DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

OBJETO: Contratação de serviços de licenciamento ambiental, remoção, transporte e destinação final de resíduos químicos, gerados em laboratórios das unidades universitárias da Unesp, com fornecimento de respectivo(s) certificado(s) de destinação. VALOR: R$ 10.030,00 (dez mil e trinta reais)

devidos por força do contrato de nº 091/2012, firmado em 09/05/2012, vigentes sob titularidade da Fundação Editora da Unesp, até que tais direitos entrem em domínio público.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da publicação do Termo de Contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 (Processo nº 665/2026-FCL/Assis)

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº: 869/2026-IBB

INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais / IBB

ASSUNTO: Contratação do Serviço de Manutenção Preventiva de Biofreezers para o Departamento de Fisiologia

ATO DA DIRETORA, de data da assinatura.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21 e a despesa em favor de GN ENGENHARIA ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO, CNPJ 48.830.586/0001-48, no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo sem disputa, fundamentado no art. 8, § 1 do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para o que couber. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

19 - Ato da Diretora - Assinado.pdf

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Adjudicando e Homologando a Dispensa de Licitação 197/2026, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002114/2026, para Aquisição de Cadeira de alimentação infantil ajustável, cujo resultado foi: 65.442.611 BRUNO HENRIQUE DE MORAES, CNPJ 65.442.611/0001-35, vencedor do item 1, no valor total de R$ 632,00, conforme Relatório da Dispensa emitido em 01/09/2026. Ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa. Proc. 590/2026CF. Parecer Referencial 02/2024-CF.

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Fundação Editora da Unesp Extrato de Contrato Contrato: 161/26. Proc.: 168/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Vinicius Marques Pastorelli. Objeto: Aquisição de direitos autorais da TRADUÇÃO do livro “SHARED PROSPERITY IN A FRACTURED WORLD”, de autoria de Dani Rodrick, por Vinicius Marques Pastorelli. Valor: R$ 10.200,00. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 31/08/26.

Contrato: 162/26. Proc.: 169/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: María Amalia García. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “EL ARTE ABSTRACTO: INTERCAMBIOS CULTURALES ENTRE ARGENTINA Y BRASIL”, de autoria de María Amalia García. Valor: 10% do preço de venda em todas as edições, e 5% em vendas especiais. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Data de assinatura: 02/09/26.

Fundação Editora da Unesp Extrato de Termo de Aditamento de Contrato: Contrato: 143/26 - Proc.: 146/2026 - Contratante: Fundação Editora da UNESP. Contratado: Fábio Yasoshima. Objeto:Aquisição de direitos autorais da tradução do livro “SALONS (SALÕES)”, de autoria de Denis Diderot, do original em francês, por Fábio Yasoshima.. Vigência: Art.41 da Lei 9610/98. Valor global do contrato: R$ 25.200,00. Data de assinatura do termo: 31/08/26. O 1º Termo de aditamento tem a finalidade de promover retificações necessárias ao contrato. NaCLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE ENTREGA, fica retificada para a seguinte redação: “A obra traduzida será dividida em 2 (dois) lotes onde o primeiro lote deverá ser entregue pelo CONTRATADO à CONTRATANTE até o dia 15/02/2027, e o segundo lote até o dia 15/08/2027, podendo o CONTRATADO antecipar sua entrega, total ou parcialmente”. Na CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, fica retificada para a seguinte redação: “Pela cessão ora contratada, o CONTRATADO será remunerado com base no valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais) a cada 2.100 (dois mil e cem) toques da tradução, que corresponde a uma lauda editorial, cujo valor global será calculado com base na quantidade de laudas efetivamente entregues à CONTRATANTE”. Fica inalterado o valor global e demais condições. Contrato: 091/12 Proc.: 108/2012 - Contratante: Fundação Editora da UNESP. Contratado: Leila Cabanas Azevedo (herdeira). Objeto:Aquisição de direitos autorais do livro “A COLUNA DA MORTE”, de autoria de João Cabanas. Vigência: Art.41 da Lei 9610. Data de assinatura do termo: 02-09-2026. Ref. 1º Termo de Aditamento, em atendimento escritura de inventário e partilha do espólio da Sra. LEILA CABANAS AZEVEDO (CONTRATADA), nomeando o viúvo-meeiro, Sr. ELPIDIO LUIZ DE PAIVA AZEVEDO e a herdeira filha e inventariante, Sra. LETICIA CABANAS DE PAIVA AZEVEDO, como herdeiros dos direitos autorais patrimoniais do livro supracitado,

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