DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
151/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital). 7. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura o direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, apenas a mera expectativa de nela ser admitido, de acordo com as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o período de validade do certame.
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 16. O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis.
| Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital). |
4.O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória deverão ser encaminhados em arquivo único, em formato PDF e com |
16.O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não |
|---|---|---|
| 7.A aprovação no Processo Seletivo Simplifcado não assegura o direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e |
tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). 4.1.Caso o arquivo esteja em tamanho maior do que estipulado, o |
satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela |
| Técnico, apenas a mera expectativa de nela ser admitido, de acordo com as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o período |
candidato não conseguirá concluir a inscrição. 5.Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Processo |
decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. |
| de validade do certame. 8.Objetivando garantir os princípios básicos que regem a Adiitã Públi dt l d lidd ilidd |
Seletivo Simplifcado. 6.Somente será aceita uma inscrição por candidato. 61N itêi d i d iiã ftid |
VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição no P Slti Silifd dd dfiêi tíl |
| mnsraço ca, enre ees o e moraae e mpessoaae, poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo Simplifcado ser atribuída à Superintendência de outra unidade de ensino. |
..a exsnca e mas e uma nscrço eevaa por um mesmo candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido. |
rocesso eevo mpcao, ese que a ecnca seja compave com as atribuições da função de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2.Pessoa com defciência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial o qual em |
| 9.O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe |
7.De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e |
, , , , interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais |
| Descentralizada a ela vinculada. 9.1.Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele |
condições exigidas para o processo seletivo. 8.A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das |
pessoas ou nas categorias discriminadas no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto nº |
| identifcado na parte do cabeçalho deste edital. |
normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o |
5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro |
| II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA |
acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as |
autista), no enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça |
| 1.O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e |
quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de |
(visão monocular), no art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas |
| quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala Slil – Pf d Ei Médi Téi f Li |
desconhecimento. 81Cbá didt i ifõ td fh |
com Defciência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo Dt Lilti º 186/2008 Li Fdl º 14126/2021 bd |
| aara roessor e nsno o e cnco, a que se reere a e Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025. 11O valor total da remuneração por aula prestada será composto |
..aer ao canao revsar as normaçes presaas na ca antes de fnalizar a inscrição. 82O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste |
ecreo egsavo n , na e eera n ., oservaos os dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência e seu protocolo facultativo ratifcados pelo Decreto nº |
| .. pela hora–aula acrescida de 30% referente à hora–atividade. |
.. edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações |
, 6.949/2009 e demais legislações vigentes sobre o tema. |
| , 1.2.Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal |
prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o |
, 3.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre |
| remunerado (DSR). | fato seja constatado posteriormente. |
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para |
| 2.A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não |
8.3.Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou via não especifcada neste edital, ou que não atender rigorosamente ao |
portadores de defciência). Desse modo, não haverá reserva de vaga e lista de classifcação especial. |
| podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. 3.O horário de trabalho será defnido pela Superintendência da |
estabelecido neste edital. 9.Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e |
4.O candidato, antes de se inscrever, deverá verifcar se as atribuições da função, especifcadas no ANEXO II, são compatíveis com a |
| unidade de ensino no momento da convocação do candidato para admissão de acordo com o número de horas–ala disonibilizadas na |
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos drante a inscrião e ao lono do Processo Seletivo Simlifcado a fm de |
defciência que possui. 5Não serão considerados como defciência os distúrbios assíveis de |
| , u p referida convocaão |
u ç g p, possibilitar a efetiva execuão do certame com a aplicaão dos critérios |
.p correão |
| ç. III – DOS REQUISITOS |
ç ç de avaliação e seleção incluindo a divulgação de seu nome número de |
ç. 6Os candidatos com defciência participarão deste certame em |
1.Os requisitos de qualifcação dos profssionais para os |
, , inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da |
. igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos |
Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela Deliberação |
transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. |
critérios de avaliação e desempenho. 7.Para efetuar a inscrição, o candidato com defciência deverá efetuar |
| Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e regulamentado pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) por meio |
9.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações |
os procedimentos gerais estabelecidos no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste edital. |
| da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013. 2.Os requisitos de titulação para a função de Professor de Ensino Médio e Técnico e para o Componente Curricular previsto neste certame |
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca. 10.O candidato será responsável pelas informações prestadas na |
8.O candidato que necessitar de condição especial para a realização da Prova de Métodos Pedagógicos deverá, no preenchimento da fcha de inscrição, durante o período de inscrições: |
| constarão no ANEXO III deste edital. 3Por ocasião da contrataão o candidato deverá comrovar |
fcha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões. 11Aós a fnalizaão da inscrião o candidato oderá corriir ou |
a)Declarar que é pessoa com defciência; b)Esecifcar o tio de defciência e o códio corresondente da |
| .ç, p documentalmente possuir os requisitos de titulação. IV – DAS CONDIÇÕES |
.p ç ç, p g alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: a)Nome; |
p p g p Classifcação Internacional de Doença – CID; c)Especifcar as condições especiais de que necessita previstas no |
1.Para participação no presente certame, o candidato assume cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: |
b)Nome Social; c)RG; |
, ANEXO IV; 9.As provas do processo seletivo deverão ser realizadas em locais |
a)Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros |
d)Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; e)CPF. |
acessíveis aos candidatos com defciência. 10.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à |
| e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos |
11.1.A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo |
análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado. |
| termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; |
candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplifcado, |
11.As ajudas técnicas e condições específcas que poderão ser |
| b)Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM |
desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido |
disponibilizadas aos candidatos constam no ANEXO IV deste edital. |
| (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); |
eliminado do certame. |
12.É de responsabilidade do candidato com defciência observar a |
| c)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; d)Pi é–iit fã ái |
11.2.Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no it 11 dt Cítl didt dá |
exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições. 13O didt dt d íd d iiõ di d |
| ossur os prrequsos e a ormaço necessra para exercer a função conforme mencionado no ANEXO III deste edital; |
em ese apuo, o canao ever: a) Acessar o site |
.canao que, enro o peroo e nscrçes, exar e atender ao estabelecido neste Capítulo não terá as condições especiais |
| , e)Estar quite com a Justiça Eleitoral; f)Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; g)Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações da |
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES e clicar em: |
, providenciadas e perderá o tratamento diferenciado no que se refere ao presente certame, e não poderá impetrar recurso em razão de sua defciência, seja qual for o motivo alegado. |
função; h)Não ter sido demitido, ou demitido a bem do serviço público, no |
b.1)INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições; b.2)EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições. |
14.Após o início do exercício do candidato, a defciência não poderá ser arguida para justifcar a concessão de aposentadoria por invalidez. |
| período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto |
c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado |
15.A verifcação da compatibilidade a que se refere o item 1 deste |
| no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); i)Não registrar condenação por órgão colegiado ou defnitiva; e não |
em que efetuou inscrição; d)Fazer o download do Formulário de Correção de Informações Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; |
Capítulo será verifcada nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO deste edital. VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, Í |
| registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. 2A apresentação de todos os documentos comprobatórios das |
e)Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação ofcial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; f)Encaminhar o formulário e a cópia do documento ofcial para o e– e083op@cpsspgovbrNo assunto do e–mail deverá constar |
PARDOS OU INDGENAS 1.O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar nº 1259 de 15 de janeiro de 2015 do Decreto nº 63979 de 19 de dezembro |
| . condições exigidas no item anterior será feita na ocasião da admissão. |
.... expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO |
., , ., de 2018. |
3.A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da |
SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 083/03/2026. |
1.1.O sistema de pontuação diferenciada consiste na aplicação de |
respectiva autenticidade implicará na eliminação do candidato. V – DAS INSCRIÇÕES 1.A inscrição deverá ser efetuada no período de 07/09/2026 até às |
12.Será permitida a substituição do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, até o término do período de inscrições. 12.1.Entende–se por substituição o envio de NOVO ARQUIVO, ou seja, |
fatores de equiparação mediante acréscimos na pontuação fnal do candidato benefciário no Exame de Memorial Circunstanciado e na Prova de Métodos Pedagógicos. |
| 23h59 de 21/09/2026, exclusivamente pela internet. |
um novo Memorial Circunstanciado juntamente com a respectiva |
2.Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato |
| 2.A critério do Superintendente da unidade de ensino, as inscrições poderão ser reabertas, por igual período ao da abertura. |
documentação comprovatória, em sua integralidade. Ou seja, não se trata do envio apenas da documentação faltante ou remanescente (que não foi |
da inscrição deste Processo Seletivo Simplifcado, CUMULATIVAMENTE, utilizando os campos específcos da fcha de inscrição: |
| 2.1.A reabertura das inscrições será divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato alear desconhecimento |
incluída no envio anterior). 12.2.Para enviar novamente o Memorial Circunstanciado e documentaão comrobatória o candidato deverá: |
a)Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); b)Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso úblico ou rocesso seletivo realizados no âmbito do Estado de São |
| g . 3Para se inscrever o candidato deverá: |
ç p, a) Acessar o site |
p p Paulo nem teve anulado ato de nomeação ou admissão em decorrência |
| ., a) Acessar o site |
https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; |
, , da falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo |
| https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; | b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA | único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 1.259/2015; e |
| b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA | DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. | c)Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos |
| DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); |
PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado |
termos expressos no Decreto nº 63.979/2018. 3.Para realizar a inscrição, o candidato preto, pardo ou indígena que |
| c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo; |
em que efetuou inscrição; |
optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada deverá efetuar os |
| d)Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências |
d)Na próxima tela, preencher o CPF; |
procedimentos gerais de inscrição, bem como observar e cumprir os |
| nele contidas e estar de acordo com elas; e)Preencher total e corretamente a fcha de inscrição; 1)Sli é Liid Gdd f d lifã |
e)Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva documentação comprobatória. 13O didt dá lit êi |
procedimentos descritos neste Capítulo. 4. O candidato que optar pela utilização da pontuação diferenciada dá CUMULATIVAMENTE hit d fh d iiã |
| e.eeconar se cencao ou rauao, para ns e casscaço; e.2)O candidato poderá participar do certame na condição de aluno reularmente matriculado em curso suerior corresondente a uma das |
.canao ever arcar, excusvamene, com as consequncas advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não odendo alear ualuer esécie de desconhecimento |
ever, ao preencmeno a ca e nscrço, enviar, durante o período de inscrições, em local próprio da fcha de inscrião: |
| g p p titulações previstas como requisito; f)Fazer upload legível, na forma estabelecida no presente edital, do: |
p g qq p . 14.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos |
ç a)Uma foto de frente do candidato, nítida, colorida e atualizada, de preferência com fundo neutro ou branco (em formato amplamente |
f.1)Memorial Circunstanciado; e f.2)Sua respectiva documentação comprobatória. |
computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores |
utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG), com boa iluminação e com resolução mínima de 5 MP (cinco megapixels), especifcamente para o |
| g)O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de |
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. |
candidato que se declarou preto ou pardo; |
| pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU |
15.As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer |
b)Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio (em formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG) ou, na |
| INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativo d Nit d Ídi – RANI |
época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer éi d dhit |
ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI d d it ( ft lt tilid ti |
| e ascmeno o no . Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
espce e esconecmeno. | e um e seus genores em ormao ampamene uzao, as sejam: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |