DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

191/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

1. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou se casado, da

Certidão de Casamento;

1. Original e cópia do Cartão do PIS/PASEP OU NIT

2. Original e cópia da conclusão do curso, de acordo com a titulação

exigida;

1. Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (folha

de rosto, dados pessoais e último registro);

1. Declaração de antecedentes criminais;

2. 2 fotos 3 x 4.

3. Comprovante de residência

Obs.: O não comparecimento do candidato classificado no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação ou deixar de entrar em exercício, terá exaurido o seu direito decorrente da habilitação no Concurso Público. (Proc.1039/2025-FC-Bauru) – 02/09/2026

A Diretora Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru, no uso de suas atribuições, convoca HULDER HENRIQUE ZAPAROLI, CPF: XXX.027.718-XX, classificado em 2º lugar, no Concurso Público para Professor Substituto, sob regime CLT, na área Física, subárea de conhecimento Física Geral e na disciplina/conjunto de disciplinas: Física I, Física II, Física III, Laboratório de Física I, Laboratório de Física II, Laboratório de Física III, Física Geral e Experimental I, Física Geral e Experimental II, Física Geral e Experimental III, Física Geral e Experimental IV, Evolução Histórica e Conceitual da Física, História da Ciência, Física Geral, Física 1, Física Experimental 1, objeto do Edital nº 352/2026/STGP, junto ao Departamento de Física e Meteorologia da Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru, conforme Edital nº 422/2026/STGP - Resultado e Classificação Final Definitivo, referente ao concurso 352/2026, a comparecer no prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, nos horários das 8:30 horas às 11 horas ou das 14 horas até 16:30 horas, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas da Faculdade de Ciências - UNESP - Campus de Bauru, situada na Av. Engº. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, Vargem Limpa, para anuência à contratação e apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado (conforme Artigo 1º do Decreto nº 41.865, de 16/06/97) bem como apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital de Abertura de Inscrições:

1. Currículo Plataforma Lattes atualizado;

2. Original e cópia do RG;

3. Original e cópia do CPF mais situação cadastral do CPF (Regular)

pela Secretaria da Receita Federal;

1. Original e cópia do Título Eleitoral com comprovante da última

votação;

1. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou se casado, da

Certidão de Casamento;

1. Original e cópia do Cartão do PIS/PASEP OU NIT

2. Original e cópia da conclusão do curso, de acordo com a titulação

exigida;

1. Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (folha

de rosto, dados pessoais e último registro);

1. Declaração de antecedentes criminais;

2. 2 fotos 3 x 4.

3. Comprovante de residência

Obs.: O não comparecimento do candidato classificado no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação ou deixar de entrar em exercício, terá exaurido o seu direito decorrente da habilitação no Concurso Público. (Proc.1039/2025-FC-Bauru) – 02/09/2026

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação do Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 01 PROFESSOR SUBSTITUTO, em 12 horas semanais de trabalho, na área Medicina, subárea de conhecimento Nefrologia e na disciplina/conjunto de disciplinas: Medicina Interna II, Medicina Interna I, Módulo Base das Doenças 6, Módulo Semiologia I, junto ao Departamento de Clínica Médica objeto do Edital nº 659/2026-CSCGP-FM, realizado no período de 01 a 02/09/2026 na seguinte conformidade:

NOME – CPF - Média Final – Classificação Examinador: Prova Escrita / Títulos / Didática / Média Dayana Bitencourt Dias - *.235.002-– 10,0 – 1ª Examinador 1: 10,0 / 10,0 / 10,0 / 10,0 Examinador 2: 10,0 / 10,0 / 10,0 / 10,0 Examinador 3: 10,0 / 10,0 / 10,0 / 10,0

Caberá recurso à Congregação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser apresentado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. (Processo nº 1071/2026-FM).

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

A Diretora Substituta da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRORROGAÇÃO por mais 06 (seis) meses, a partir de 10/09/2026, do prazo de validade do Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 01 (um)

Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, em Regime de

Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, junto ao Departamento de Biotecnologia Agropecuária e Ambiental, na área de conhecimento Bioquímica, objeto do Edital nº 211/2025-FCAV, publicado no DOE de 01/07/2025 e republicado no DOE de 14 de agosto de 2026, Poder Executivo III, páginas 114 a 117 e homologado em 10/03/2026. (Proc. nº 856/2025-FCAV).

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Edital 095/2026-STGP/IB – Resultado de Análise de Recursos contra às

notas atribuídas pela Comissão Examinadora para as provas da 2ª fase do Concurso Público para contratação de Professor Assistente em RDIDP, junto ao Departamento de Educação Física do Instituto de Biociências do campus de Rio Claro, objeto do Edital 145/2025 – STGP/IB:

A Diretora Substituta da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências torna pública a Deliberação da Congregação nº 315/2026, em reunião ordinária realizada em 01/09/2026, CONHECENDO e, no mérito:

• NEGANDO provimento aos recursos apresentados pelos candidatos João Guilherme Bergamasco, Maycon Júnior Ferreira, Paulo Barbosa de Freitas Junior e Felipe Cassaro Vechin;

• ACATANDO parcialmente o recurso apresentado pela candidata

• Letícia Aparecida Calderão Spósito, retificando a pontuação na Prova de Títulos de 6,25 para 7,20 pontos.

