DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

190/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expede-se o presente Edital de Retificação. DIVISÃO DE CONCURSOS E CARREIRA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Autorizando a Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para cozinha, no valor total de R$ 16.128,00 (dezesseis mil e cento e vinte e oito reais), junto à empresa JM COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 49.531.675/0001-56, no valor total de R$ 5.963,00 (cinco mil e novecentos e sessenta e três reais), junto à empresa METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 27.339.371/0001-59, no valor total de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), junto à empresa F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.552.540/0001-02, no valor total de R$ R$ 7.297,12 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais e doze centavos), junto à empresa 23.182.624 GABRIEL CARVALHO E MOTA, CNPJ Nº 23.182.624/0001-72, no valor total de R$ 1.667,30 (um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), junto à empresa LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.953.468/0001-82.

ID da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002021/2026.

Notas de Empenho nº 0915/0626, nº 0916/0627, nº 0917/0628, nº 0918/0629 e nº 0919/0630, de 01/09/2026.

Anexo(s):

Autorização de Despesa assinada.pdf

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público para contratação de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, sob regime da CLT, na condição de Técnico-administrativo Substituto, objeto do Edital nº 230/2026-FCL/CAs, para anuência à convocação e apresentação dos documentos abaixo relacionados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a data da publicação deste Edital, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas desta Unidade, situada na Avenida Dom Antônio nº 2.100, e-mail: [email protected]. A não apresentação dos documentos no prazo fixado, a inexatidão das afirmativas e/ou a irregularidade dos mesmos implicarão em insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do Concurso Público, bem como na perda dos direitos consequentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

• 1- cópia da Cédula de Identidade;

• 2- cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

• 3- cópia do Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

4- cópia dos cartões de inscrição no PIS ou PASEP (informar se não possuir cadastro) e CPF; 5- cópia do Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares (*para candidatos do sexo masculino entre 19 e 45 anos de idade);

• 6- cópia do Comprovante de Conclusão do Ensino Médio;

• 7- 3 fotos 3x4 iguais e recentes.

CLASSIFICAÇÃO - NOME DO CANDIDATO - CPF – HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO - PROCESSO DIGITAL Nº:

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público para contratação de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, sob regime da CLT, na condição de Técnico-administrativo Substituto, objeto do Edital nº 230/2026-FCL/CAs, para anuência à convocação e apresentação dos documentos abaixo relacionados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a data da publicação deste Edital, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas desta Unidade, situada na Avenida Dom Antônio nº 2.100, e-mail: [email protected]. A não apresentação dos documentos no prazo fixado, a inexatidão das afirmativas e/ou a irregularidade dos mesmos implicarão em insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do Concurso Público, bem como na perda dos direitos consequentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

• 1- cópia da Cédula de Identidade;

• 2- cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

• 3- cópia do Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

4- cópia dos cartões de inscrição no PIS ou PASEP (informar se não possuir cadastro) e CPF; 5- cópia do Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares (*para candidatos do sexo masculino entre 19 e 45 anos de idade);

• 6- cópia do Comprovante de Conclusão do Ensino Superior; 7- 3 fotos 3x4 iguais e recentes. CLASSIFICAÇÃO - NOME DO CANDIDATO - CPF – HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO

CONCURSO – PROCESSO DIGITAL Nº:

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis CONVOCA o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público para contratação de PEDAGOGO, sob regime da CLT, na condição de Técnico-administrativo Substituto, objeto do Edital nº 230/2026-FCL/CAs, para anuência à convocação e apresentação dos documentos abaixo relacionados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a data da publicação deste Edital, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas desta Unidade, situada na Avenida Dom Antônio nº 2.100, e-mail: [email protected].

A não apresentação dos documentos no prazo fixado, a inexatidão das afirmativas e/ou a irregularidade dos mesmos implicarão em insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do Concurso Público, bem como na perda dos direitos consequentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

1- cópia da Cédula de Identidade;

2- cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

3- cópia do Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

4- cópia dos cartões de inscrição no PIS ou PASEP (informar se não possuir cadastro) e CPF;

5- cópia do Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares (*para candidatos do sexo masculino entre 19 e 45 anos de idade);

6- cópia do Comprovante de Conclusão do Ensino Superior;

7- 3 fotos 3x4 iguais e recentes.

