DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Ato_Diretora_Assinado.pdf

móveis planejados para a Moradia Estudantil, no valor total de R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), junto à empresa KLEBER MARTINS FONTES, CNPJ nº 40.505.196/0001-90.

ID da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002258/2026 Nota de Empenho nº 0922/0633, de 01/09/2026

Item 02 – Seguro da Saveiro - GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ n.º 90.180.605/0001-02; R$ 599.10 (Quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos)

Bauru, na data da assinatura eletrônica Prof. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier Diretor

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Contratação nº 102305- 113/2026 – FO/CAr.

Processo nº 469/2026 – FO/CAr.

Objeto: Dispensa de licitação com contratação de empresa para prestação de serviços de automação dos portões com aquisição de materiais

Id Contratação PNCP: 48031918000124-1-002173/2026

Resumo de Nota de Empenho nº 0568/0422 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: JAQUELINE ALESSANDRA MARSON DE ALMEIDA - ME - CNPJ nº 08.799.557/0001-46 - Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).

Resumo de Nota de Empenho nº 0569/0423 - Contratante: UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia - Contratada: JAQUELINE ALESSANDRA MARSON DE ALMEIDA - ME - CNPJ nº 08.799.557/0001-46 - Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais).

Processo nº: 471/2026 - FO/CAr. Interessado: M E CHANG LTDA

Assunto: Dispensa de licitação visando a contratação de empresa especializada em higiene ocupacional e segurança do trabalho para fins de emissão de laudos técnicos

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, Parecer Referencial nº 001/2024 – AJ, de 30/01/2024 e Parecer Técnico nº 051/2026 - STM – FO/CAr., RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, ao Processo nº 471/2026 - FO/CAr., firmado com a empresa M E CHANG LTDA, objetivando contratação de empresa especializada em higiene ocupacional e segurança do trabalho para fins de emissão de laudos técnicos, bem como, AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ 28.998,80 (vinte e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), à favor da empresa.

Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao disposto no artigo 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há dotação orçamentária suficiente para efeito desta contratação, firmada com a empresa M E CHANG LTDA.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026-FM;

PROCESSO Nº 1086/2026-FM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - FACULDADE DE MEDICINA - CÂMPUS DE BOTUCATU;

CONTRATADA: PRECISÃO CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA

DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/09/2026; VALOR: R$ 30.499,94;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

I. Gestão/Unidade: UASG 102313 - UNESP - Faculdade de MedicinaCampus de Botucatu II. Fonte de Recursos: Tesouro do Estado III. Programa de Trabalho: 12.364.4807.5304 IV. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99

V. Plano Interno: não se aplica VI. Nota de Empenho: 1422/1102; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias PARECER JURÍDICO: nº 185/2024-AJ, de 17-04-2024.

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2025-

FM

PROCESSO Nº 1906/2025-FM

CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU; CONTRATADA: LBS TRUCK LTDA

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/ ADAPTAÇÃO DE CARROCERIA SEMIRREBOQUE CONVENCIONAL ABERTO EM UNIDADE FIXA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/09/2026;

PRAZO DE EXECUÇÃO: prorrogado até 05/10/2026; PRAZO DE VIGÊNCIA: prorrogado até 04/01/2027;

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: nº 03/2025-AJ, de 24-04-2025;

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Processo nº: 566/2026
Interessado: ILHA/FE - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
Assunto: MATERIAL DE CONSUMO - PEÇAS PARA CROMATÓGRAFO
Despacho do Diretor

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 03/2024-AJ, justificativa da Área Requisitante dos Serviços e Informação nº 254/2026 - STM, anexadas aos autos do processo, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 58.752.460/0001-56, no valor total de R$ 25.631,47 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos), fundamentado no inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº IB/CLP 238/2026
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS / CÂMPUS DO LITORAL
PAULISTA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS
PARA A DELEGAÇÃO DO INTERSERV 2026

No uso de minhas atribuições legais conforme Portaria Unesp 40/2026 e de acordo com a Informação nº 104/2026-STM, AUTORIZO e RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação sem disputa para a contratação de empresa especializada para confecção de camisetas a delegação doInstituto de Biociências – Câmpus de São Vicente da UNESP que participará do INTERSERV 2026, em favor de ZAION SOLUCOES & TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI- CNPJ nº 34.659.723/0001-19, detentor do melhor preço, no total de R$ 745,50 (setecentos e quarenta e cinco).

Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024.

Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor da empresa acima relacionada.

São Vicente, 31 de agosto de 2026

Araraquara, na data da assinatura eletrônica (02/09/26). Profa. Dra. Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia

Autoridade Competente

Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se na Portaria UNESP nº 60, de 02 de junho de 2022.

INSTITUTO DE QUÍMICA

Encontra-se aberta na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Instituto de Química - Câmpus de Araraquara, UASG 102306, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2026-AR/IQ, Processo n° 351/2026-AR/IQ. O objeto da licitação é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SUPORTE A USUÁRIOS COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. A sessão pública online ocorrerá no dia 18/09/2026 às 09:00 horas. As propostas eletrônicas devem ser enviadas para https://www.gov.br/compras, entre os dias 03/09/2026 a 18/09/2026 até o horário de abertura da sessão pública. Os procedimentos da licitação serão realizados pela Seção Técnica de Materiais, localizada na Rua Prof. Francisco Degni, 55, bairro Quitandinha, Araraquara/SP, CEP: 14800-060. O Edital completo está disponível nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

EDITAL - P.E. 90003-2026 - PARA PUBLICAÇÃO (1).pdf

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

(Processo. 582 /2026)

Disputa Eletrônica nº 169/2026

HOMOLOGO E ADJUDICO a Disputa Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa para renovação do seguro de veículos da frota desta Faculdade, conforme ata da sessão pública iniciada no dia 1º de setembro de 2026, constantes no presente processo, com o valor total negociado de R$ 2.197,10 (Dois mil, cento e noventa e sete reais e dez centavos), sendo as empresas vencedoras:

Item 01 – Seguro da Van – PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ nº 61.198.164/0001-60; R$ 1.598,00 (Um mil, quinhentos e noventa e oito reais);

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a dispensa de licitação eletrônica n° 114/2026, processo n° 1417/2026, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual n. 68.304/2024, objeto: aquisição de fechadura digital, ADJUDICO o item 01 para a empresa THEO SANTOS TAKASE, inscrita no CNPJ sob nº 61.130.691/0001-32, no valor total de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa referente aos objetos licitados no presente processo.

Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.30.90.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ.

Em 02 de setembro de 2026.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº:877/2026-IBB

INTERESSADO:Diretoria Técnica de Serviços e Atividades Auxiliares ASSUNTO:Troca da bomba injetora de combustível do gerador da Central de Aulas III

ATO DA DIRETORA, de data da assinatura.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21 e a despesa em favor de SISTEL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.652.353/0001-15, no valor total de R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo sem disputa, fundamentado no art. 8, § 1 do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para o que couber. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

No uso de minhas atribuições legais conforme Portaria Unesp 40/2026 e de acordo com a Informação nº 105/2026- STM, HOMOLOGO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, as despesas para dispensa de licitação com disputa para aquisição de jalecos para proteção individual de professores e funcionários do IB/CLP em atividades de ensino e pesquisa ao fornecedor REWRITE CONFECCOES LTDA – CNPJ 52.673.864/0001-78, no valor total de R$ 1.895,76 (mil e oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).

Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico nº 02/2024- AJ/RUNESP, de 06 de fevereiro de 2024. Ato contínuo, AUTORIZO as despesas decorrentes a favor das empresas acima relacionadas. São Vicente, 31 de agosto de 2026. Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida

Diretor IB/CLP - UNESP

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

PROCESSO Nº: 712/2026-CM

INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE NO PRÉDIO DE HUMANIDADES DESTA FACULDADE.

Despacho da Diretora, em 2 de setembro de 2026.

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e considerando o Parecer Técnico STM nº 85/2026, o qual fundamenta tecnicamente a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a despesa decorrente em favor da empresa INTERFOCUS COM. DE EQUIP. DE

Anexo(s):

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