DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo n° 41001.002702/2026-42 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei n° 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE exonerar , a pedido, o servidor KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE , Matrícula nº 3000064-1, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, Grupo Ocupacional Carreira de Auditoria de Controle Interno, Classe A, referência I, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a partir de 03 de agosto de 2026. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

|PORTARIA Nº148/2026 – CGEPROCESSO Nº 41001.002834/2026-74 CORRIGENDA A
agosto de 2026 a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, com
Edifício SEPLAG – 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, C
05.541.428/0001-65, neste ato representada por sua Coordenadora Jurídica, Sra. Eveline Aline P
PORTARIA nº 148/2026 – CGE, cujo objeto se refere à VIAGEM DENTRO DO ESTADO - DIÁ
| SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158, DE 26 DE AGOSTO de 2026, que publicou a PORTARIA Nº.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2026 - FOR
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO|PORTARIA Nº. 148/2026
sede na Avenida Genera
EP 60.822-352, Fortaleza –
inheiro Cunha Rocha, faz s
RIAS, nos termos abaixo:
148/2026.ONDE SE LÊ:
TALEZA 26 DE AGOST
ROTEIRO|Aos trinta e um (31) di
l Afonso Albuquerque
Ceará, inscrita no CNP
aber e publicar CORRI
DIÁRIO OFICIAL DO
LEIA-SE:
O DE 2026
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR|as do mês
Lima s/n,
J sob o nº.
GENDA à
ESTADO
TOTAL| |---|---|---|---| |Thiago Mesquita Vieira
Auditor de Controle Interno/Coordena dor
II
24/08/2026|Fortaleza/ Canindé/ Fortaleza|0,5
R$143,66|R$ 71,83| |Felipe Thadeu Carvalho Silva
Orientador de Célula
II
24/08/2026|Fortaleza/ Canindé/ Fortaleza|0,5
R$143,66|R$ 71,83| |Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2026.||||

Leonardo Bruno Cavalcante Tote ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - ASJUR

De Acordo:

Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº149/2026 – CGE PROCESSO Nº 41001.002859/2026-78 CORRIGENDA A PORTARIA Nº. 149/2026 Aos trinta e um (31) dias do mês agosto de 2026 a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, com sede na Avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG – 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, CEP 60.822-352, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.541.428/0001-65, neste ato representada por sua Coordenadora Jurídica, Sra. Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha, faz saber e publicar CORRIGENDA à PORTARIA nº 149/2026 – CGE, cujo objeto se refere à PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA - TRANSPORTE, nos termos abaixo: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº158, DE 26 DE AGOSTO de 2026, que publicou a PORTARIA Nº. 149/2026. ONDE SE LÊ : O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do veículo GM/S10 CABINE DUPLA, placa PMK2510, podendo em caráter de contingência, ser utilizado o veículo MMC/TRITON SPO OUTDOOR, placa SBA2I00, ou o veículo RENAULT/KWID, placa SBT1B51 no dia 27 de agosto de 2026. O condutor do referido veículo será o Sr. Luiz Ronaldo Simplicio Neto podendo a condução, em caráter de contingência, ser realizada pelo colaborador João Evangelista Moura Marçal ou Paulo Neto Waldevino dos Santos. O deslocamento tem por finalidade viabilizar o transporte para a cidade de Canindé para realização de inventário anual na central de atendimento 155, conforme CGE Atende 203292. LEIA-SE : O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do veículo GM/S10 CABINE DUPLA, placa PMK2510, podendo em caráter de contingência, ser utilizado o veículo MMC/TRITON SPO OUTDOOR, placa SBA2I00, ou o veículo RENAULT/KWID, placa SBT1B5, ou o veículo FORD/ TRANSIT 460 B, placas SBB-2I83, no dia 27 de agosto de 2026. O condutor do referido veículo será o Sr. Luiz Ronaldo Simplicio Neto podendo a condução, em caráter de contingência, ser realizada pelo colaborador João Evangelista Moura Marçal ou Paulo Neto Waldevino dos Santos. O deslocamento tem por finalidade viabilizar o transporte para a cidade de Canindé para realização de inventário anual na central de atendimento 155, conforme CGE Atende 203292. Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2026.

Leonardo Bruno Cavalcante Tote ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO - ASJUR

De Acordo:

Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº234/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de agosto a 20 de setembro do ano de 2025, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº234/2026 DE JUNHO DE 2026 INTERSTÍCIO DE SETEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº235/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIFERENÇA DE DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de novembro a 20 de dezembro do ano de 2025, aos SERVIDORES** mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº235/2026 DE JULHO DE 2026 INTERSTÍCIO DE DEZEMBRO DE 2025

Nº ORD. 1 MARILIZE SOUZA FLEXA