2026 |
| Especialidades de Bauru, para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 2027, 2028, 2029 e 2030. |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO DO PROC. 050058/2026 _ | |
| Vigência: | 60 meses. | FAMESP/HC, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Valor mensal: |
R$ 670,83 | Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento |
| Valor anual: Valor Total do Contrato para os 60 meses: |
R$ 8.050,00 R$ 40.250,00 |
Médico e Hospitalar Ratifcando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 050058/2026-FAMESP/HC,referente à AQUISIÇÃO DE CONJUNSTO DE MICROPIPETAS MECANICAS MONOCANAIS VOLUME VARIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ENGENHARIA CLINICA DO |
Data da Assinatura : |
02/09/2026. | HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.010.937/0001-36no valor total de R$ 37.158,03 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e três centavos). |
Resumo do 4º Termo de Aditamento Contratual Processo: 12662/2023-FAMESP/BAURU. Contrato: 036/2023-FAMESP/HBB. Modalida Pregão Eletrônico n° 044/2023-FAMESP/BAURU. de: Contrata Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – nte: FAMESP/Hospital de Base de Bauru. Contrata MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. da: Contratação de empresa especializada para prestação de Objeto: serviço de locação de monitores multiparametrico para o Hospital de Base de Bauru, pelo período de 30 meses. Objeto Fica modificado do Contrato nº 036/2023-FAMESP/HBB, a do Cláusula Quarta – Prazo De Vigência do Contrato, prorrogando Aditame para mais 30 (trinta) meses. nto: Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatur 28/06/2026 a:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº 48946/2026 FAMESP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 49.085/2026/FAMESP/ SEDE/MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATOFundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP
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