DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

simples apostila, da variação do valor contratual decorrente de reajuste

previsto no próprio contrato, dispensada a celebração de termo aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO

• 2.1. Em decorrência do reajuste aplicado, o valor unitário da hora

• passa para R$ 467,33 (quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), resultando no valor mensal de R$ 14.954,56 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), com vigência a partir de 19/11/2025.

• 2.2. Os valores unitários e demais elementos financeiros decorrentes

• da aplicação do reajuste constam da planilha de cálculo integrante do Processo SEI documento nº 0097058175.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

• 4.1. Permanecem ratificadas e em pleno vigor todas as demais

• cláusulas e condições do Contrato JUCESP nº 015/2024 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento.

• 4.2. O presente Termo de Apostilamento não altera o objeto, o prazo

• de vigência ou as demais condições estabelecidas no contrato, destinando-se exclusivamente ao registro e à formalização do reajuste já aplicado, nos termos da Cláusula Quinta do contrato e do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

Secretaria de Governo e Relações Institucionais Subsecretaria de Gestão Corporativa - Diretoria Geral de Administração Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação ao Contrato SGRI nº 11/2025 Processo SEI nº 002.00004333/2025-18 Parecer Jurídico: Parecer CJ/CC nº 154/2026 Contrato nº 11/2025

Contratante: Secretaria de Governo e Relações Institucionais Contratada: SX CORP LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 15/09/2026 a 14/09/2027. Programa de Trabalho: 04122512765110000 Notas de Empenho: 2026NE01713 / 2026NE01714 / 2026NE01715 Data de Assinatura:25/08/2026.

1º TA de Prorrogação ao Contrato 11_2025 SX assinado.pdf

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GABINETE DA SECRETÁRIA

Processo nº 022.00000447/2026-03 Dispensa Eletrônica n.º 45/2026 Contrato nº 004/2026 Contratante: Secretaria de Políticas para a Mulher Contratada: Kali Propaganda e Publicidade EIRELI. CNPJ 18.393.309/0001-54

Objeto: Publicação de Editais em Jornal de Grande Circulação Assinatura: 20/08/2026.

Vigência do Contrato: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 19/08/2027. Valor Total: R$ 1.789,75

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GRUPO DE RESGATE - GRAU

Comunicamos para os devidos fins a emissão de Nota e Empenho realizada por esta Unidade conforme segue:

ONDE SE LÊ

Processo nº: 024.00043842/2026-16

Modalidade: Pregão Eletrônico 90029/2026

Objeto : Aquisição de kits de drenagem para o Grupo de ResgateGRAU

LEIA-SE

Processo nº 024.00043842/2026-16

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90029/2026

Objeto: Aquisição de colar cervical regulável para o Grupo de Resgate

– GRAU

Comunicamos para os devidos fins a emissão de Nota e Empenho realizada por esta Unidade conforme segue: Processo nº: 024.00043842/2026-16 Modalidade: Pregão Eletrônico 90029/2026

Objeto : Aquisição de colar cervical regulável para o Grupo de Resgate-GRAU Nota de Empenho: 2026NE00276

Fonte: 150010002 Data do ajuste: 31/08/2026 Prazo de Vigência: 31/08/2026 a 01/10 /2026 Contratado: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 61.148.037/0001-56 Valor: R$ 213.445,98 Item: 01 e 03 Nota de Empenho: 2026NE00277 Fonte: 263150298 Data do ajuste: 31/08/2026 Prazo de Vigência: 31/08/2026 a 01/10 /2026 Contratado: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 61.148.037/0001-56 Valor: R$ 110.284,02 Item: 01 e 03

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, de segunda-feira à sexta-feira, no horário das 08 às 16 horas, situado à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bairro Aymorés, Bauru/SP, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, de segunda-feira à sexta-feira, no horário das 08 às 16 horas, situado à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bairro Aymorés, Bauru/SP, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO-ACRESCIMO DE CONDICIONADORES DE AR Processo Nº 024.00049085/2025-11

CONTRATO: nº 52/2025

Parecer Referencial nº 15/2025-data 03/04/2025

Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde -Departamento Regional de Saúde de Marilia-DRS-IX Contratada: A.S AR CONDICIONADO LTDA-EPP-CNPJ:10.660.361/0001-18

OBJETO: Contratação de Serviços de locação de CONDICIONADORES DE AR.

Vigencia do Contrato: 01/10/12025 A 31/12/2026

Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903919 , PTRES

090204

Programa de trabalho 10122094262150000

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Número do Empenho: 2026NE01354

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400082496/2026-97 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12.420.164/0005-80

Descrição do Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender demandas judiciais

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 421.704,00

Data da assinatura: 17/08/2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Anexo(s): 2026NE01354_17-08-2026.pdf

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JUNDIAÍ

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI 058.00019150/2026-32 Contratação Direta por inexigibilidade. Contrato nº 010/2026.

Parecer Jurídico – SubGCons/AGI Nº 06/2026.

Contratante – UGE-180130 – Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí. Contratado MAURO SANCHES CAMARA, CPF 774.610.378-20, e MARIA DULCILEIA DE MENEZES CAMARA, CPF 019.126.718-08.

Objeto– Contratação de locação de imóvel para abrigar o 5º Distrito Policial de Jundiaí.

Início 02/09/2026 (período de 60 meses).

Valor total do contrato – R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) – Programa de trabalho 06122180141800000 - atividade 989. Natureza de despesa: 339036. Data da assinatura do contrato – 02/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL
Processo DSPJ 002 /2022
Contrato nº 001/2022

Contratante: UGE 180130 – Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí. Contratado: Crepaldi Restaurante Grill LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.974.686/0001-36, representada por Jader Henrique Batista Crepaldi dos Santos.

Objeto: Serviços de nutrição e alimentação de presos, na forma de refeição transportada em recipientes individuais descartáveis, aos presos recolhidos no Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista e às presas recolhidas na Cadeia Pública de Itupeva.

Vigência do contrato: 30 meses prorrogados (07/09/2024 a 06/03/2027).

Valor do reajuste: no período de 01 (um) ano, entre de junho/2025 a junho/2026, a variação do índice, segundo o CADTERC, foi de 3,55%, o qual aplicado sobre a diária de prestação de serviços no valor de R$ 35,34 (trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), eleva o valor a partir de 07/03/2026 para R$ 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos). Assim, em virtude do reajuste ora concedido, o valor estimado do contrato até o final de sua vigência, ou seja, entre 07/03/2026 a 06/03/2027, é de R$ 373.027,20 (trezentos e setenta e três mil, vinte e sete reais e vinte centavos). Os correlatos cálculos foram efetuados com base nos referenciais publicados pelo Caderno de Estudo Técnico de Serviços Terceirizados – CADTERC, volume 05 Alimentação SSP/SAP.

Classificação de recursos: PTRES 180220, natureza de despesa 33903972.

Data de assinatura da apostila: 01/09/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

RECEITA/DESPESA: DESPESA

OBSERVAÇÃO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO N° 23/2025 – PERÍODO DE 01/09/2026 À 31/08/2027.

NÚMERO ADITIVO: 02/2026

FORNECEDOR: 05.121.590/0001-24 – VEGASCOM COMERCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

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