(Proc. 654/2025-IB/CRC)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP – Campus de São José do Rio Preto, TORNA PÚBLICO o Resultado e Classificação do Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2026, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, na área de "Engenharia de Alimentos", subárea de “Sustentabilidade e Meio Ambiente na Indústria Alimentícia” e na disciplina "Resíduos Industriais, Sustentabilidade e Economia Circular", junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, objeto do Edital nº 267/2026-CSJRP, realizado em 31/08 e 01/09/2026, na seguinte conformidade:

BIANCA GUIMARÃES ~~–~~ *.223.358- ~~–~~ Média Final 9,29 ~~–~~ Classificação

Examinador – Prova Escrita (peso 1) / Prova Didática (peso 2) / Análise do Curriculum Lattes (peso 1) / Média

Examinador 1: 8,60 / 9,20 / 9,70 / 9,18

Examinador 2: 9,30 / 9,30 / 9,70 / 9,40

Examinador 3: 8,50 / 9,50 / 9,70 / 9,30

CECÍLIA ALINE OTAVIANO ~~–~~ *.313.778- ~~–~~ Média Final 7,21 ~~–~~

Examinador – Prova Escrita (peso 1) / Prova Didática (peso 2) / Análise do Curriculum Lattes (peso 1) / Média

Examinador 1: 7,90 / 8,00 / 5,10 / 7,25

Examinador 2: 8,00 / 7,80 / 5,10 / 7,18 Examinador 3: 8,50 / 7,60 / 5,10 / 7,20

Caberá recurso à Congregação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, através do sistema de inscrições. (Proc. D 874/2026 – CSJRP)

CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa do Câmpus de São João da Boa Vista DIVULGA a composição da Comissão Examinadora concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, em 12 horas semanais de trabalho, na área de conhecimento "Engenharia Elétrica", no conjunto de disciplinas "Eletrônica I", "Eletrônica II", "Eletrônica", "Eletrotécnica de Aeronaves" e "Processamento Digital de Sinais", junto ao Departamento de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações da Faculdade de Engenharia do Câmpus de São João da Boa Vista, conforme segue:

• Profª Drª Paula Ghedini Der Agopian,

• Prof. Dr. Marlon Rodrigues Garcia;

• Prof. Dr. Wilian Miranda dos Santos.

• Prof. Dr. Rafael Abrantes Penchel,

• Prof. Dr. Guilherme Simon da Rosa;

• Prof. Dr. José Augusto de Oliveira. (PROCESSO 194/2026-SJBV/FE)

São João da Boa Vista, 02 de setembro de 2026.

MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAIS

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – Creci/SP torna público ter editado no mês de agosto de 2026 as seguintes portarias:

Portaria nº 12.352- Crédito tributário. Lançamento. Novas inscrições de pessoas físicas e jurídicas em julho/26; Portaria nº 12.353 – CIPA. Comissão Eleitoral; Portaria nº 12.354 – Inutilizada. Portaria nº 12.355 - Inutilizada; Portaria nº 12.356 – Destitui, a partir do dia 1º de agosto de 2026, a empregada Gabriela Micene de Oliveira do cargo de Assessor I, lotada no Gabinete da Presidência, para nomeá-la para o cargo de Assessor da Presidência, área de serviços institucionais; Portaria nº 12.357 – Avaliação mercadológica – Ptam 259/26; Portaria nº 12.358 – Avaliação mercadológica – Ptam 260/26; Portaria nº 12.359 – Avaliação mercadológica – Ptam 261/26; Portaria nº 12.360 – Avaliação mercadológica – Ptam 262/26; Portaria nº 12.361 – Avaliação mercadológica – Ptam 263/26; Portaria nº 12.362 – Avaliação mercadológica – Ptam 264/26; Portaria nº 12.363 – Avaliação mercadológica – Ptam 265/26; Portaria nº 12.364 – Avaliação mercadológica – Ptam 266/26; Portaria nº 12.365 – Avaliação mercadológica – Ptam 267/26; Portaria nº 12.366 – Avaliação mercadológica – Ptam 268/26; Portaria nº 12.367 – Avaliação mercadológica – Ptam 269/26; Portaria nº 12.368 – Avaliação mercadológica – Ptam 270/26; Portaria nº 12.369 – Avaliação mercadológica – Ptam 271/26; Portaria nº 12.370 – Avaliação mercadológica – Ptam 272/26; Portaria nº 12.371 – Avaliação mercadológica – Ptam 273/26; Portaria nº 12.372 – Avaliação mercadológica – Ptam 274/26; Portaria nº 12.373 – Avaliação mercadológica – Ptam 275/26; Portaria nº 12.374 – Avaliação mercadológica – Ptam 276/26; Portaria nº 12.375 – Avaliação mercadológica – Ptam 277/26; Portaria nº 12.376 – Avaliação mercadológica – Ptam 278/26; Portaria nº 12.377 – Avaliação mercadológica – Ptam 279/26; Portaria nº 12.378 – Avaliação mercadológica – Ptam 280/26; Portaria nº 12.379 – Avaliação mercadológica – Ptam 281/26; Portaria nº 12.380 – Avaliação mercadológica – Ptam 282/26; Portaria nº 12.381 – Avaliação mercadológica – Ptam 283/26; Portaria nº 12.382 – Avaliação mercadológica – Ptam 284/26; Portaria nº 12.383 – Avaliação mercadológica – Ptam 285/26; Portaria nº 12.384 – Avaliação mercadológica – Ptam 286/26; Portaria nº 12.385 – Avaliação mercadológica – Ptam 287/26; Portaria nº 12.386 – Avaliação mercadológica – Ptam 288/26; Portaria nº 12.387 – Avaliação mercadológica – Ptam 289/26; Portaria nº 12.388 – Avaliação mercadológica – Ptam 290/26; Portaria nº 12.389 – Avaliação mercadológica – Ptam 291/26; Portaria nº 12.390 – Avaliação mercadológica – Ptam 292/26; Portaria nº 12.391 – Avaliação mercadológica – Ptam 293/26; Portaria nº 12.392 – Avaliação mercadológica – Ptam 316/26; Portaria nº 12.393 – Avaliação mercadológica – Ptam 339/26; Portaria nº 12.394 – Avaliação mercadológica – Ptam 340/26; Portaria nº 12.395 – Avaliação mercadológica – Ptam 341/26; Portaria nº 12.396 - Instaura o processo administrativo 11/2026; Portaria nº 12.397 – Sindicância administrativa 11/206; Portaria nº 12.398 – Nomeia a empregada Ester dos Santos Guimarães, ocupante de cargo efetivo, para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Expedição de Correspondência; Portaria nº 12.399 – Reafirma o Termo de Compromisso Institucional de enfrentamento da violência, do assédio e da discriminação conta a mulher; Portaria nº 12.400 – Altera a composição de equipes de apoio, vinculadas aos processos de contratação deste Conselho; Portaria nº 12.401 – Nomeia a corretora de imóveis Erika Roberta Pimentel para o cargo de membro do Grupo de Trabalho da Mulher Corretora, da Delegacia Regional de Praia Grande/SP; Portaria nº 12.402 – Nomeia as corretoras de imóveis patrícia Almeida Raposo e Valéria Regina Correia Campos para os cargos de membros do Grupo de Trabalho Social, da Delegacia Regional de Praia Grande/SP; Portaria nº 12.403 – Autoriza a renovação do projeto Analista de Conformidade em Atividade Especial; Portaria nº 12.404 – Licitação. Regulamento Operacional; Portaria nº 12.405 – Licitação. Processo Sancionatório; Portaria nº 12.406 – LGPD. Membros; Portaria nº 12.407 – Nomeia o corretor de imóveis Amauri Fernandes para o cargo de membro da 3ª Turma da CEFISP, da sede; Portaria nº 12.408 – Nomeia o corretor de imóveis Amauri Fernandes para o cargo de membro da 3ª Turma da CEFISP, da sede; Portaria nº 12.409 – Nomeia os corretores de imóveis Eliton da Silva França e Evandro Mardula para os cargos de membros do Grupo de Trabalho de Divulgação, da Delegacia Regional de Campinas/SP; Portaria nº 12.410 – Nomeia o corretor de imóveis Weverson Souza Gomes de Oliveira para o cargo de membro do Grupo de Loteamento, da Delegacia Regional de Campinas/SP; Portaria nº 12.411 – Sindicância administrativa 12/2026; Portaria nº 12.412 – Sindicância administrativa 13/2026; Portaria nº 12.413 – Sindicância administrativa 14/2026; Portaria nº 12.414 – Apuração Interna nº 34/2026; Portaria nº 12.415 – Apuração Interna nº 35/2026; Portaria nº 12.416 – Apuração Interna nº 36/2026; Portaria nº 12.417 – Apuração interna nº 37/2026; Portaria nº 12.418 – Nomeia o corretor de imóveis Paulo Donizetti de Souza para o cargo de membro do Grupo de Trabalho Social da Delegacia Regional de Santo André/SP; Portaria nº 12.419 – Nomeia o corretor de imóveis Willian Lourenço de Andrade como novo Conselheiro efetivo deste Conselho, em razão do lamentável falecimento do corretor de Imóveis Willian Lourenço de Andrade; Portaria nº 12.420 – Contabilidade. Créditos tributários de novas inscrições PF e PJ de agosto de 2026.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – Creci/SP torna público ter editado no mês de julho de 2026 as seguintes portarias:

Portaria nº 12.221 – Dispõe sobre a utilização de meios eletrônicos de comunicação de processos no âmbito deste Conselho. Portaria nº 12.222 – Relatórios de Análise Final (Selo SP Imóveis + Integridade). Prazo. Portaria nº 12.223 – Cargos de livre provimento. Normativo de Pessoal. Portaria nº 12.224 – Avaliação mercadológica – Ptam 080/26; Portaria nº 12.225 –

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