CLASSIFICAÇÃO - NOME DO CANDIDATO - CPF – HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO - PROCESSO DIGITAL Nº:

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE CIÊNCIAS

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru TORNA PÚBLICO o resultado e classificação Final DEFINITIVO do Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 1(um) Professore Substituto, em 12 horas semanais de trabalho por no máximo 5 meses, junto ao Departamento de Química, no conjunto de Disciplinas: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: DIRETRIZES E PRINCÍPIOS. PRINCÍPIOS DE GESTÃO DA PRODUÇÃO E LOGÍSTICA. ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL (EMPREENDEDORISMO, objeto do Edital nº 390/2026-STGP realizado nos dias 19 e 20/08/2026, na seguinte conformidade:

Examinador – Prova Escrita (peso 1) / Prova Didática (peso 2,5) / Prova de Títulos (peso 1,5) / Média

Examinador 1: 7,00 / 8,50 / 8,50 / 8,12

Examinador 2: 7,40 / 9,00 / 8,50 / 8,47

Examinador 3: 8,15 / 8,50 / 8,50 / 8,41

Examinador – Prova Escrita (peso 1) / Prova Didática (peso 2,5) / Prova

de Títulos (peso 1,5) / Média Examinador 1: 9,00 / 8,00 / 7,00 / 8,00 Examinador 2: 8,70 / 8,00 / 7,00 / 7,92

Examinador 3: 8,95 / 7,50 / 7,00 / 7,74

Examinador – Prova Escrita (peso 1) / Prova Didática (peso 2,5) / Prova de Títulos (peso 1,5) / Média Examinador 1: 8,45 / 0,00 / 7,13 / 3,89 Examinador 2: 8,00 / 0,00 / 7,13 / 3,78 Examinador 3: 7,50 / 0,00 / 7,13 / 3,65 (Processo nº 574/2026-FC) – 02/09/2026

A Diretora Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências do

Campus de Bauru, no uso de suas atribuições, convoca KAIO BORGES GUERRERO, CPF: XXX.123.418-XX, classificado em 1º lugar, no Concurso Público para Professor Substituto, sob regime CLT, no conjunto de disciplinas: : “PRÁTICAS FORMATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, MÍDIAS E EDUCAÇÃO FÍSICA”, “TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, MÍDIAS E EDUCAÇÃO FÍSICA”, “ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”, objeto do Edital nº 361/2026/STGP, junto ao Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru, conforme Edital nº 421/2026/STGP - Resultado e Classificação Final Definitivo, referente ao concurso 361/2026, a comparecer no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, nos horários das 8:30 horas às 11 horas ou das 14 horas até 16:30 horas, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas da Faculdade de Ciências - UNESP - Campus de Bauru, situada na Av. Engº. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, Vargem Limpa, para anuência à contratação e apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado (conforme Artigo 1º do Decreto nº 41.865, de 16/06/97) bem como apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital de Abertura de Inscrições:

1. Currículo Plataforma Lattes atualizado;

2. Original e cópia do RG;

3. Original e cópia do CPF mais situação cadastral do CPF (Regular)

pela Secretaria da Receita Federal;

1. Original e cópia do Título Eleitoral com comprovante da última votação; 5. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou se casado, da Certidão de Casamento;

2. Original e cópia do Cartão do PIS/PASEP OU NIT

3. Original e cópia da conclusão do curso, de acordo com a titulação

exigida;

1. Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (folha de rosto, dados pessoais e último registro);

2. Declaração de antecedentes criminais;

3. 2 fotos 3 x 4.

