DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, que há dotação orçamentária suficiente para a aquisição firmada com a empresa acima citada, nos termos da reserva financeira constante em fls. 87 e 88 do presente processo. ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretoria Geral Diretora

Anexo(s): 20 - Autorização DG.pdf

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026-FCT | 445/2026-PNCP

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 45/2026-FCT, Processo Digital nº 1014/2026-FCT - Id contratação PNCP 48031918000124-1-001957/2026, Id no PCA 102321-445/2026, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO PRÉDIO BLOCO DE AULAS 02 E PRÉDIO DA MARCENARIA DA FCT-UNESP, tendo ADJUDICADO os dois itens do lote único à empresa ALESSANDRO ROGERIO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o número 35.432.562/0001-99, pelos valores unitários respectivos de R$ 48.693,08 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) e de R$ 87.369,48 (oitenta e sete, trezentos e sessenta e nove mil reais e quarenta e oito centavos), conforme Relatório da Sessão Pública realizada entre os dias 26 de agosto de 1º de setembro de 2026, e AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VIII do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 90046/2026-FCT e nº 458/2026-PNCP, Processo Digital nº 1070/2026-FCT - Id contratação PNCP: 480319180001241-002022/2026, que teve como objeto a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CAFÉ, COADOR DESCARTÁVEL E AÇÚCAR) PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP – CÂMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, tendo ADJUDICADO à empresa CAFÉ FRAGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 49.670.223/0001-55, o item 01, pelo valor unitário de R$ 12,00 (dose reais); à empresa LICITA-X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.605.653/0001-03, o item 02, pelo valor unitário de R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) e à empresa A2R BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 45.458.851/0001-10, o item 03 pelo valor unitário cx de R$ 22,00 (vinte e dois reais). Tudo conforme Relatório da Sessão Pública realizada no dia 01 de setembro de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente, data da assinatura digital. ANTONIO CEZAR LEAL Diretor

Anexo(s): HOMOLOGAÇÃO E PUB DOE.pdf

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Processo n° 541/2026 – IGCE/CRC Despacho do Diretor de 01/09/2026

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, de 30/04/2026, em seu Artigo 8º, item VI, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 230/2026 – IGCE/CRC objetivando a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI. Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a favor da empresa abaixo relacionada:

Fornecedor: JAIME CESAR LEITE PEREIRA CNPJ 51.386.711/0001-87 Profa. Dra. Elíris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Processo n° 638/2026 – IGCE/CRC Despacho do Diretor de 02/09/2026

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, de 30/04/2026, em seu Artigo 8º, item VI, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 237/2026 – IGCE/CRC objetivando a AQUISIÇÃO DE PLACAS ANTIFUMO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI.

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 5.998,99 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), a favor da empresa abaixo relacionada:

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 APRESENTACAO FRASCO 100 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 15,95 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 02 — 200 — FR — 179779 / 3341232 / 242 — IODOPOVIDONA 25 MG/ML (2,5%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO OFTÁLMICA; FORMA DE APRESENTACAO FRASCO CONTA-GOTAS 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO OFTÁLMICO; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO

Fornecedor: BARROS IMPRESSAO DIGITAL LTDA CNPJ 04.801.606/0001-87 Profa. Dra. Elíris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

CAMPUS DE TUPÃ

03 — 160 — FR — 766381 / 3341232 / 28892 — IODOPOVIDONA 50 MG/ML (PVPI); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO OFTÁLMICA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO CONTA-GOTAS 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO OFTÁLMICO; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO

DESPACHO DO DIRETOR: No uso de minhas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa Eletrônica 102328 - 123/2026, Processo Nº 222/2026-FCE para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a Fornecedor(es):

04 — 250 — COMP — 155659 / 198188 / 983 — MINOXIDIL 10 MG; FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA / COMPRIMIDO / COMPRIMIDO REVESTIDO; FORMA DE APRESENTAÇÃO CAPSULA / COMPRIMIDO / COMPRIMIDO REVESTIDO; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 0,90 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 44.798.994/0001-09; Vencedor dos itens: 01; Valor Total Negociado: R$ 1.370,88 (mil trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos);

Ato Contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor da empresa acima relacionada. Comunico ainda que a empresa acima relacionada está CONVOCADA a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

05 — 250 — FR/AMP — 155691 / 4657640 / 21064 — MITOMICINA C 0,4 MG (0,04%); FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA COM OU SEM DILUENTE 1 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVITREA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO

Tupã, 01 de setembro de 2026. PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE DiretorFCE/Tupã-Unesp

06 — 250 — TB — 179850 / 2282283 / 501 — PAPAÍNA 100 MG/G (10%); FORMA FARMACÊUTICA GEL DERMATOLÓGICO; FORMA DE APRESENTAÇÃO POTE / BISNAGA / TUBO 50 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 7,45 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

CAMPUS DE OURINHOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

07 — 200 — TB — 179990 / 3684334 / 414 — PAPAÍNA 60 MG/ML (6%); FORMA FARMACÊUTICA GEL DERMATOLÓGICO; FORMA DE APRESENTAÇÃO POTE / BISNAGA / TUBO 50 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 6,85 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

Processo nº: 209/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CARTILHA "GT UNESP MULHERES" Despacho do Diretor de 02/09/2026

08 — 45 — BISN — 181277 / 3832732 / 279 — PODOFILINA (25/30%); VASELINA SOLIDA QSP; FORMA FARMACÊUTICA CREME TÓPICO; FORMA DE APRESENTAÇÃO BISNAGA 50 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 104,00 — PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME CNPJ 06.092.927/0001-85

ADJUDICANDO o item 01, com fulcro no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, no valor total de R$ 390,00, à empresa 57.011.529 DANILO GONCALVES VIEIRA – CNPJ 57.011.529/0001-28, e HOMOLOGANDO o certame.

09 — 750 — AMP — 182176 / 3665763 / 343 — POLIDOCANOL 10 MG/ML (1%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA DE 2 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO

Extrato de Nota de Empenho Pregão Eletrônico com fulcro nos termos do art. 28, II, c.c. art. 17, §2º, c.c. art. 33, II, c.c. art. 56, II, todos da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: FCTE-UNESP - Campus de Ourinhos, CNPJ: 48.031.918/0037-35. Processo nº 121/2026 - Empenho nº 0560/0470 - Valor: R$ 1.237,40 - Contratada: VILLA KIDS BUFFET E EVENTOS LTDA - CNPJ: 50.749.421/0001-98 - Data: 02/09/2026. Parecer Referencial nº 05/2024-AJ/UNESP de 19/04/2024.

10 — 400 — AMP — 191086 / 5202361 / 7828 — POLIDOCANOL 30 MG/ML (3%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA / FRASCO-AMPOLA / SERINGA PREENCHIDA 2 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

11 — 260 — FR — 154474 / 4270614 / 402 — HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO 100 MG/ML (10%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO AQUOSA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO CONTA-GOTAS 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA GINECOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 4,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

12 — 1.200 — AMP — 179833 / 3666603 / 232 — VASELINA 1 ML/ML; FORMA FARMACÊUTICA LIQUIDO ESTERIL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO 13 — 50 — FR — 162850 / 3867455 / 9370 — VERDE BRILHANTE 4%; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ALCOÓLICA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 100 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 31,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

Resumo do 2º Termo de Aditamento Contratual

14 — 150 — FR — 157384 / 3849015 / 139 — SULFATO DE ZINCO 10 MG/ML (1%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 100 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 9,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30

Ficam CONVOCADOS os licitantes adjudicatários para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão supracitado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -

COMUNICADO Nº 104/2026-FAMESP/HC

FAMESP

Despacho do Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. No uso de minhas atribuições legais, ADJUDICO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 47336/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (ÁCIDO SALICÍLICO; IODOPOVIDONA; MINOXIDIL; MITOMICINA; ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, bem como HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme abaixo:

COMUNICADO Nº 105/2026-FAMESP/HC

Despacho do Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. No uso de minhas atribuições legais, ADJUDICO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 47490/2026FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL (PEGUILADO) 2 MG/ML; GOSSERRELINA, ACETATO 10,8 MG; PERTUZUMABE 30 MG/ML; TRASTUZUMABE 440 MG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, bem como HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme abaixo:

ITEM — QTDE — UN. — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO OFERTADO — LICITANTE ADJUDICATÁRIO

01 — 30 — FR — 169587 / 4555171 / 11706 — ACIDO SALICÍLICO 300 MG/ML (30%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO; FORMA DE

ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO — LICITANTE ADJUDICATÁRIO

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