4. Comprovante de residência

Obs.: O não comparecimento do candidato classificado no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação ou deixar de entrar em exercício, terá exaurido o seu direito decorrente da habilitação no Concurso Público. (Proc. 727/2026-FC-Bauru) – 02/09/2026

A Diretora Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru, no uso de suas atribuições, convoca ISRAEL RAMOS RODRIGUES, CPF: XXX.776.858-XX, classificado em 1º lugar, no Concurso Público para Professor Substituto, sob regime CLT, na área Física, para o 2º semestre da 2026, subárea de conhecimento Física Geral e na disciplina/conjunto de disciplinas: Física I, Física II, Física III, Laboratório de Física I, Laboratório de Física II, Laboratório de Física III, Física Geral e Experimental I, Física Geral e Experimental II, Física Geral e Experimental III, Física Geral e Experimental IV, Evolução Histórica e Conceitual da Física, História da Ciência, Física Geral, Física 1, Física Experimental 1, objeto do Edital nº 351/2026/STGP, junto ao Departamento de Física e Meteorologia da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru, conforme Edital nº 417/2026/STGP - Resultado e Classificação Final Definitivo, referente ao concurso 351/2026, a comparecer no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, nos horários das 8:30 horas às 11 horas ou das 14 horas até 16:30 horas, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas da Faculdade de Ciências - UNESP - Campus de Bauru, situada na Av. Engº. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, Vargem Limpa, para anuência à contratação e apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado (conforme Artigo 1º do Decreto nº 41.865, de 16/06/97) bem como apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital de Abertura de Inscrições:

1. Currículo Plataforma Lattes atualizado;

2. Original e cópia do RG;

3. Original e cópia do CPF mais situação cadastral do CPF (Regular) pela Secretaria da Receita Federal;

4. Original e cópia do Título Eleitoral com comprovante da última votação;

5. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou se casado, da Certidão de Casamento;

6. Original e cópia do Cartão do PIS/PASEP OU NIT

7. Original e cópia da conclusão do curso, de acordo com a titulação exigida;

8. Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (folha de rosto, dados pessoais e último registro);

9. Declaração de antecedentes criminais;

10. 2 fotos 3 x 4.

11. Comprovante de residência

Obs.: O não comparecimento do candidato classificado no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação ou deixar de entrar em exercício, terá exaurido o seu direito decorrente da habilitação no Concurso Público. (Proc.1054/2025-FC-Bauru) – 02/09/2026

EDITAL Nº 451/2026 - STGP/FC – CONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO 352/2026-DEPTO.DE FÍSICA E METEOROLOGIA

A Diretora Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru, no uso de suas atribuições, convoca LUCAS JORGE AFFONÇO, CPF: XXX.598.178-XX, classificado em 1º lugar, no Concurso Público para Professor Substituto, sob regime CLT, pelo prazo máximo de 2 anos, na área Física, subárea de conhecimento Física Geral e na disciplina/conjunto de disciplinas: Física I, Física II, Física III, Laboratório de Física I, Laboratório de Física II, Laboratório de Física III, Física Geral e Experimental I, Física Geral e Experimental II, Física Geral e Experimental III, Física Geral e Experimental IV, Evolução Histórica e Conceitual da Física, História da Ciência, Física Geral, Física 1, Física Experimental 1, objeto do Edital nº 352/2026/STGP, junto ao Departamento de Física e Meteorologia da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru, conforme Edital nº 422/2026/STGP - Resultado e Classificação Final Definitivo, referente ao concurso 352/2026, a comparecer no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, nos horários das 8:30 horas às 11 horas ou das 14 horas até 16:30 horas, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas da Faculdade de Ciências - UNESP - Campus de Bauru, situada na Av. Engº. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, Vargem Limpa, para anuência à contratação e apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado (conforme Artigo 1º do Decreto nº 41.865, de 16/06/97) bem como apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital de Abertura de Inscrições:

1. Currículo Plataforma Lattes atualizado;

2. Original e cópia do RG;

3. Original e cópia do CPF mais situação cadastral do CPF (Regular)

pela Secretaria da Receita Federal;

1. Original e cópia do Título Eleitoral com comprovante da última votação;

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